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Julgamento do golpe: por que as defesas apostaram…

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Julgamento do golpe: por que as defesas apostaram...

Matheus Leitão

Com exceção do advogado Celso Vilardi, de Jair Bolsonaro, todos os outros defensores do “núcleo crucial” da trama golpista tentaram salvar seus clientes, mas não derrubar a acusação de que houve uma tentativa de golpe.

O advogado de Alexandre Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, errou ao atribuir a Abin a segurnaça das urnas, tomou um pito da ministra Cármen Lúcia, mas não refutou a tentava de golpe em sua fala.

Demóstenes Torres, advogado do Almir Garnier, quis mostrar que o almirante manteve a mesma postura, em determinados momentos, que os outros comandantes das Forças Armadas – apontados como essenciais para a manutenção do estado democrático de direito.

O advogado Eumar Novacki, de Anderson Torres, também refutou questões pontais da acusação contra seu cliente, defendendo que o ex-ministro da Justiça participou de live sobre com Bolsonaro sobre as urnas, mas falando muito pouco – se limitando a ler nos quatro minutos finais um relatório de peritos federais. Nada sobre a tentativa de golpe em si.

O advogado Cezar Bittenourt, de Mauro Cid, não usou os quinze minutos, falou brevemente, destacando o que ele chama de “grandeza“ do seu cliente que está à serviço da Justiça.

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Os outros advogados dos envolvidos seguiram a mesma linha de que há falta de provas e falhas no processo, mostrando que, ao menos neste momento do recebimento da denúncia, as defesas adotaram a linha do cada um por si.

Isso é muito importante porque pode dar força declaratória aos ministros da primeira turma do STF nesta terça, 25, a tarde, quando os magistrados deverão, por unanimidade, aceitar a denúncia contra Bolsonaro, Ramagem, Torres, Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.



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POLÍTICA

Câmara analisa projeto que usa dinheiro de multas…

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Câmara analisa projeto que usa dinheiro de multas...

Nicholas Shores

A Câmara deve votar nesta terça-feira as emendas do Senado ao projeto de lei que destina dinheiro arrecadado com multas de trânsito para o custeio da habilitação de motoristas de baixa renda. O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Uma das mudanças feitas pelos senadores determina que as empresas de transporte individual por aplicativo, como Uber e 99, deverão exigir dos seus condutores a comprovação prévia da realização do exame toxicológico.

Como mostrou o Radar, os deputados terão uma pauta livre de projetos polêmicos nesta semana com a ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB), que participa da comitiva do presidente Lula em viagens oficiais ao Japão e ao Vietnã.

Também estão na pauta a criação da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), autorização para a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho e a criação da Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além disso, há projetos na área da saúde e da proteção à criança e ao adolescente.



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POLÍTICA

A resposta de Moraes a Bolsonaro e outros acusados…

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A resposta de Moraes a Bolsonaro e outros acusados...

Matheus Leitão

 

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista, rebateu ponto a ponto as reiteradas reclamações dos advogados de defesa de Jair Bolsonaro – e de outros envolvidos na tentativa de abolir o estado democrático de direito – sobre suposto cerceamento de defesa durante a produção do inquérito da Polícia Federal.

Desde o início das investigações, defensores dos 34 envolvidos, mas mais especificamente os do ex-presidente, afirmaram que não tinham acesso aos autos e que a PF estaria de posse de outros documentos que não haviam sido juntados ao processo.

Tudo isso, na narrativa desses advogados, fazia com que a Súmula vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, que garante o acesso à defesa de tudo que está documentado nas investigações, estaria sendo desrespeitada.

Alexandre de Moraes citou como exemplo pedidos de Walter Braga Netto, de Augusto Heleno e até de Jair Bolsonaro para mostrar que todas as peças da PF, ou da procuradoria-geral da República, foram acessadas pelas defesas dos acusados.

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“E cito não só elas [peças], mas as certidões, demonstrando que o acesso é igual, tanto para a Procuradoria-Geral da República, quanto para as defesas, como também para cada um dos eminentes ministros. Para análise dos fatos, nós tivemos acesso exatamente ao mesmo material probatório que a Procuradoria Geral teve e as defesas tiveram”, afirmou.

Ao fim da explanação sobre o suposto cerceamento de defesa, o magistrado mostrou, na primeira turma do STF, uma tabela com as datas de acesso dos advogados de defesa dos acusados aos autos do processo. No arquivo, havia o nome do advogado e o número da OAB para não deixar dúvida sobre o amplo direito de defesa.

Apenas a título de exemplo, os defensores do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira acessaram 14 vezes os autos somente no ano de 2024, segundo Moraes. Um dos advogados do general Braga Netto acessou 11 vezes o processo durante todo o ano passado, também de acordo com o magistrado.



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POLÍTICA

Filhos de Vladimir Herzog e Zuzu Angel acompanham…

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Filhos de Vladimir Herzog e Zuzu Angel acompanham...

Valentina Rocha

O primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de Golpe de Estado contou com a presença, na primeira fila, de Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, e Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel, símbolos de resistência e vítimas da Ditadura Militar Brasileira.

Ao todo, o primeiro dia de julgamento, nesta terça-feira, 25, está sendo acompanhado por 15 convidados, entre eles, o ex-preso político da Ditadura Militar e ex-ministro de Direitos Humanos de Lula, Paulo Vannuchi. A sessão segue até amanhã, quarta-feira, 26.

Vladimir Herzog

A presença do filho de Herzog no julgamento acontece no ano que marca 5 décadas da morte do jornalista, que foi assassinado em 1975 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (antigo Doi-Codi), em São Paulo. Na época, Herzog teve sua morte forjada como suicídio.

Herzog
Vladimir Herzog, jornalista da TV Cultura, morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura (Wilson Ribeiro/Cláudia/Dedoc)

Zuzu Angel

Foi uma das principais estilistas da história do Brasil e ficou amplamente conhecida pela busca por seu filho Stuart Angel, assassinado durante a ditadura militar. Ela teve papel importante nas denúncias contra o regime e foi morta na noite de 14 de maio de 1971 em um acidente de carro arquitetado por agentes da ditadura.

Estilista Zuzu Angel, assassinada pela Ditadura Militar
Estilista Zuzu Angel, assassinada pela Ditadura Militar (dvulgação/Divulgação)



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