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CRISE

Jesus reage e busca contra-ataque no Conselho Nacional contra Promotor de Justiça

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Deputado Jesus Sérgio vai representar no CNMP contra o promotor que o processou pedindo indenização de R$ 40 mil por danos morais (leia aqui).

Ao tomar conhecimento do processo, por danos morais, movido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, da Comarca de Tarauacá, que pede R$ 40 mil a título de indenização, onde figura como réu, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) resolveu entrar com uma representação contra o promotor público no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na representação onde Jesus Sérgio pede providências contra Flávio Bussab Della Líbera, ele informa que anexou diversos processos contra o promotor de Justiça, entre eles a pena de suspensão de 45 dias por conduta funcional e pessoal incompatível com o cargo público, pena determinada pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decisão de outubro de 2016.



Segundo Jesus Sérgio, o promotor também foi alvo de outro processo aberto em fevereiro de 2019, pelo Ministério Público Estadual, por supostos atos ilícitos durante a realização de um concurso público em Tarauacá. Os promotores responsáveis pediram o ressarcimento do dano no valor de R$ 3.642.377,00; suspensão dos direitos políticos por até 5 anos e multa individual de até cem vezes o valor de remuneração de cada réu.

O deputado destaca que são réus na ação, junto com o promotor Flávio Bussab, o ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT), o então secretário de administração de Tarauacá, Dilvo Vareta e um assessor do ex-deputado federal Léo de Brito (PT).

Em abril de 2019, o promotor Flávio Bussab, acionou o deputado federal Jesus Sérgio pedindo uma indenização de R$ 40 mil por danos morais.

O motivo da ação seria um pronunciamento de Jesus na tribuna da Aleac, em 2017, quando ainda era deputado estadual, questionando a atuação do MPAC-Tarauacá no combate ao crime organizado.

Estou juntando todos os processos e reclamações formalizadas contra o promotor para levar ao Conselho Nacional do Ministério Público. É inadmissível que um deputado fique refém desse tipo de atitude por exercer seu papel“, finaliza Jesus Sérgio.

Promotor Flávio Bussab Della Líbera

 

Promotor de Justiça Flávio Bussab ajuizou ação judicial contra o deputado federal Jesus Sérgio (leia a matéria completa aqui).

CRISE

Nunes exonera chefe de gabinete ligado a empresário – 06/11/2024 – Painel

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Nunes exonera chefe de gabinete ligado a empresário - 06/11/2024 - Painel
Foto de capa [internet/redes sociais]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), exonerou Eduardo Olivatto do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Reportagem do UOL mostrou que ele mora em imóvel do empreiteiro campeão de obras emergenciais na secretaria, F. M.

Segundo publicação no Diário Oficial, a exoneração aconteceu a pedido do próprio Olivatto, que é funcionário de carreira da gestão municipal.

Olivatto foi um dos principais flancos de críticas ao prefeito na eleição municipal. Em outubro, Guilherme Boulos (PSOL) publicou vídeo que mostrava o então chefe de gabinete utilizando espaço da Potenza Engenharia e Construções, empresa que tem contratos com a Prefeitura de São Paulo, para pedir voto no prefeito.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliaram que a iniciativa poderia configurar crime eleitoral. No final de outubro, Olivatto virou alvo de inquérito do Ministério Público de São Paulo.

Boulos também enfatizou repetidamente durante a campanha, a partir de reportagem do UOL, que Olivatto é irmão de Ana Maria Olivatto, que morreu há mais de 20 anos e era casada com Marcola, chefe do PCC.

O prefeito argumentou, por sua vez, que Olivatto é funcionário de carreira da Prefeitura de São Paulo desde 1987 e que não lidava diretamente com contratos de obras emergenciais.

 

Por Guilherme Seto
Leia Mais: Folha



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ACRE

Poluição do ar na capital do AC está seis vezes acima do aceitável pela OMS, apontam sensores

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Plataforma que reúne dados de sensores em todo o estado mostra que os índices se mantêm acima do considerado preocupante, e exposição acima de 24 horas traz riscos. Número de queimadas para o mês de julho foi o maior em oito anos, e bombeiros atenderam mais de 2 mil ocorrências naquele mês.

Foto: Capital acreana está com muita fumaça na manhã desta quinta-feira (15), apontam sensores — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica.

Segundo dados da plataforma Purple Air, que reúne dados de sensores instalados em todo o estado, as medições se mantêm acima do considerado preocupante na maioria das cidades do Acre. Ainda de acordo com o monitoramento, o índice em Rio Branco chegou a 99 µg/m3 na manhã desta quinta-feira (15).

🚨 Conforme o monitoramento, índices acima de 250 µg/m3 são classificados como alerta para emergência em saúde, com probabilidade de afetar toda a população em 24h de exposição.

A exposição à poluição atual acima de 24h traz riscos ao público em geral e os grupos sensíveis podem sofrer efeitos mais graves para a saúde.

De acordo com o site Purple Air, de 55-150µg/m³ público em geral pode sofrer efeitos à saúde após 24 horas de exposição. Os grupos sensíveis, podem sofrer efeitos mais graves para a saúde.

Com o medidor instalado no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), a capital acreana oscilou durante toda a manhã desta quinta, entre 67 e 99 µg/m3. Ambos os índices estão muito acima do aceitável, oferecendo riscos à população vulnerável pela exposição acima de 24h.

Até as 10h desta quinta, a cidade de Brasiléia também apresentava um número muito acima do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com 88 microgramas de partículas por metro cúbico (µg/m3). A OMS considera aceitável 15 µg/m3.

Outros municípios aparecem com poluição acima do aceitável: Cruzeiro do Sul (32µg/m3), Porto Acre (56µg/m3), Santa Rosa do Purus (22µg/m3), Assis Brasil (59µg/m3), Sena Madureira (55), Brasiléia e Epitaciolândia (24) e Manoel Urbano (56). Os demais municípios não constam com monitoramento na plataforma.

Os índices constatados pela plataforma são atualizados em tempo real e alteram com o passar das horas.

O professor Willian Flores, da Universidade Federal do Acre (Ufac), doutor em Ciências de Florestas Tropicais que a média para esta quinta está acima de 60µg/m3. “Considerando a média das últimas 24 horas, está em 61µg/m3, o que é um valor bem alto, bem acima do que recomenda a Organização Mundial de Saúde”, comenta.

O professor explica que o período seco e a cultura de queimadas na região norte, contribuem para a piora na qualidade do ar. “Existe na Amazônia um cultura de queima da biomassa, e geralmente você tem efeitos de limpeza que acontece nos quintais, dentro da própria cidade. Quando a gente chega nessa época, a gente tem um efeito que é regional, nós temos queimadas na Amazônia inteira, e os ventos fazem uma homogeneização dessa fumaça e isso cobre praticamente a Amazônia. Tem uma imagem de ontem que há várias colunas de fumaça vindo do sul do Pará, de Rondônia e as queimadas locais contribuem para esse efeito que você está vendo, para esse valor que está sendo diagnosticado pelo sensor em termos de material particular”, afirma ele.

 

Focos de incêndio aumentaram quase 200% em relação ao ano passado no Acre

Com o aumento das queimadas, a população fica exposta a poluentes por períodos prolongados, e é exatamente isso que traz efeitos à saúde. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação atendeu 2.227 ocorrências relacionadas a focos de calor no último mês, sendo o maior índice nos últimos três anos.

“Já percebemos que crianças e idosos são fortemente afetados. As pessoas que fazem tratamento de saúde já começam a não ter uma resposta adequada a esses tratamentos. Então, mesmo jovens passam a se sentir mais cansados nesse período, mesmo sem estar sob uma condição de esforço físico. Isso é reflexo justamente dessa poluição atmosférica”, ressaltou em entrevista à Rede Amazônica Acre.

Capital acreana está coberta de fumaça nesta quinta-feira (15) — Foto: Vitória Guimarães/Rede Amazônica

Capital acreana está coberta de fumaça nesta quinta-feira (15) — Foto: Vitória Guimarães/Rede Amazônica

Queimadas em julho

O Acre teve o maior número de queimadas no mês de julho em oito anos com 544 focos detectados até o dia 30 de julho, de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mês acumula a maior quantidade de queimadas no ano.

Os registros do ano, entre janeiro e o dia 30 de julho, somam 10% do total de 2023, já que no ano passado foram 6.562 focos detectados.

Com o índice, o estado é o 15º em todo o país e o 6º da região Norte, na frente apenas do Amapá. O número também é a terceira maior marca da série histórica iniciada em 1998.

Em 2023, o mês de julho acumulou 212 focos de queimadas no Acre. Ou seja, o estado teve um aumento de 156% no mês em um ano.

O índice preocupa principalmente por conta da tendência de aumento que o levantamento mostra a partir do mês de agosto.

No monitoramento do Inpe, em 19 dos 25 anos pesquisados, a quantidade de queimadas ficou acima de 1 mil focos no oitavo mês do ano. Em 2023, o número ficou em 1.388 naquele mês.

De junho a julho, o número de queimadas também teve aumento. Nos últimos 30 dias, o salto foi de 438%, saindo de 101 focos.

Naquele mês, o Acre também registrou aumento em relação ao ano anterior, já que em junho de 2022 foram 31 focos registrados.

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ACRE

Justiça acreana entrega mais doações para as famílias atingidas pela enchente

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A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Regina Ferrari, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Gilberto Matos, realizaram nesta quarta-feira, 6, doação de 50 cestas básicas para os dirigentes da rede Cáritas, organização sem fins lucrativos que possui representantes no Estado.



A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destaca que “o Judiciário vem ajudando diariamente as pessoas que estão desabrigadas e atingidas pelas cheias dos rios e igarapés, tanto em Rio Branco como nos outros municípios. É um momento de apoio, de solidariedade e reflexão.”

A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária.

O presidente da Asmac ressaltou a entrega para os representantes da Cáritas. “Hoje tivemos a grata satisfação de fazer a entrega de mais 50 cestas básicas para a população alagada e elas serão destinadas a pessoas e famílias aqui de Rio Branco, com a ajuda da Diocese de Rio Branco. Temos certeza que os representantes farão chegar a essas pessoas o mais rápido possível.”

O diácono e coordenador diocesano da Cáritas, Antônio Crispim, agradeceu a doação. “A parceria com o Tribunal de Justiça é excepcional. Nós precisamos e necessitamos de parceiros a quem confiar o nosso serviço para que nós possamos também fazer com que esses alimentos cheguem às pessoas que realmente que precisam. Essa é a grande importância dessa parceria e a gente conta com o Tribunal de Justiça em outros momentos também. E o Tribunal de Justiça pode contar conosco em qualquer momento.”

A conta da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) também está disponível para receber qualquer quantia, na qual até o momento foram arrecadados mais de R$ 50 mil.

As parcerias do Judiciário seguem com apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC), Secretária de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), por meio de sua Rede Ambiental e de Responsabilidade Social.

Pontos de Coletas em Rio Branco

Guaritas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC);

Fórum Barão do Rio Branco;

Palácio da Justiça;

Cidade da Justiça.

Pontos de Coletas em Cruzeiro do Sul

Centro Cultural do Juruá;

Cidade da Justiça.

Você também pode contribuir doando qualquer quantia na conta da Asmac, por meio da chave PIX 01.709.293/0001-43 (CNPJ).

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