POLÍTICA
Lula pode ser candidato? Saiba o que acontece agora
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Um novo recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP) foi negado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como “omissões”, “contradições” e “obscuridades” na sentença. Os desembargadores da 8ª Turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Agora, a defesa terá 12 dias, contados a partir da publicação do acórdão, para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os “embargos dos embargos”. Esta será a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Veja os próximos passos:
- A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4
- Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF)
Prisão
Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no TRF-4, mas uma liminar (decisão provisória) do STF impede sua prisão até o dia 4 de abril.
Nessa data, os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula.
Candidatura de Lula
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.
Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.
JULGAMENTO DO RECURSO DE LULA NO TRF-4
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O encontro “descontraído” entre Bolsonaro e o gove…
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Nicholas Shores
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O ex-presidente Jair Bolsonaro encontrou-se nesta quarta-feira em Brasília com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Quem acompanhou o bate-papo o descreveu como “descontraído”.
Na conversa, Bolsonaro elogiou o trabalho do mandatário catarinense nas áreas da segurança pública, da economia e da qualidade de vida da população, de acordo com interlocutores.
“Conversamos sobre Santa Catarina, sobre o Brasil, e reforçamos ainda mais essa amizade que não é só de colegas de partido, mas uma amizade verdadeira. Tenho um grande respeito por ele, pela Michelle e pelos filhos”, afirma Jorginho.
Para o governador, Bolsonaro “sempre foi um grande parceiro de Santa Catarina e continua acompanhando de perto o nosso trabalho no estado”.
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José Casado
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Crise no governo: Lula amplia confusão sobre a Pet…
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José Casado
Era uma boa ideia: realizar no Brasil a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Semanas antes de voltar ao Palácio do Planalto, em novembro de 2022, Lula garantiu o sinal verde das Nações Unidas para organizar a COP-30 na Amazônia. Escolheu Belém do Pará para sediar o evento por razão política, premiar o clã Barbalho que domina a política local e tem influência notória no Congresso.
A confirmação COP-30 no coração da Amazônia fez a boa ideia se tornar reluzente. Entre outros motivos, porque sugeria um norte para o novo governo. Nas palavras de Lula à época: “Seremos cada vez mais afirmativos diante do desafio de enfrentar a mudança do clima, alinhados com os compromissos acordados em Paris e orientados pela busca da descarbonização da economia global.”
Dada a partida, descobriu-se que a retórica confrontava as realidades local e nacional. Belém é uma cidade complexa, com população de 1,4 milhão, quase metade levando a vida sobre palafitas em alagados. Cerca de 1 milhão de pessoas não tem acesso ao serviço de coleta de esgoto. São oito em cada dez habitantes historicamente desamparados em saneamento por sucessivos governos federal, estadual e municipal, de partidos de direita, centro e esquerda.
O brilho da iniciativa estava ameaçado pela carência de infraestrutura urbana, mesmo assim a COP-30 no coração da Amazônia continuava sendo uma boa ideia. Lula fez aparecer o dinheiro necessário para obras emergenciais, necessárias à recepção de milhares de delegações nacionais e estrangeiras — a empresa de energia elétrica Itaipu Binacional, por exemplo, contribuiu com doação bilionária. Governos locais pactuaram a construção e adaptação de instalações e dragagem do porto para receber transatlânticos que funcionarão como hotéis durante a reunião, para amenizar o problema da quase inexistente hotelaria na capital do Pará.
O esforço governamental e a contagiante alegria dos habitantes de Belém reforçaram a percepção de que a COP-30 no coração da Amazônia prevalecia como uma boa ideia.
À distância, cerca de 600 quilômetros da foz do Amazonas, a Petrobras estacionara um navio-sonda. Era uma forma de pressão da empresa, com apoio do Ministério das Minas e Energia. Ela queria “acelerar” a autorização do Ibama, com aval do Ministério de Meio Ambiente, para prospecção de petróleo numa área pouco estudada, onde fracassaram concorrentes estrangeiras.
A Petrobras gastou cerca de um milhão de dólares por dia, durante um semestre entre 2022 e 2023, apenas com o estacionamento do navio em alto mar para dar curso a essa operação de lobby em Brasília. Perdeu a batalha da pressão inicial e retirou a sonda.
Então, Lula deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é filiado ao PSD, mas no Congresso tem sido tratado como um “ministro da cota pessoal de Lula”, maneira irônica de situá-lo à margem do espectro de alianças partidárias.
Silveira atravessou 2024 debulhando a demissão e a sucessão no comando da Petrobras, e, amplificando a crise dentro do governo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Sempre com apoio da elite política amazônica — com destaque para a bancada no Congresso —, e o aval de Lula.
Semana passada, depois de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, Lula passou ao ataque direto. Anunciou a decisão de liberar a Petrobras para procurar petróleo na área em frente à foz do Amazonas. Marina Silva divulgou uma extensa nota para, na essência, dizer o seguinte: “Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais.”
Em português, ela disse que Lula precisa assumir a responsabilidade pela confusão que está criando entre a política ambiental e a política energética para benefício de uma empresa de petróleo.
Nesta quarta-feira (12/2), em Macapá, onde foi homenagear o senador Alcolumbre, Lula aumentou o volume da pressão sobre o Ibama e o ministério do Meio Ambiente. Criticou o rito técnico e jurídico na liberação da licença ambiental para a Petrobras: “É um lenga-lenga, parece contra o governo.” No velho estilo do “nós contra eles”, anunciou que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir com o presidente do Ibama, e decretou: “Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”.
É possível que a confusão resulte em demissão no Ibama, mas a quatro meses da reunião da ONU é menos provável que isso aconteça no Meio Ambiente. É certo, porém, que Lula se meteu numa enrascada política com verdes de todos os matizes: a conferência do clima em Belém poderá se transformar num protesto global contra a indústria de petróleo. Era uma boa ideia a COP 30 no coração da Amazônia. Era.
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