Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/plugins/divi-builder/includes/builder/functions.php on line 2421 Justiça interdita templo dedicado a Lúcifer em Gravataí (RS) - 17/12/2024 - Cotidiano - Acre Notícias
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição de um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que seria usado como templo dedicado a Lúcifer.
A decisão é da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí e determina a interdição até a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos.
A Prefeitura de Gravataí, autora da ação judicial, alega que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios. Além disso, a organização responsável pelo local não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.
A defesa afirma que o templo é usado apenas pelos integrantes da organização religiosa, sem abertura para o público. A alegação é que o uso do imóvel é privado e não comercial.
A sentença destaca que a liberdade de crença é um direito previsto na Constituição brasileira, mas aponta a falta de documentação para justificar a interdição.
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“Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis”, diz trecho da decisão.
Para a Justiça, os réus não provaram no processo que o local é frequentado apenas por pessoas convidadas e que isso não seria suficiente para retirar a condição de templo.
A multa diária caso a decisão judicial não seja obedecida é de R$ 50 mil.
“Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós”, disse Mestre Lukas, fundador do templo, em publicação nas redes sociais.
O templo, com uma estátua de Lúcifer que chega a cinco metros de altura, seria inaugurado no dia 13 de agosto, o que foi impedido por liminar obtida pela prefeitura e agora confirmada pela Justiça.
Gabriela Mayer, Gustavo Simon, Laura Lewer, Lucas Monteiro, Paola Ferreira Rosa, Raphael Concli
Casos recentes de violência policial e de violações de garantias na periferia de diversas cidades do Brasil voltaram a jogar luz sobre o papel de lideranças comunitárias como defensores de direitos e mediadores de demandas em comunidades nessas regiões.
Para além das reivindicações em áreas como moradia, saneamento e equidade racial, ao atuar na denúncia de violações esses agentes e ativistas precisam lidar com o risco em diferentes níveis. Um relatório da Anistia Internacional, por exemplo, apontou o Brasil como o 4º país com mais assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo.
A disputa conceitual em torno da ideia do que são direitos humanos, aliás, amplia os desafios para quem toma a frente de representar uma comunidade —também nos momentos de debate dentro do próprio território.
O Café da Manhã desta terça-feira (17) discute a atuação de quem tenta garantir os direitos humanos nas periferias, em um momento de emergência de casos de violência policial. A estudante Vitória Santos Oliveira, ativista de movimentos pela moradia na Baixada Santista (SP), conta como lideranças atuam para proteger comunidades e informar sobre direitos. E a cofundadora e diretora do Instituto Elos Natasha Gabriel trata de medidas que fortalecem esses agentes e analisa o que a atuação deles representa.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é de Lucas Monteiro e Raphael Concli.
O chefe da divisão de armas químicas do exército russo morreu na terça-feira, quando um dispositivo explosivo preso a uma scooter explodiu em frente a um prédio de apartamentos em Moscou, disseram autoridades.
Igor Kirillov, chefe da unidade militar de armas químicas, biológicas e radiológicas, foi morto junto com seu vice quando a explosão ocorreu quando os dois homens deixavam um prédio em uma área residencial no sudeste de Moscou na manhã de terça-feira.
Kirillov, que em Outubro foi sancionado pela Grã-Bretanha pelo alegado uso de armas químicas em Ucrâniaé o oficial militar russo mais graduado a ser morto numa explosão deste tipo em Moscovo desde o início da ofensiva do Kremlin na Ucrânia, há quase três anos.
“Um crime sem precedentes cometido em Moscovo”, afirmou o diário Kommersant no seu site.
O comité de investigação da Rússia disse que Kirillov foi morto depois de “um dispositivo explosivo colocado numa scooter estacionada perto da entrada de um edifício residencial ter sido ativado na manhã de 17 de dezembro na Avenida Ryazansky, em Moscovo”.
A explosão quebrou várias janelas do prédio e danificou gravemente a porta da frente, segundo um repórter da Agence France-Presse presente no local.
Kirillov, que estava no cargo desde 2017, supervisionava a unidade de defesa radiológica, química e biológica dos militares russos. As tropas de defesa radioativa, química e biológica da Rússia, conhecidas como RKhBZ, são forças especiais que operam sob condições de contaminação.
Na segunda-feira, os promotores ucranianos acusaram o general de usar armas químicas proibidas na Ucrânia, de acordo com o Correio de Kyiv.
Em Outubro, o governo do Reino Unido impôs sanções a Kirillov e à sua unidade “por ajudarem a implantar estas armas bárbaras”, acusações que Moscovo negou. A Grã-Bretanha e os EUA acusaram a Rússia de usar o agente tóxico cloropicrina contra as tropas ucranianas, em violação da Convenção sobre Armas Químicas (CWC).
A cloropicrina é um líquido oleoso com odor pungente conhecido como agente de asfixia, amplamente utilizado durante a Primeira Guerra Mundial como forma de gás lacrimogêneo. A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) proíbe especificamente o seu uso. A Rússia afirmou que já não possui um arsenal químico militar, mas o país enfrenta pressão por mais transparência sobre o alegado uso de armas tóxicas.
Em Junho, a Ucrânia acusou a Rússia de aumentar os ataques na linha da frente utilizando produtos químicos perigosos proibidos e registou mais de 700 casos da sua utilização no mês anterior.
A explosão de terça-feira ocorreu um dia depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter dito que as suas tropas estavam em vantagem na linha da frente na Ucrânia.
Nos últimos meses, o exército russo avançou pelo leste da Ucrânia ao ritmo mais rápido desde as primeiras semanas da ofensiva, lançada por Moscovo em Fevereiro de 2022. Tanto Moscovo como Kiev procuram melhorar a sua posição no campo de batalha perante o presidente eleito dos EUA, Donald Trump. chega ao poder em janeiro. Trump prometeu acabar com o conflito.
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