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Lula veta 3 trechos da lei do combustível do futuro

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Lula sancionou a lei do combustível do futuro em cerimônia realizada em Brasília em 8 de outubro de 2024

Regras para apuração de tributos federais, aquisição de biometano e captura de carbono foram retiradas da legislação; marco regulatório incentiva produção de biocombustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou 3 trechos da do combustível do futuro. O texto da lei 14.993 de 2024 foi sancionado na 3ª feira (8.out.2024) durante cerimônia na Base Aérea de Brasília e foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (9.out) com os vetos. Eis a íntegra da nova legislação (PDF – 767 kB).

Batizada de combustível do futuro, a legislação traz um novo marco regulatório que estimula a matriz energética de baixo carbono e incentiva o desenvolvimento de biocombustíveis. Aumenta, por exemplo, as misturas de etanol e de biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Também cria mercado para novos produtos, como o SAF (Combustível Sustentável de Aviação).

Lula vetou 3 trechos do texto final que tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de setembro. São itens que traziam regras para apuração de tributos federais, para aquisição de biometano e para captura de carbono, que acabaram retirados da legislação a pedido dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

O artigo 24 do projeto de lei aprovado tratava da forma de tributação do CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano). O trecho dizia que eventuais diferenças decorrentes dos métodos e dos critérios contábeis previstos na legislação comercial em relação às situações estabelecidas na lei do combustível do futuro não teriam efeito na apuração de tributos federais. 

Lula acolheu argumentos dos ministérios da Fazenda e do Minas e Energia, que afirmaram que o trecho traria insegurança jurídica por sobreposição com o que está previsto na lei 12.973 de 2014.

Também foram vetados trechos que definiam diretrizes para a aquisição de biometano por comercializadores e importadores de gás natural para comprovar o cumprimento da adição de biometano ao gás natural e que regulavam as atividades relacionadas à captura e à estocagem de carbono.

Agora, os vetos de Lula seguem para o Congresso Nacional para serem analisados. Os congressistas podem manter ou derrubar o veto, mantendo o texto aprovado anteriormente. 

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Foto: Ricardo Botelho/MME – 8.out.2024

Lula sancionou a lei do combustível do futuro em 8 de outubro; na imagem, o presidente acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin; do presidente da Câmara, Arthur Lira; e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

O que é a lei do Combustível do Futuro

O combustível do futuro define mandatos para aumentar o percentual obrigatório de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Também institui marcos legais para o incentivo de outros tipos de biocombustíveis como SAF (Combustível Sustentável de Aviação), diesel verde e combustíveis sintéticos.

Leia abaixo alguns dos principais dispositivos do Combustível do Futuro:

  • etanol na gasolina – a mistura, atualmente em 27%, aumentará para 30% e poderá chegar a 35%, desde que constatada a sua “viabilidade técnica”(a ideia do governo é atingir esse percentual em 2030, mas isso não está definido no texto);
  • biodiesel no diesel – adição aumentará 1 ponto percentual a partir de 2025, começando em 15% e atingindo 20% em 2030;
  • combustível sustentável de aviação – para fomentar a produção e uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), companhias aéreas serão obrigadas a reduzir emissões de carbono com a implementação gradativa do SAF. Os operadores domésticos terão de reduzir as emissões em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%;
  • diesel verde – programa incentiva a produção de diesel verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis, e prevê a adoção gradual desse combustível sustentável na frota de veículos movidos a diesel no país. Pelo texto, caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabelecer, a cada ano (de 2027 a 2037), a mistura mínima obrigatória de diesel verde no diesel, que será limitada a 3%;
  • combustíveis sintéticos – propõe a criação do marco regulatório para os combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel. São produzidos a partir da reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. O objetivo é incentivar a produção nacional, que poderá auxiliar na redução das emissões de dióxido de carbono, por serem produzidos usando fontes renováveis, como a biomassa;
  • captura e estocagem de carbono – a proposta cria ainda um marco legal de captura e estocagem de dióxido de carbono.



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Homem da Califórnia é preso após subir no teto do hospital e ficar preso | Califórnia

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Homem da Califórnia é preso após subir no teto do hospital e ficar preso | Califórnia

Guardian staff

Um paciente que se acredita estar sob a influência de drogas causou o caos em um Califórnia hospital quando subiu no teto de um pronto-socorro, ficou preso e teve que ser libertado pelos bombeiros.

Os tempos latinos relatado que o homem não identificado era um paciente que entrou no hospital regional de San Antonio em Upland e foi visto pela última vez em imagens de vigilância entrando em um banheiro.

“Assim que os policiais chegaram lá, confirmamos pelas imagens de vigilância que o sujeito foi visto entrando no banheiro e nunca mais saindo”, disse a polícia de Upland em comunicado. postado em Xanteriormente conhecido como Twitter.

A polícia descobriu que ele havia quebrado as telhas do teto, se espremido no espaço acima deles e estava localizado em algum lugar acima do pronto-socorro.

“Devido ao espaço extremamente confinado, labirinto de fios, encanamentos, linhas de HVAC, etc., os policiais tiveram que usar uma câmera de poste para olhar para o teto. Em poucos instantes, o sujeito foi localizado em cima de uma grande unidade HVAC e preso sob uma viga de aço em completa escuridão”, disse a polícia.

Os bombeiros foram chamados depois que o homem admitiu que estava firmemente preso no lugar e não conseguia se libertar. A retirada do homem levou uma hora e causou US$ 5.000 em danos.

A equipe do hospital teria conseguido contornar o incidente e não houve interrupção dos serviços de emergência. O homem foi preso por crime de vandalismo.



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Partido Pastef, no poder no Senegal, garante ampla maioria no parlamento | Notícias Eleitorais

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Partido Pastef, no poder no Senegal, garante ampla maioria no parlamento | Notícias Eleitorais

Win concede ao Presidente Bassirou Diomaye Faye um mandato claro para realizar reformas ambiciosas.

O partido Pastef, no poder no Senegal, obteve uma vitória retumbante nas eleições legislativas, garantindo 130 dos 165 assentos no parlamento, de acordo com resultados provisórios.

A vitória confere ao recém-eleito Presidente Bassirou Diomaye Faye um mandato claro para levar a cabo as reformas ambiciosas prometidas durante a campanha. Incluem o combate à corrupção, a renovação da indústria pesqueira e a maximização dos benefícios dos recursos naturais.

Depois que os resultados foram lidos pela comissão nacional de contagem de votos na quinta-feira, o representante do Pastef, Amadou Ba, disse aos repórteres que a maioria representava um voto de confiança que deveria encorajar os apoiadores internacionais do Senegal.

“É muito importante, não só em termos de legitimidade das novas autoridades, mas também em relação aos nossos parceiros técnicos e financeiros, que eles saibam que há um povo que está por trás deste novo governo”, disse Ba em comentários transmitidos pela televisão estatal.

“Acredito que isto apenas irá acelerar o processo de reformas estruturais na nossa economia e na nossa sociedade.”

A principal coligação da oposição, liderada pelo ex-presidente Macky Sall, conquistou 16 assentos. Sall parabenizou Pastef em uma postagem no X no dia das eleições, e dois outros grandes líderes da oposição admitiram a derrota horas após o fechamento das urnas no domingo.

Ousmane Sonko, o primeiro-ministro altamente carismático de Pastef, é considerado o mentor da vitória esmagadora legislativa.

Sonko chegou ao poder com Faye em março, após uma vitória esmagadora. Ele disse que um parlamento liderado pela oposição prejudicou o poder do seu governo nos primeiros meses após as eleições e decidiu dissolver o parlamento em 12 de setembro e convocar eleições antecipadas.

Faye e Sonko prometeram diversificar as parcerias políticas e económicas, rever os contratos de hidrocarbonetos e de pesca e restabelecer a soberania do Senegal, que, segundo eles, foi vendida no estrangeiro.



Leia Mais: Aljazeera

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Em Toulouse, estudantes questionam o futuro da agricultura

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Em Toulouse, estudantes questionam o futuro da agricultura

François Purseigle, durante a 6ª Conferência sobre Agricultura e Alimentação, em Laval, 13 de outubro de 2022.

Um anfiteatro lotado e perguntas voando por aí. Na sala de aula Agro Toulouse, nas instalações do Instituto Politécnico Nacional de Auzeville (Haute-Garonne), são alunos de uma escola secundária agrícola, BTS ou escola de engenharia. Enfrentando-os, Jérôme Bayle, líder da revolta agrícola de Haut-Garonne no início de 2024, Christophe Rieunau, da Federação Departamental dos Sindicatos de Agricultores de Tarn, e Christelle Record, criadora de bezerros em Ariège.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Agricultores irritados: Jérôme Bayle, figura principal do protesto

Elodie (que não se identificou, como os outros alunos), no primeiro ano de engenharia, filha de um agricultor do Béarn, questiona-se sobre “o futuro da PAC (política agrícola comum) e a harmonização de padrões na Europa e na França ». Lou, 21 anos, está preocupado com o “saúde psicológica dos agricultores” : “Minha mãe está em dificuldade, ela está muito frágil. » Coline, do quinto ano da Escola de Engenharia Purpan, gostaria de saber “o impacto das lutas atuais no público em geral, nos cidadãos ou nas autoridades eleitas”. Diante deles, Jérôme Bayle lembra que foi a doença hemorrágica epizoótica, que atinge o gado, que começou tudo em 18 de janeiro de 2024, com os impostos sobre o diesel.

Depois de explicar seu cotidiano, suas dificuldades, suas “atualmente farto” além disso, os três criadores, também ativistas, responderam perguntas durante quase duas horas.

Muito ouvido, um pouco apressado

“Em fevereiro, coloquei minha fazenda em risco, para não danificarmos nada, para sairmos orgulhosos e dignos”por sua vez, lembrou Jérôme Bayle. Filho de agricultor, seu pai se matou em 2015. Para o criador do Tarn, nesta profissão, “muitas vezes estamos sozinhos e (O) entes queridos nem sempre veem (deles) sofrimento “. François Purseigle, professor da Agro Toulouse, dá as boas-vindas a uma noite “onde percebemos que estes jovens estão obviamente muito preocupados, é o seu futuro que está em jogo neste momento”.

Muito ouvidos, um pouco empurrados também, estes representantes do mundo da criação, a maioria na Occitânia. Camille, professora de zootecnia, confidencia: “Ficamos decepcionados com os últimos movimentos e greves, ficamos bastante surpresos por não ouvirmos falar de agroecologia e apenas de pecuária. » Victor, 20 anos, se pergunta: “Por que aceitamos que o presidente da FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores, Arnaud Rousseau) também é representante do grupo (agroalimentar) Avril? »

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