O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (15) que o pacote de corte de gastos foi enviado ao Congresso por seu governo, mas que Câmara e Senado têm soberania para mexer no texto.
As preocupações com o aumento do gasto público e as reações do mercado, que levaram à cotação recorde do dólar e à queda na Bolsa brasileira, são, para Lula, uma “bobagem”.
“Não é a primeira vez que eu sou presidente”, afirmou, em entrevista ao Fantástico, da rede Globo. “Ninguém neste país, ninguém, do mercado, tem mais responsabilidade fiscal do que eu.”
Entre as principais medidas do pacote, está a limitação do ganho real do salário mínimo, que vai acompanhar as mesmas regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
O governo também vai rever a regra de concessão do abono salarial, espécie de 14º salário pago a quem hoje ganha até dois salários mínimos. Nos próximos anos, haverá uma transição para que o benefício passe a ser concedido a quem ganha 1,5 salário mínimo.
Diante da escalada do dólar e dos juros futuros, críticos do pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendem medidas como o aperto nas vinculações de saúde e educação e regras mais duras de acesso a benefícios, como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença.
Mas, de acordo com pessoas ouvidas pela Folha que negociam o pacote no Congresso, a chance de que o texto aprovado seja mais duro do que o enviado é praticamente zero.
Lula saiu do hospital neste domingo e foi para sua casa em São Paulo. Na semana passada, o presidente foi submetido a uma cirurgia de emergência após sangramento intracraniano. O petista deverá ficar na cidade até quinta-feira (19), quando fará uma tomografia. Depois disso, poderá ir para Brasília.
Para o presidente, não cabe ao mercado a preocupação com os gastos públicos. “Se eu gastar mais, quem vai pagar é o povo pobre”, disse. Segundo Lula, a única coisa errada no país no momento é a taxa de juros acima de 12%.
Na quarta (11), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu por unanimidade fazer uma alta de juros mais agressiva e elevou a taxa básica (Selic) em um ponto percentual, de 11,25% para 12,25% ao ano.
O presidente da República também defendeu a reforma tributária, que volta à Câmara nesta semana, por ter sido alterada no Senado. Na quinta, quando voltar a Brasília, quer falar com Haddad para ver “o que a gente pode fazer”.
Lula disse também que acredita em um aumento na arrecadação de impostos, apenas com o recolhimento de “tributos já estabelecidos em lei”, e que isso garantirá condições “suficientes para cuidar das coisas”.
“O que a gente não pode”, afirmou Lula, “é aumentar tributo.”