Acionistas tentam impedir a falência da Teka, tradicional empresa de cama, mesa e banho com sede em Santa Catarina. O fundo de investimentos Alumni, que controla a companhia com 24% das ações, é um dos que buscam convencer a Justiça a barrar o pedido de falência feito pelo próprio administrador judicial da companhia, a Leiria & Cascaes.

O processo tramita há 12 anos. Os acionistas defendem que, após tanto tempo, não faz sentido decretar falência justamente no momento em que a fabricante se reorganiza com uma redução de R$ 200 milhões em sua dívida tributária por adesão ao programa da Procuradoria-Geral de renegociação de débitos do ICMS inscritos em Dívida Ativa.

A Teka ingressou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2012, quando sua dívida era de R$ 780 milhões. Desde então, o processo contou com o afastamento dos controladores originais e da direção, troca de administrador judicial e da vara onde corre o processo, dissoluções e renovações de conselhos de administração, além de acusações de falta de transparência sobre os trabalhos do gestor judicial e os números da empresa.

A dívida tributária possui o maior peso no endividamento da companhia e, na negociação, ficou acertado com a procuradoria o pagamento em parcelas de R$ 676 mil em dez anos.

Segundo o Alumni, a parcela poderá ser “tranquilamente acomodada” no orçamento de 2025 da empresa, que prevê a geração de R$ 16 milhões de fluxo de caixa livre.

O fundo, portanto, rebate argumento do administrador judicial, que, segundo a petição do Alumni, “sem qualquer suporte documental, tenta fazer parecer que o fluxo de caixa da companhia estaria irremediavelmente comprometido e não seria suficiente para honrar os compromissos concursais”.

Em contrapartida, enquanto diz que a empresa é inviável, o administrador judicial cobra honorários considerados pelo Alumni como muito elevados, segundo o processo.

Por seus serviços, a Leiria & Cascaes pediu à Justiça 48 parcelas mensais de R$ 157 mil, totalizando R$ 7,5 milhões.

Os acionistas chamam de “ilações fantasiosas” alegações contidas no pedido de falência, que “muito soam como uma represália pelo fato de o Alumni FIP ter angariado investidores e ter um envolvimento ativo no soerguimento da companhia”.

A culpa é da auditoria, dizem sócios

O pedido de falência ocorre após o fundo acionar a Justiça para questionar a empresa de auditoria que foi contratada pelo administrador judicial para analisar os resultados financeiros da companhia.

O Alumni observou na ação que tal empresa não possuía experiência em auditar uma companhia de capital aberto.

O fundo, então, sugeriu a contração da PwC, uma das quatro maiores empresas desse segmento, o que foi acatado pela Justiça.

No pedido de falência, no entanto, o administrador judicial questiona o trabalho da PwC na empresa ao mencionar que os sócios da EXM Partners (contratada pelo Alumni para assessorar no processo de recuperação judicial da Teka) trabalharam na empresa de auditoria no passado.

O Alumni respondeu que é “risível” tal fato ser considerado um sinal de parcialidade por parte da empresa de auditoria. “Caso assim fosse, a PwC não poderia prestar serviços para quase nenhuma empresa brasileira com alguma relevância econômica ou mercadológica”, disseram os acionistas no processo.

Segundo o fundo, a auditoria, que deveria ser o ponto inicial para a tomada de decisão sobre a saúde financeira da companhia, foi utilizada como justificativa para “atropelar” o processo todo por um pedido “abrupto” de falência, que, segundo uma carta aberta, publicada pelo conselho de administração da companhia e pela diretoria executiva, pegou todo mundo de surpresa.

Sem garantias

Mesmo que o pedido de falência tenha sido feito garantindo a continuidade da operação da companhia, o Alumni diz que, diferentemente da recuperação judicial, a falência continuada não garante a manutenção dos empregos nem um plano estruturado para pagamento das dívidas.

“Os colaboradores ficam sujeitos a demissões em massa e incerteza sobre o recebimento de seus direitos trabalhistas, já que a prioridade passa a ser a liquidação de ativos, muitas vezes a valores reduzidos”, disse o fundo.

O Alumni pediu que o juiz da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais em Jaraguá do Sul (SC), onde tramita o processo, desconsidere o pedido de falência e que o administrador judicial forneça à PwC toda a documentação solicitada para que sejam iniciados os trabalhos de auditoria.

Consultado, o advogado Pedro Cascaes, da Leiria & Cascaes, disse que não vai comentar sobre o pedido de falência, mas afirmou que o papel do administrador judicial é garantir a transparência e legalidade de todas as ações realizadas “durante este período crítico para a empresa”.

“Todas as nossas manifestações são registradas e disponibilizadas nos autos, garantindo assim a transparência e o acesso à informação de forma oficial e segura”, disse.

Com Stéfanie Rigamonti

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