Deputado Jesus Sérgio vai representar no CNMP contra o promotor que o processou pedindo indenização de R$ 40 mil por danos morais (leia aqui).

Ao tomar conhecimento do processo, por danos morais, movido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, da Comarca de Tarauacá, que pede R$ 40 mil a título de indenização, onde figura como réu, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) resolveu entrar com uma representação contra o promotor público no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na representação onde Jesus Sérgio pede providências contra Flávio Bussab Della Líbera, ele informa que anexou diversos processos contra o promotor de Justiça, entre eles a pena de suspensão de 45 dias por conduta funcional e pessoal incompatível com o cargo público, pena determinada pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decisão de outubro de 2016.

Segundo Jesus Sérgio, o promotor também foi alvo de outro processo aberto em fevereiro de 2019, pelo Ministério Público Estadual, por supostos atos ilícitos durante a realização de um concurso público em Tarauacá. Os promotores responsáveis pediram o ressarcimento do dano no valor de R$ 3.642.377,00; suspensão dos direitos políticos por até 5 anos e multa individual de até cem vezes o valor de remuneração de cada réu.

O deputado destaca que são réus na ação, junto com o promotor Flávio Bussab, o ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT), o então secretário de administração de Tarauacá, Dilvo Vareta e um assessor do ex-deputado federal Léo de Brito (PT).

Em abril de 2019, o promotor Flávio Bussab, acionou o deputado federal Jesus Sérgio pedindo uma indenização de R$ 40 mil por danos morais.

O motivo da ação seria um pronunciamento de Jesus na tribuna da Aleac, em 2017, quando ainda era deputado estadual, questionando a atuação do MPAC-Tarauacá no combate ao crime organizado.

“Estou juntando todos os processos e reclamações formalizadas contra o promotor para levar ao Conselho Nacional do Ministério Público. É inadmissível que um deputado fique refém desse tipo de atitude por exercer seu papel“, finaliza Jesus Sérgio.

Promotor Flávio Bussab Della Líbera

 

O  Promotor de Justiça Flávio Bussab ajuizou ação judicial contra o deputado federal Jesus Sérgio (leia a matéria completa aqui).