A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, vai liderar nesta sexta-feira, às 9h, inspeção e audiência na sede da Secretaria de Educação do estado, sob ocupação de grupos indígenas que protestam contra lei sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) em dezembro do ano passado.

Os indígenas afirmam que o novo estatuto do magistério “precariza” a educação escolar nas comunidades no interior do Pará e representa uma “ameaça significativa” aos direitos e à diversidade cultural e linguística dos povos originários.

Professores alegam que a nova lei promove uma “perda de renda abrupta” e inviabiliza o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), inclusive com a redução da gratificação por dar aula presencial em escolas no interior.

Alguns artistas, como Anitta, Dira Paes e Glória Pires, fazem campanha em suas redes pedindo a Barbalho a revogação da lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a nova legislação.

Em entrevista recente a uma emissora de TV, o governador do Pará negou que o estatuto do magistério possa provocar o fim do ensino presencial em escolas indígenas. 

“A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará”, afirmou.

Ao comentar a presença de grupos indígenas no prédio da secretaria de Educação, Barbalho pediu o fim da “invasão” da sede do órgão. “Não se faz educação invadindo um prédio. Não se faz educação com intransigência. Não se faz educação depredando prédio público”, disse.

O presidente Lula, como se sabe, costuma utilizar o futebol como uma analogia para a política. Questionado na entrevista coletiva desta quinta-feira sobre qual é o seu objetivo com a reforma ministerial que deve ocorrer nos próximos dias ou semanas, o petista recorreu a mais um exemplo do esporte.

“Você muitas vezes está assistindo o jogo de futebol e você vê no segundo tempo, depois de 10 ou 15 minutos, o técnico substitui três, quatro, agora pode até cinco jogadores. E, muitas vezes, ele tira o melhor jogador, que não está jogando bem”, declarou.

“Com o fato de melhor jogador não estar jogando bem, ele tira para ver se coloca alguém que faça aquilo que ele queria que o jogador importante fizesse. É assim que a gente faz na política”, complementou o presidente.

Lula, no entanto, não citou nominalmente nenhum dos seus 38 “jogadores” — e nem apontou quem seria o craque do seu plantel. E, no papel de técnico, deixou claro que não hesitará em fazer substituições que entender necessárias no time titular, com “carinho”:

“Se tiver uma pessoa que foi chamada para administrar uma área e essa pessoa, por qualquer razão, não estiver atendendo a contento, você troca. Então isso será feito da maior liberdade possível. Com o mesmo carinho que eu convoquei, eu posso tirar uma pessoa”, concluiu.