Nicholas Shores
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, que a falta de regulamentação sobre a responsabilização pelo conteúdo publicado nas plataformas das chamadas big techs “bagunça a economia, bagunça o varejo, bagunça o mercado como um todo”.
Segundo o petista, o Congresso precisará aprovar uma proposta com regras e punições para conteúdos considerados criminosos nas redes, como desinformação e estímulo à violência e à exploração sexual. Se os parlamentares não o fizerem, disse Lula, o STF terá de assumir esse papel no julgamento sobre o marco civil da internet.
Além da responsabilização por conteúdo criminoso, a regulamentação econômica das big techs é uma das 25 prioridades do Ministério da Fazenda apresentadas por Fernando Haddad ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Sou daqueles que defendem a regulação com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão”, afirmou Lula.
“No digital, não tem lei”, acrescentou. “O cidadão acha que pode interferir na cultura da China, na cultura do Brasil, na cultura da Rússia, na cultura da Venezuela, na cultura da Argentina e que ele pode estar em qualquer lugar e falar o que ele quiser.”