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Justiça nega pedido para que Enel religue energia em SP – 16/10/2024 – Cotidiano

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Justiça nega pedido para que Enel religue energia em SP - 16/10/2024 - Cotidiano

Francisco Lima Neto

A Justiça negou o pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a Enel fosse obrigada a restaurar imediatamente o fornecimento de energia elétrica para todos os consumidores afetados em São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).

No quinto dia de apagão na região metropolitana de São Paulo, 90.830 imóveis seguiam sem luz nesta quarta-feira (16), segundo balanço divulgado pela Enel às 12h. Um temporal, com rajadas de vento de até 107 km/h, atingiu a área de concessão da empresa e provocou danos severos na rede elétrica na sexta-feira (11).

Erika Folhadella Costa, juíza da 2ª Vara Civil da Fazenda Pública, indeferiu, além do pedido para que a concessionária restabeleça o energia para todos os consumidores afetados desde o vendaval e chuva de sexta-feira (11), também o pedido para que a empresa informe em 24 horas quanto tempo demorou para restaurar o serviço em cada endereço, quantas equipes foram empregadas, a composição de cada equipe, quantos atendimentos cada equipe fez.

A petição da prefeitura foi feita dentro de uma ação civil pública da gestão municipal contra a concessionária, que tramita desde novembro de 2023.

O pedido à Justiça também exigia que a empresa passe a compartilhar com a prefeitura, em tempo real, a localização dos veículos via GPS. O pedido também foi negado porque esse ponto já está compreendido no Plano de Contingência da Enel.

Mesmo com o indeferimento dos pedidos da prefeitura, a Justiça determinou que a Enel comprove, no prazo de 60 dias, que realizou o manejo adequado de todas as árvores que constam em seu Plano Anual de Podas de 2023, sob pena de multa de R$ 1.000 por árvore, por dia que não tenha recebido o manejo.

A empresa também deve atualizar, em cinco dias, o sistema com as informações de todas as podas realizadas dentro do Planejamento Anual e as feitas após solicitações das subprefeituras. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 100 mil, mais R$ 10 mil por mês de atraso.

A Enel, segundo a decisão, deve ainda realizar o manejo de todas as árvores que estão com as solicitações vencidas há mais de 90 dias. O prazo é de 30 dias, sob multa diária de R$ 1.000 para cada solicitação não atendida.

Entre outras medidas, a Enel deve, também, realizar adequações em seu Plano de Contingência, entre elas, estratégias que levem em consideração as mais de 650 mil árvores em vias públicas da cidade e a possibilidade de fortes tempestades, previsão para restauro da energia em menos de 24 horas em locais afetados por quedas de árvores e previsão de simulações semestrais de combate a eventos climáticos adversos.

A Enel foi procurada, mas não respondeu até a publicação deste texto.



Leia Mais: Folha

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Suspeito em Berlin Stabbing queria ‘matar judeus’ – Polícia – DW – 22/02/2025

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Suspeito em Berlin Stabbing queria 'matar judeus' - Polícia - DW - 22/02/2025

O suspeito em um Sexta -feira esfaqueada no Memorial do Holocausto em Berlim tinha motivos anti -semitas, Berlim A polícia disse no sábado.

Autoridades anteriormente identificaram o suspeito aos 19 anos de idade sírio Refugiado, dizendo que estava sob investigação por suspeita de tentativa de assassinato e danos corporais.

“De acordo com o que sabemos até agora, especialmente com base em declarações feitas pelo acusado à polícia, ele planeja matar judeus há várias semanas”, disse a polícia.

O que mais sabemos sobre a facada de Berlim?

Um turista espanhol de 30 anos ficou gravemente ferido no ataque de faca na noite de sexta-feira no local do Berlim’s Holocausto Memorial.

Os investigadores dizem que o suspeito atacou o turista por trás por volta das 18h, horário local (1700 UTC) na sexta -feira, esfaqueando -o no pescoço com uma faca.

A vítima da facada foi colocada em coma artificial, mas não está mais em estado crítico, disse a polícia.

A polícia disse que o suspeito chegou à Alemanha em 2023 como um menor desacompanhado. Ele recebeu asilo e morou na cidade de Leipzig, no estado oriental da Saxônia, disseram os investigadores.

Os investigadores disseram que o suspeito não era conhecido anteriormente pela aplicação da lei.

A facada ocorreu dois dias Antes de uma eleição de 23 de fevereiro em que migração e segurança têm sido grandes tópicos de campanha.

Isolado de Berlin Holocaust Memorial
O Memorial do Holocausto de Berlim é composto por milhares de blocos de pedra e é visitado regularmente por turistas que vêm para a capital alemãImagem: Dimitra Kyranoudi/DW

Memorial do Holocausto de Berlim

Memorial de Berlim aos judeus assassinados da Europa comemora as vítimas judaicas do Holocaustoe foi projetado pelos arquitetos Peter Eisenman e Buro Happold.

A estrutura é composta por quase 3.000 blocos de pedra e está no centro da capital alemã, ao lado do portão de Brandemburgo. É visitado regularmente por turistas.

Um relatório do grupo de monitoramento anti -semitismo RIAS disse em novembro que Os incidentes anti -semitas aumentaram acentuadamente em Berlim Após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e o seguinte Ofensivo militar israelense em Gaza.

Na quinta-feira, a polícia de Berlim prendeu um nacional russo de 18 anos acusado de planejar atacar a embaixada israelense na capital alemã.

Editado por: Darko Lamel



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Plano Safra: pedaladas de Dilma suscitaram regra mais dura – 22/02/2025 – Mercado

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Plano Safra: pedaladas de Dilma suscitaram regra mais dura - 22/02/2025 - Mercado

Idiana Tomazelli

As pedaladas fiscais ocorridas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) suscitaram a regra mais dura que contribuiu para travar a concessão de novas operações de crédito subsidiado no Plano Safra.

Em 2017, um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu o entendimento de que o governo só pode autorizar novos contratos de financiamento se houver recursos disponíveis no Orçamento para bancar toda a equalização da taxa de juros naquele exercício, mesmo que o desembolso se dê apenas dali a alguns meses.

A equalização é o pagamento do subsídio pelo governo, equivalente à diferença entre a taxa de juros menor cobrada dos produtores e o custo do banco (em geral, próximo à taxa básica, a Selic). Trata-se de uma despesa obrigatória.

A decisão do TCU, precedida de um entendimento semelhante da CGU (Controladoria-Geral da União), foi tomada após o Plano Safra ter sido uma das políticas usadas pelo governo Dilma nas pedaladas fiscais. Na época, o Executivo subestimava os custos com a equalização, que continuavam sendo bancados pelos bancos públicos, ferindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Agora, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se viu obrigado a destinar quase todo o recurso disponível para o Plano Safra para cobrir as operações contratadas, uma vez que o custo do subsídio a ser pago nos próximos meses ficou maior devido à alta da Selic.

Para agravar a situação, o Executivo não tem instrumentos para elevar a dotação orçamentária dessas ações, pois o Orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Foi isso que motivou a suspensão das linhas, anunciada pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (20).

A proposta de Orçamento de 2025 previu R$ 16,8 bilhões para o Plano Safra, dos quais R$ 15 bilhões são recursos sob supervisão do Tesouro Nacional, para arcar com as subvenções às operações. Desse valor, R$ 14,9 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando há a reserva dos recursos). Ou seja, em menos de dois meses, 99,58% do previsto já foram comprometidos, segundo números do Painel do Orçamento.

A verba deveria ser suficiente para arcar não só com as operações do Plano Safra 2024/2025, lançado no ano passado, mas também iniciar a execução do próximo Plano Safra 2025/2026, a ser anunciado em julho.

Os dados mostram que, para fazer frente ao custo maior das operações do último plano, o governo consumiu até mesmo a reserva que havia para bancar o próximo Plano Safra. Esse recurso precisará ser recomposto após a aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Na manhã desta sexta-feira (21), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ligou para o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, para falar sobre o problema. Em seguida, a Fazenda emitiu uma nota dizendo que enviaria um ofício ao TCU para buscar uma solução e destravar as linhas do Plano Safra. Até o início da tarde, nenhum documento havia sido formalizado.

O comunicado da Fazenda não esclareceu qual seria o pedido exato à corte de contas. Técnicos do governo temiam que houvesse uma tentativa de rever a decisão do tribunal pós-pedaladas, o que seria politicamente inadequado e teria potencial repercussão negativa, na visão desses interlocutores.

Na tarde desta sexta, Haddad anunciou que Lula vai editar uma MP (medida provisória), que tem vigência imediata, para abrir um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para retomar as linhas do Plano Safra.

A ideia do governo é que o crédito extraordinário resolva a situação até que a LOA (Lei Orçamentária Anual) seja aprovada pelo Legislativo. Depois, o Executivo pode cancelar eventual saldo remanescente do crédito extraordinário e seguir com os valores previstos no Orçamento —que precisarão ser ampliados.



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Gasperini afirma que a ofensa não foi intencional em chamar Lookman de um dos piores tomadores de penalidade ‘| Atalanta

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Gasperini afirma que a ofensa não foi intencional em chamar Lookman de um dos piores tomadores de penalidade '| Atalanta

Reuters

O gerente da Atalanta, Gian Piero Gasperini, disse que nunca pretendia ofender Ademola Lookman dizendo que o atacante é “Um dos piores tomadores de penalidade Ele já viu ”após a derrota da Liga dos Campeões de origem do Club Brugge.

Clube lateral belga Brugge atordoado Atalanta 3-1 Na ​​segunda etapa de seu empate nos playoffs para despejar o lado italiano com uma vitória agregada por 5-2 e chegar aos 16 últimos. lado quando estavam 3-0 abaixo.

No entanto, o nigeriano, que marcou 15 vezes nesta temporada, teve um pênalti, que Gasperini disse que o Lookman não deveria levar com o meio -campista ofensivo Charles de Ketelaere e o atacante Mateo Retegui em campo.

Em um post no Instagram, Lookman disse que os comentários de Gasperini que o destacavam eram “profundamente desrespeitosos” e prejudiciais.

Gian Piero Gasperini afastou a reação contra seus comentários enquanto se prepara para enfrentar Empoli no domingo. Fotografia: Tullio Puglia/Uefa/Getty Images

Gasperini abriu a reação contra seus comentários enquanto se dirigia a uma conferência de imprensa no sábado, apontando semelhanças com um incidente na vitória da Udinese por 1 a 0 sobre o LECCE na sexta-feira, onde Lorenzo Lucca marcou um pênalti, apesar de não ser o assumido designado.

“Tinha um impacto extraordinário, tudo o que veio depois … o meu não era para ser uma sentença ofensiva”, disse Gasperini. “Ontem, em Udinese-Lecce, tivemos o que poderia ter sido um drama, felizmente havia caras que deixaram ir. Eu teria gostado de um jogador forte como Lookman, por ter feito um gesto em relação a De Ketelaere, dizendo: ‘Vamos manter a bola, coloque -a’.

“Ele pode se tornar um tomador de penalidade, que seria uma habilidade adicional de pontuação de objetivos … eu sempre falo na frente de todo o time, nunca tocou no clube. Ele se sentiu ofendido, eu não queria ofender ninguém. ”

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Atalanta, terceiro na série A, com 51 pontos em 25 partidas, viaja para Empoli ameaçado a rebaixamento no domingo.



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