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Justiça exige que governo do PA remova post sobre indígena – 07/02/2025 – Painel

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Justiça exige que governo do PA remova post sobre indígena - 07/02/2025 - Painel

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará determinou que o governo do estado remova, em 24 horas, a postagem que o governador Helder Barbalho fez sobre o movimento indígena que ocupava a Secretaria de Educação do estado contra lei que retirou artigos sobre educação presencial para indígenas.

A decisão se deu em resposta a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União, que acusou o governo paraense de propagar, especialmente pelas redes sociais do governador, notícias que o órgão avalia serem falsas sobre comunidades indígenas que ocupam a Secretaria de Educação do estado.

Na decisão, a juíza Maria Carolina Valente do Carmo determina ainda que seja assegurado direito de resposta pelos indígenas que ocuparam a Seduc, com a publicação de vídeo produzido pelo movimento nas redes sociais de Barbalho, “sem restrições de visibilidade e alcance”. A publicação deverá ser mantida nos perfis do governador por ao menos 36 horas.

A juíza também fixou multa ao governo de R$ 10 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 500 mil, e multa pessoal a Barbalho também no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento e limitada a R$ 500 mil.

Valente do Carmo diz, em sua decisão, que a ação não versa “sobre os limites da liberdade de expressão e comunicação, mas sobretudo sobre a juridicidade de ato de comunicação governamental do Estado do Pará, realizado por meio de mensagem publicada nas redes sociais pessoais de seu Governador, Helder Zahluth Barbalho, que, nesta condição, teria proferido afirmações falsas sobre o movimento indígena ocupante da Seduc/PA, ferindo a sua esfera jurídica extrapatrimonial.”

A juíza afirmou que, embora não existam provas definitivas sobre um projeto amplo de implantação do ensino à distância nas comunidades indígenas, “tampouco é minimamente razoável dizer que a manifestação indígena teria se baseado em ‘fake news’, como fez o governador do Estado.”

Também diz ser falsa a afirmação de que as demandas do movimento teriam sido integralmente atendidas e, logo em seguida, “estranhamente” alteradas.

Na quarta-feira (5), o governador recuou e decidiu encaminhar para a Assembleia Legislativa projeto para revogar a lei.


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BBB 25: Péricles faz brothers sambarem em show no reality

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BBB 25: Péricles faz brothers sambarem em show no reality

Luísa Monte

Péricles é a atração do show desta sexta-feira (7) no BBB 25. O cantor fez todos os brothers colocarem samba no pé e dançarem durante toda a apresentação.
Leia mais (02/07/2025 – 23h48)



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Como, na França, as cidades conseguiram se proteger melhor

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Como, na França, as cidades conseguiram se proteger melhor

O E.Leclerc Floodé Shopping Center, em Saint-Nicolas-de-Redon (Loire-Atlantique), 29 de janeiro de 2025.

Os habitantes de Saint-Nicolas-de-Redon (Loire-Atlantique) não tinham dúvidas quando viram os rios que sopram no território saindo, um a um, a cama deles. A questão não era se o hipermercado E.Leclerc e a área comercial seriam inundados, mas quando? Segunda -feira, 27 de janeiro, no final da tarde, a água começou a cobrir o estacionamento, antes de dirigir o posto de serviço, depois as prateleiras deste comércio instaladas, por mais de quarenta anos, entre a vilaine, o canal e o local pântano. Os duzentos funcionários estão se preparando para meses de fechamento. As paredes de proteção erguidas e aprimoradas após uma inundação em 2014 não foram suficientes para repelir a água.

Protegendo -se do primeiro risco natural, ao qual 18 milhões de franceses são expostos ao transbordar de um curso de água, de acordo com números de Ministério da Transição Ecológicatorna -se uma questão importante, no momento em que o aquecimento global multiplica episódios extremos, aumentando a frequência das inundações ao mesmo tempo. Você deve voltar às barragens, aprimorar os diques? “Todos os trabalhos têm seus limites”Explica o turismo de Rémy, engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentos e Meio Ambiente. Além da proteção contra inundações, agora é uma questão de “Gerencie melhor as consequências das inundações, pelo planejamento da cidade”. Algumas comunidades recusaram o que há muito pareciam inevitáveis ​​e embarcaram em projetos comprovados, geralmente após a magnitude.

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Briefing da Guerra da Ucrânia: Tropas norte -coreanas de volta à linha de frente em Kursk, diz Zelenskyy | Ucrânia

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Briefing da Guerra da Ucrânia: Tropas norte -coreanas de volta à linha de frente em Kursk, diz Zelenskyy | Ucrânia

Guardian staff and agencies

  • O presidente ucraniano disse que as tropas norte -coreanas retornaram à linha de frente na região de Kursk da Rússiadepois que os relatos de Moscou os retiraram devido a fortes perdas. “Houve novos ataques nas áreas de operação de Kursk … O exército russo e os soldados norte -coreanos foram trazidos novamente”, disse Volodymyr Zelenskyy em seu discurso noturno na sexta -feira. Um “número significativo” de tropas opostas foi “destruído”, disse ele. “Estamos falando de centenas de soldados russos e norte -coreanos”. Um porta -voz militar ucraniano havia dito uma semana antes que Kiev não encontrou atividades ou confrontos com tropas norte -coreanas por três semanas. Pyongyang enviou mais de 10.000 soldados para a Rússia No ano passado, para ajudá -lo a combater a ofensiva da Ucrânia na região de fronteira, de acordo com a inteligência sul -coreana e ocidental.

  • Donald Trump disse na sexta -feira que “provavelmente” encontraria Zelenskyy na próxima semanaenquanto o presidente ucraniano respondeu dizendo que apreciava trabalhar com Trump. O presidente dos EUA, perguntado por repórteres na Casa Branca se essa reunião seria em Washington, respondeu que “poderia ser Washington – bem, eu não vou lá”, referindo -se a Kiev. Zelenskyy disse que “negociações” estavam sendo planejadas, mas não confirmou uma reunião. Ele escreveu no X: “Também estamos planejando reuniões e conversas no nível das equipes. No momento, as equipes ucranianas e americanas estão elaborando os detalhes. ” Enquanto isso, o chefe de gabinete de Zelenskyy disse que a Ucrânia estava ansiosa por uma visita este mês pelo enviado especial de Trump para a região. Andriy Yermak disse que conversou com o enviado Keith Kellogg sobre tópicos, incluindo a situação do campo de batalha, a segurança dos civis ucranianos e as reuniões na Conferência Anual de Segurança de Munique este mês.

  • A Rússia afirmou que suas forças apreenderam a principal cidade da mineração ucraniana oriental de Toretsk. Se confirmado, seria o maior assentamento que Moscou capturou Desde Avdiivka em fevereiro do ano passado. Kyiv negou que a Rússia tenha controle total do centro industrial. A captura de Toretsk, que está em terreno elevado, permitiria que Moscou obstruísse ainda mais as rotas de suprimentos ucranianas, abrindo caminho para isso se aprofundar na parte norte da região de Donetsk, de acordo com analistas militares. A ex-moradora Galyna Poroshyna disse à Agence France-Pressse que “nada” lá para voltar e que todos haviam saído. “Tudo é destruído lá. Tudo.” Um oficial de imprensa da 28ª Brigada da Ucrânia, que luta pelo controle de Toretsk, disse que as forças ucranianas estavam ocupando suas posições nos arredores da cidade. Os relatórios do campo de batalha não puderam ser verificados.

  • Ministros das Relações Exteriores da Europa discutirão o conflito da Ucrânia em uma reunião em Paris na próxima semanao Ministério das Relações Exteriores da França disse na sexta -feira, em meio a relatórios que nós, enviados, também poderiam participar. Ministros da França, Alemanha, Polônia, Grã -Bretanha, Espanha e Itália participariam das negociações na quarta -feira, logo antes do terceiro aniversário da invasão da Rússia, informou o ministério. A reunião teve como objetivo “mostrar apoio contínuo à Ucrânia”, seja diplomático, financeiro, material ou relacionado a armas.

  • O Kremlin disse na sexta -feira que houve muitos relatórios imprecisos sobre os planos dos EUA para acabar com a guerra da Ucrânia e pediu paciência Enquanto a especulação girava em torno do momento de uma possível reunião entre os presidentes Vladimir Putin e Donald Trump. O porta -voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi perguntado pela mídia sobre um relatório que Keith Kellogg, enviado de Trump para a Rússia e a Ucrânia, estava tentando organizar uma trégua antes mesmo de negociações sobre um acordo de paz. “Ainda não temos nada a acrescentar … só precisamos ser pacientes”, disse Peskov.

  • A Ucrânia disse que espera que o Tribunal Penal Internacional (ICC) continuasse seu trabalho processando criminosos de guerra russos, apesar da decisão de Trump de impor sanções ao tribunal. A ICC está investigando alegações de crimes de guerra russos cometidos durante sua invasão da Ucrânia e, em 2023, emitiu um mandado de prisão para Putin. O porta -voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Georgiy Tykhy, disse na sexta -feira: “Esperamos que eles (sanções) não afetem a capacidade do tribunal de alcançar a justiça pelas vítimas da agressão russa”. A Ucrânia continuou trabalhando com a ICC para avançar os casos, acrescentou.

  • O chefe da Agência Internacional de Energia Atômica disse na sexta -feira que o número de ataques à usina nuclear de Zaporizhzhia da Ucrânia aumentouRelatou a agência de notícias estatal russa Tass. Rafael Grossi estava falando depois de manter conversas em Moscou com Alexei Likhachev, chefe da corporação nuclear russa Rosatom. Tass citou Grossi dizendo que não era possível determinar qual lado estava realizando os ataques. As forças russas assumiram o controle da planta logo após o início de 2022 da guerra.

  • Os estados bálticos estão definidos para cortar os laços com a rede de poder da Rússia que datam da década de 1950 e, em vez disso, integram -se ainda mais à União Europeiacomo a suspeita de sabotagem de cabos submarinos provocou esforços para fortalecer a segurança regional. A Estônia, a Letônia e a Lituânia se desconectarão da rede conjunta da IPS/UPS no início do sábado e, sujeitas a testes de última hora, sincronizarão com a grade da UE no domingo, informa a Reuters. Os planos de se afastar da grade da Rússia, debatidos por décadas, ganharam força após a anexação da Crimeia por Moscou em 2014.



  • Leia Mais: The Guardian

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