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Leonardo Sica vence eleição para presidente da OAB-SP – 21/11/2024 – Poder
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Renata Galf, Arthur Guimarães
O advogado Leonardo Sica foi eleito para comandar a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) pelos próximos três anos, de 2025 a 2027.
Candidato da situação e atual vice-presidente, na gestão de Patricia Vanzolini, ele concorreu com uma chapa de continuidade.
Doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e advogado criminalista, Sica presidiu a AASP (Associação de Advogados de São Paulo) de 2015 a 2016.
Em 2018, Sica já tinha sido candidato a presidente, com Patricia como vice, mas tinham perdido.
Primeira mulher a presidir a OAB-SP em mais de 90 anos de história da entidade, Patricia foi eleita em 2021, depois de os dois inverterem postos a pouco mais de um mês da eleição. À época, a criminalista Dora Cavalcanti já tinha anunciado ser pré-candidata. Este ano, todas as seis chapas foram encabeçadas por homens.
Com bandeira contrária à reeleição, ela abriu mão de concorrer novamente ao posto principal. Ao longo da gestão de Patricia, Sica foi um vice com bastante destaque, representando a entidade em diversos eventos.
Apesar disso, fazia parte da chapa como candidata a conselheira federal e apareceu com bastante destaque na campanha da situação, na busca de transferir votos suficientes ao companheiro de gestão. Sua imagem foi usada com mais destaque que a atual vice da chapa, a advogada Daniela Magalhães, atual secretária-geral da entidade.
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Neste ano, a curta campanha da entidade foi marcada por ataques pessoais e acusações de influência política e ideológica.
Sica foi fustigado pela oposição a partir de boletim de ocorrência de violência doméstica registrado contra ele em 2010 por sua ex-esposa e que não foi adiante.
Presidente da entidade de 2019 a 2021, Caio Augusto, por sua vez, foi criticado especialmente por voltar ao pleito da entidade depois de concorrer às eleições de 2022 como deputado federal pelo União Brasil.
Ele teve o apoio de outros dois ex-gestores da seccional paulista: Luiz Flávio Borges D’Urso, que presidiu a entidade por três mandatos seguidos e integrava a chapa, e ainda de Marcos da Costa, que esteve no comando por outro dois. Sua chapa também tinha composição com fortes acenos a uma advocacia mais conservadora e de direita, assim como a de Alfredo Scaff, que concorria pela segunda vez.
Sobrinho do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Sica criticou o uso do parentesco por parte da oposição. Ao longo da campanha, entretanto, teve evento de apoio à sua chapa com a presença do tio e outros políticos da sigla em Mogi das Cruzes.
Ao longo de sua gestão, Patricia mobilizou a pauta da diversidade, com destaque para as listas de indicação da advocacia para tribunais (o chamado quinto constitucional) com paridade de gênero e cotas raciais de 30%.
Ela defende também ter colocado uma política mais aberta para participação da advocacia nas comissões da entidade.
Também teve mudança na política orçamentária, com aumento nas despesas, o que levou o superávit anual da entidade a cair de R$ 47,6 milhões para R$ 684,4 mil, de 2022 para 2023.
Questionada sobre os valores, a OAB-SP elencou uma série de gastos com investimento em infraestrutura, com 272 obras entregues e 47 em andamento e 9 novas construções, além da aquisição de 1.195 computadores.
Um dos tetos de vidro da gestão mobilizados na campanha pelas chapas de oposição contra a da situação é a aprovação do projeto de lei pela em 2023 que aumentou as taxas judiciais, com impacto direto para a advocacia. O episódio foi utilizado para argumentar que o grupo no poder não teria habilidade para dialogar com os demais Poderes.
Além da diretoria, que inclui presidente e vice, a chapa eleita é composta por vários outros cargos —ao todo são quase 200 integrantes.
Cada seccional estadual da OAB tem direito a três assentos no Conselho Federal da entidade. Os ocupantes desses cargos podem votar sobre diferentes temas que impactam o exercício da advocacia e também elegem a diretoria nacional da OAB. Além disso, formam as listas com indicados da advocacia para as vagas nos TRFs (Tribunais Regionais Federais) reservadas ao quinto constitucional.
Para o conselho federal, além de Patricia, foram eleitas a advogada Silvia Souza, que hoje ocupa esse cargo, e Dione Almeida, que atualmente compõe a diretoria da atual gestão. Entre os suplentes, estão o professor de curso preparatório Marco Antonio Araujo Jr e o advogado Flávio Tartuce.
Maior categoria das chapas, os conselheiros estaduais também se dividem entre titulares e suplentes. Eles decidem sobre temas relacionados à advocacia no nível estadual e formam as listas com indicados para as vagas do quinto constitucional no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Raio-X
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Maior seccional do país, a OAB-SP tem cerca de 384 mil advogados inscritos. No Brasil, são pouco mais de 1,4 milhão
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Em 2024, o orçamento da entidade paulista foi de R$ 535,6 mil. Procurada, a OAB Nacional não informou seu orçamento mais recente
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Caiaque de Wisconsin que fingiu sua própria morte diz à polícia que está ‘seguro’ | Wisconsin
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21 de novembro de 2024 Associated Press
UM Homem de Wisconsin que fingiu se afogar neste verão para poder deixar a esposa e os três filhos está morando na Europa Oriental e tem se comunicado com as autoridades, disse um xerife na quinta-feira.
Ryan Borgwardt tem conversado com as autoridades desde 11 de novembro, depois de desaparecer por três meses, disse Mark Podoll, xerife do condado de Green Lake, em entrevista coletiva. Mais tarde, Podoll mostrou um vídeo que Borgwardt havia enviado ao gabinete do xerife naquele dia.
“A boa notícia é que sabemos que ele está vivo e bem”, disse Podoll. “A má notícia é que não sabemos exatamente onde Ryan está e ele ainda não decidiu voltar para casa.”
Borgwardt, vestindo uma camiseta laranja e sem sorrir, olhou diretamente para a câmera do vídeo, que parece ter sido gravado em seu telefone. Borgwardt disse que estava em seu apartamento e que estava “seguro e protegido”.
Ele disse às autoridades que fugiu por causa de “assuntos pessoais”, disse o xerife.
“Ele apenas tentaria melhorar as coisas em sua mente, e era assim que as coisas seriam”, disse Podoll.
Borgwardt disse às autoridades que viajou cerca de 80 quilômetros de sua casa em Watertown até Green Lake, onde virou seu caiaque, jogou seu telefone no lago e remou em um barco inflável até a costa. Ele disse às autoridades que escolheu aquele lago porque é o mais profundo Wisconsin a 237 pés (mais de 72 metros).
Depois de deixar o lago, ele andou de bicicleta elétrica por cerca de 110 quilômetros durante a noite até Madison, disse o xerife. De lá, ele pegou um ônibus para Detroit, depois pegou um ônibus para o Canadá e pegou um avião para lá, disse o xerife.
O xerife sugeriu que Borgwardt poderia ser acusado de obstruir a investigação sobre seu desaparecimento, mas até agora nenhuma acusação foi feita. A busca pelo corpo de Borgwardt, que durou mais de um mês, custou pelo menos US$ 35 mil, segundo o gabinete do xerife. Podoll disse que Borgwardt disse às autoridades que não esperava que a busca durasse mais de duas semanas.
O retorno de Borgwardt dependerá de seu “livre arbítrio”, disse Podoll. A maior preocupação de Borgwardt sobre o retorno é como a comunidade reagirá, disse o xerife.
“Ele pensou que seu plano iria dar certo, mas não saiu como ele havia planejado”, disse o xerife. “E agora estamos tentando dar a ele um plano diferente para voltar.”
O xerife disse que as autoridades “continuam pressionando seu coração” para que ele volte para casa, encorajando-o a se reunir com seus filhos no Natal.
O desaparecimento de Borgwardt foi investigado pela primeira vez como um possível afogamento depois que ele andou de caiaque em Green Lake, cerca de 160 quilômetros a noroeste de Milwaukee, em agosto. Mas pistas subsequentes – incluindo a de que ele tinha obtido um novo passaporte três meses antes de desaparecer – levaram os investigadores a especular que ele tinha forjado a sua morte para se encontrar com uma mulher com quem tinha estado a comunicar no Uzbequistão, uma antiga república soviética na Ásia Central.
O xerife não quis comentar quando questionado sobre o que sabia sobre a mulher, mas disse que a polícia entrou em contato com Borgwardt “através de uma mulher que falava russo”.
Antes de o gabinete do xerife conversar com Borgwardt na semana passada, não havia notícias dele desde a noite de 11 de agosto, quando enviou uma mensagem de texto para sua esposa em Watertown, pouco antes das 23h, dizendo que estava indo para a costa depois de andar de caiaque.
Os policiais localizaram seu veículo e trailer perto do lago. Eles também encontraram seu caiaque virado com um colete salva-vidas preso a ele em uma área onde as águas do lago correm a mais de 60 metros de profundidade. A busca por seu corpo durou mais de 50 dias, com mergulhadores explorando diversas vezes o lago.
No início de outubro, o departamento do xerife soube que as autoridades canadenses responsáveis pela aplicação da lei analisaram o nome de Borgwardt em seus bancos de dados um dia após seu desaparecimento. Uma investigação mais aprofundada revelou que ele relatou a perda ou roubo do seu passaporte e obteve um novo em maio.
O gabinete do xerife disse que a análise de um laptop revelou uma trilha digital que mostrava que Borgwardt planejava ir para Europa e tentou enganar os investigadores.
O disco rígido do laptop foi substituído e os navegadores limpos no dia em que Borgwardt desapareceu, disse o gabinete do xerife. Os investigadores encontraram fotos de passaporte, perguntas sobre transferência de dinheiro para bancos estrangeiros e comunicação com uma mulher do Uzbequistão.
Eles também descobriram que ele havia feito um seguro de vida de US$ 375 mil em janeiro, embora a apólice fosse para sua família e não para ele, disse o xerife.
As autoridades testaram todos os números de telefone e endereços de e-mail do laptop “de forma relâmpago”, disse Podoll. Eles finalmente alcançaram a mulher que falava russo, que os conectou com Borgwardt. Não está claro se ela é a mulher no Uzbequistão.
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Guterres, da ONU, pressiona negociadores da COP29 a selar acordo após projeto rejeitado | Notícias sobre a crise climática
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21 de novembro de 2024À medida que a cimeira de Baku termina, os países ricos e pobres estão em desacordo sobre a forma como a luta contra as alterações climáticas será financiada.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, instou os negociadores na reunião anual das Nações Unidas negociações climáticas para lançar um “grande impulso” para um acordo depois de terem rejeitado um projecto de acordo faltando apenas mais um dia para a cimeira.
Nações participantes do COP29 A cimeira preparou-se para rejeitar um vago projecto de acordo divulgado pelo anfitrião Azerbaijão na quinta-feira, que não abordou a questão fundamental de quanto dinheiro os países ricos deveriam fornecer às nações em desenvolvimento para fazerem a transição para a energia limpa e se adaptarem ao aquecimento global.
“Precisamos de um grande impulso para levar as discussões até a linha de chegada”, disse Guterresnotando “diferenças substanciais” entre nações ricas e pobres, o primeiro grupo recusando as exigências de fornecer uma fatia substancial dos 1,3 biliões de dólares que o mundo em desenvolvimento diz precisar para combater as alterações climáticas.
Os países em desenvolvimento mais a China, um bloco negociador influente, querem pelo menos 500 mil milhões de dólares dos países desenvolvidos sob a forma de subvenções ou dinheiro sem condições, em vez de empréstimos que aumentem a dívida nacional.
Mas os países desenvolvidos querem que todas as fontes de financiamento, incluindo dinheiro público e investimento privado, sejam contabilizadas para o objectivo. Eles também querem que a China contribua.
A União Europeia e os Estados Unidos, dois dos maiores fornecedores de financiamento climático, recusaram-se a apresentar um número sem maior precisão sobre os pontos mais delicados do pacto.
Com a cimeira marcada para terminar na sexta-feira, o projecto de acordo foi notavelmente vago, omitindo qualquer menção a números concretos, usando um “X” para denotar o compromisso global de financiamento climático.
Ali Mohamed, presidente do Grupo Africano de Negociadores, disse que o “elefante na sala” era a figura. “Esta é a razão pela qual estamos aqui… mas não estamos mais perto e precisamos que os países desenvolvidos se envolvam urgentemente neste assunto.”
“O tempo dos jogos políticos acabou”, disse Cedric Schuster, presidente samoano da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), um grupo de nações ameaçadas pela subida dos mares.
Muitas nações também disseram que as propostas não cumpriram a promessa feita na cimeira dos Emirados Árabes Unidos do ano passado de abandonar os combustíveis fósseis.
A queima de combustíveis fósseis ajudou a aumentar a temperatura média do planeta a longo prazo em cerca de 1,3 graus Celsius (2,3 graus Fahrenheit) desde os tempos pré-industriais, provocando inundações desastrosas, furacões, secas e ondas de calor extremas.
‘Intensificar a liderança’
Para além das divisões em torno do dinheiro, muitos países afirmaram que o texto preliminar não reflectia qualquer urgência na eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás – os principais factores do aquecimento global.
O Ministro das Alterações Climáticas da Austrália, Chris Bowen, disse que os países “esconderam, reduziram ou minimizaram” referências explícitas aos combustíveis fósseis.
À medida que o tempo passava, a frustração aumentava entre os anfitriões da COP29.
“Posso, por favor… exortá-lo a intensificar a liderança?” O Comissário da UE para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, disse em comentários incisivos.
“Eu não vou adoçar isso. Lamento muito dizê-lo, mas o texto que temos agora diante de nós, na nossa opinião, é desequilibrado, impraticável e inaceitável.”
O negociador principal da COP29, Yalchin Rafiyev, apelou ao “compromisso e à solidariedade”, dizendo aos delegados: “Este é um momento em que precisam de colocar todas as cartas na mesa”.
O Ministro do Clima da República da Irlanda, Eamon Ryan, insistiu que as negociações estavam “avançando” nos bastidores. “Este texto não é o texto final, isso está claro. Será radicalmente diferente. Mas acho que há espaço para mais acordo.”
O Azerbaijão disse que um rascunho “mais curto” seria divulgado na noite de quinta-feira e “conteria números”.
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Vladimir Putin afirma ter atingido o país com um novo míssil balístico; Volodymyr Zelensky denuncia aumento da “escala e brutalidade” da guerra
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21 de novembro de 2024Dois anos após o início da guerra em grande escala, a dinâmica do apoio ocidental a Kiev está a perder ímpeto: a ajuda recentemente comprometida diminuiu durante o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o último relatório do Instituto Kielpublicado em fevereiro de 2024. E esta tendência pode continuar, o Senado americano lutando para aprovar ajudae a União Europeia (UE) teve toda a dificuldade em conseguir que uma ajuda de 50 mil milhões fosse adoptada em 1é Fevereiro de 2024, devido ao bloqueio húngaro. Tenha em atenção que estes dois pacotes de ajuda ainda não foram tidos em conta na última avaliação feita pelo Instituto Kiel, que termina em Janeiro de 2024.
Dados do instituto alemão mostram que o número de doadores está a diminuir e está concentrado em torno de um núcleo de países: os Estados Unidos, a Alemanha, os países do norte e do leste da Europa, que prometem tanto ajuda financeira elevada como armamento avançado. No total, desde Fevereiro de 2022, os países que apoiam Kiev comprometeram pelo menos 276 mil milhões de euros a nível militar, financeiro ou humanitário.
Em termos absolutos, os países mais ricos têm sido os mais generosos. Os Estados Unidos são de longe os principais doadores, com mais de 75 mil milhões de euros em ajuda anunciada, incluindo 46,3 mil milhões em ajuda militar. Os países da União Europeia anunciaram tanto ajuda bilateral (64,86 mil milhões de euros) como ajuda conjunta de fundos da União Europeia (93,25 mil milhões de euros), num total de 158,1 mil milhões de euros.
Quando relacionamos estas contribuições com o produto interno bruto (PIB) de cada país doador, a classificação muda. Os Estados Unidos caíram para o vigésimo lugar (0,32% do seu PIB), bem atrás dos países vizinhos da Ucrânia ou das antigas repúblicas soviéticas amigas. A Estónia lidera a ajuda em relação ao PIB com 3,55%, seguida pela Dinamarca (2,41%) e pela Noruega (1,72%). O resto do top 5 é completado pela Lituânia (1,54%) e Letónia (1,15%). Os três Estados bálticos, que partilham fronteiras com a Rússia ou com a sua aliada Bielorrússia, têm estado entre os doadores mais generosos desde o início do conflito.
No ranking da percentagem do PIB, a França ocupa o vigésimo sétimo lugar, tendo-se comprometido com 0,07% do seu PIB, logo atrás da Grécia (0,09%). A ajuda fornecida por Paris tem estado em constante declínio desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia – a França foi a vigésima quarta em abril de 2023 e a décima terceira no verão de 2022.
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