A direção do MTST, movimento que já teve o deputado e candidato Guilherme Boulos (PSOL) como sua principal liderança, excluiu 61 militantes da lista de beneficiários na reta final da construção de um condomínio do Minha Casa Minha Vida Entidades em Taboão da Serra (SP).
Esses militantes firmaram o contrato de compra do imóvel em abril de 2013. Dez dias antes da entrega, em dezembro do ano seguinte, assinaram documentos transferindo suas vagas para outras pessoas, a quem dizem desconhecer.
Afirmam que foram orientados a assinar pelo movimento e, em ao menos quatro casos, não sabiam do que se tratavam os papéis.
Segundo cinco militantes ouvidos pela Folha, as exclusões da lista foram justificadas com base em presença nas atividades do movimento —quanto menos atuante menos pontos para ser escolhido. A troca representa um terço (32%) dos beneficiários originais listados no contrato de compra.
Procurado, o MTST nega as acusações, diz que a substituição foi discutida com as famílias e afirma que os contratos de alienação contaram com anuência de todos. Ainda segundo o movimento, as trocas se deram para adequar a lista de beneficiários aos critérios do programa.
Como mostrou o UOL, a advogada Natália Szermeta, esposa de Boulos, foi uma das contempladas no empreendimento. Ela é liderança do MTST e descumpriu regras do programa, já que nunca viveu no imóvel. A assessoria de imprensa de Boulos afirma que Natalia cedeu o imóvel ao MTST logo em seguida. O apartamento, porém, seguiu até este ano em nome da pessoa que sempre viveu no local.
Batizado de João Cândido, o edifício em Taboão da Serra foi bancado com recursos públicos, dentro da modalidade Minha Casa Minha Vida – Entidades , e inaugurado com a presença de Lula (PT) em 2014.
A Folha ouviu oito militantes e ex-militantes do movimento que foram substituídos na reta final. Destes, dois concordaram em ter seus nomes divulgados. A maioria preferiu o anonimato porque teme represálias ou segue atuando no MTST.
Eles estavam no grupo desde pelo menos 2007, participando de núcleos diferentes dentro do movimento. Ocuparam terrenos na Vila Calu e no Valo Velho (bairros da zona sul), participaram de atos e de assembleias.
Em abril de 2013, esses militantes assinaram documentos de compra dos apartamentos junto à Caixa e foram informados pelo movimento de que receberiam unidades no condomínio.
Já nessa etapa, a Caixa fez uma triagem dos beneficiários para enquadrá-los nos critérios sociais e de renda do programa –renda familiar bruta mensal de até R$ 1.600, não possuir imóvel e prioridade para mães solteiras e moradores de áreas de risco.
Seus nomes foram incluídos na matrícula do imóvel, registrada em cartório.
Em dezembro de 2014, oito dias antes da entrega do condomínio, assinaram novos papéis, desta vez transferindo suas vagas no residencial. Os documentos foram conferidos pela Folha.
“Eu estava trabalhando, recebi a ligação da coordenadora”, diz o encanador Jair Dias Santos, 44, que militou no MTST de 2005 a 2018. “Eu tinha que estar no Casarão [sede do MTST], para assinar o documento.”
Santos soube depois, por meio de uma assembleia, que tinha transferido o direito ao apartamento em que esperava morar.
As lideranças se justificaram dizendo que os moradores excluídos não tinham pontuação suficiente para entrar no empreendimento, segundo cinco delas ouvidas pela reportagem.
No mesmo residencial, quatro filhas e um filho de uma coordenadora do MTST foram beneficiados.
Maria Nair Gomes dos Santos, Cibele Cristina Gomes dos Santos, Jonathan Gomes dos Santos, Ana Lucia Gomes dos Santos e Cintia Gomes dos Santos são filhos de Sueli Gomes da Silva, coordenadora de núcleo e integrante do MTST desde 2005.
Cada filho recebeu um apartamento de 55 a 65 m² que, de acordo com sites de venda de imóvel, são vendidos hoje por R$ 200 a R$ 300 mil.
Procurada, Sueli nega ter havido favorecimento e diz que o critério de inclusão no condomínio era a participação. “Não é porque eles são meus filhos que eles entraram por prioridade, não. Eles também eram de luta.”
A coordenadora afirmou que os filhos militavam no núcleo liderado por ela. Quando questionada se era ela mesma quem anotava a presença deles, ela disse: “Sim, eu e os outros”.
Procurado para comentar a exclusão dos militantes da lista final, o MTST lembrou que a substituição de beneficiários pelo programa está prevista em norma. Disse também que a troca foi discutida e aprovada entre as famílias contempladas, com a finalidade de adequar a lista de beneficiários aos critérios sociais e de renda do programa.
Sobre os contratos de venda, o movimento afirmou que a Caixa promoveu a regularização formal das trocas, tendo averbado contratos de alienação entre substitutos e substituídos com a assinatura e anuência de todos.
“Causa absoluta estranheza o teor suspeito das acusações apresentadas sem provas e sem autoria às vésperas da eleição, questionando a entrega de chaves de apartamentos de 10 anos atrás”, completou o movimento, em nota.
Resolução do Ministério das Cidades vigente na época permitia a substituição de até 30% dos beneficiários originais dos empreendimentos, desde que essas pessoas tivessem direito à ampla defesa e ao contraditório.
A decisão de substituir 62 pessoas do empreendimento está registrada em ata de assembleia de 22 de novembro de 2014 –portanto um mês antes da inauguração do João Cândido.
Segundo o documento, a troca se deu por exigência da Caixa, que teria apontado nomes com restrições pelos critérios do programa, “por conta da faixa de renda ou problemas no CadÚnico”. A lista de presença em anexo conta com nome e assinatura de ao menos 17 dos excluídos, embora as pessoas ouvidas pela reportagem digam que a decisão de substituição nunca foi submetida a elas.
Procurada, a Caixa não informou se pediu a exclusão de beneficiários do empreendimento. “A Caixa é responsável pelas pesquisas das famílias indicadas pela entidade, a partir das informações cadastradas e transmitidas pelo CadÚnico e critérios de seleção estabelecidos pelo Ministério das Cidades”, afirmou o banco.
As oito pessoas ouvidas pela reportagem dizem que não participaram da decisão de troca e que não tiveram direito de se defender, como exigia a resolução. Também segundo elas, o movimento justificou a exclusão com base em presença nas atividades (a chamada pontuação), não em critérios sociais ou de renda.
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