O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou os Correios a pagar pensão vitalícia para uma funcionária que desenvolveu lesões por esforço repetitivo (LER) na coluna e nos pés após trabalhar sete anos como carteira. A mulher também receberá uma indenização de R$ 30 mil. Cabe recurso.
DURA CAMINHADA
A corte determinou que a pensão deve chegar ao valor integral do salário da funcionária, R$ 1.615,88, que será reajustado de acordo com aumentos salariais concedidos à categoria. Procurado, os Correios afirmam que vão se manifestar em juízo.
CAMINHADA 2
A decisão atendeu a um recurso apresentado pela defesa da carteira, representada pelo advogado João Tancredo.
FREIO
Inicialmente, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT -RJ) tinha negado o pagamento da pensão vitalícia, afirmando que, embora tenha ficado comprovada a LER, a funcionária foi readaptada para outra função, “de modo que tal limitação não lhe impôs qualquer redução ou perda salarial”. A funcionária segue trabalhando nos Correios em função administrativa.
ACELERADOR
A ministra Morgana de Almeida Richa, da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, porém, acolheu o argumento da defesa de que a reabilitação profissional da mulher “não afasta o direito ao pagamento da pensão” e indica violação da Constituição.
COISAS DIFERENTES
“Com efeito, a pensão consiste em reparação pelo ato ilícito sofrido, enquanto o salário é contraprestação pelo trabalho. Portanto, possuem naturezas diversas”, diz a ministra na sentença.
LEGADO
O cantor Ney Matogrosso compareceu à inauguração da exposição em sua homenagem no Museu da Imagem e do Som (MIS), na semana passada. O diretor-geral da instituição e curador da mostra, André Sturm, recebeu os convidados. A atriz Rosi Campos, a secretária estadual de Cultura de São Paulo, Marilia Marton, a cantora Urias e o cantor Johnny Hooker marcaram presença.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.