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Mandado de prisão do TPI contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. E agora? – DW – 21/11/2024
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitaram mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamim Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. São acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
Ao fazê-lo, o TPI rejeitou a contestação anterior de Israel à jurisdição do tribunal, especificando que a aceitação da jurisdição do tribunal por parte de Israel não era necessária.
Especificamente, o TPI afirmou que havia “motivos razoáveis” para sugerir que Netanyahu e Gallant tinham “responsabilidade criminal” por aplicar a fome como método de guerra e por crimes contra a humanidade na forma de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.
O tribunal também emitiu um mandado de prisão contra os líderes do Hamas, Ibrahim al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados com os ataques do grupo militante islâmico a Israel, em 7 de Outubro. As acusações levantadas contra al-Masri incluem assassinato, tortura, violência sexual e tomada de reféns, entre outras coisas.
Mandados de prisão anteriores contra os ex-líderes do Hamas Yahya Sinwar e Ismael Haniyeh foram retirados após a confirmação dos seus assassinatos pelas forças israelitas. Israel afirma ter matado al-Masri, mas o Hamas não confirmou nem negou isso.
Que tipo de processo criminal o TPI abriu contra Netanyahu?
O Tribunal Penal Internacional só investiga indivíduos e só entra em ação quando uma pessoa é suspeita de ser responsável por um dos quatro crimes principais: genocídio, crimes de guerracrimes contra a humanidade ou iniciar uma guerra de agressão.
O TPI tem investigado possíveis crimes de guerra cometidos por Israel desde 2021. Ao mesmo tempo, o tribunal também tem investigado acusações semelhantes levantadas contra Hamas lutadores. Além disso, estão actualmente em curso investigações relativamente a actos de violência cometidos por colonos israelitas no Cisjordânia.
Desenvolvimentos recentes no guerra entre Israel e Hamas estão todos sendo considerados nesse contexto. Esta violência mais recente eclodiu quando combatentes do Hamas atacaram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e sequestrando mais de 240 de volta ao país. Gaza. O Hamas é considerado uma organização terrorista por vários países ocidentais, incluindo muitos estados membros da UE, bem como os EUA.
De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, a resposta militar de Israel ao ataque matou mais de 44 mil pessoas, embora estes números não possam ser verificados de forma independente. Um relatório de julho da revista médica A Lanceta estimou que poderia haver “até 186.000 ou até mais” mortes atribuíveis à violência em Gaza.
Quando é que o TPI tem jurisdição sobre os cidadãos israelitas?
Regra geral, o TPI só pode tomar medidas quando os estados não podem ou não querem apresentar acusações pelos crimes acima mencionados a nível nacional. A guerra actual torna ainda mais improvável que os tribunais israelitas iniciem processos penais contra o chefe do seu governo, os seus ministros ou a liderança do exército.
Além disso, ou o país de origem do perpetrador também deve reconhecer o tribunal – Israel não o faz – ou o país onde o crime alegadamente ocorreu deve fazê-lo. Neste caso, o Territórios palestinos são signatários do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Juntando-se a Israel na sua rejeição do TPI estão os EUA, a China, a Rússia, a Índia, quase todos os estados árabes e o Irão.
Quando nenhuma das nações ligadas aos crimes é signatária do tratado do TPI, então a tarefa de contratar o TPI para investigar recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas – como foi o caso, por exemplo, da Líbia e do Sudão.
Que consequências o mandado do TPI poderia ter para Netanyahu?
Um mandado de prisão não é uma condenação. Em primeiro lugar, é um sinal de que o TPI leva suficientemente a sério as acusações levantadas contra um indivíduo para as investigar.
De acordo com o site do TPI, “os juízes emitirão um mandado de prisão se parecer necessário para garantir que a pessoa comparecerá realmente ao julgamento, que não obstruirá ou colocará em perigo a investigação ou os procedimentos do tribunal, ou para impedir que a pessoa de continuar a cometer crimes.”
Contudo, como o TPI não dispõe de força policial para prender indivíduos contra os quais tenha emitido mandados, é altamente improvável que membros do governo israelita alguma vez compareçam perante juízes em Haia.
Ainda assim, um mandado de detenção limita enormemente a liberdade de circulação de que gozam Netanyahu e os seus associados, pois cada um dos 124 signatários do tratado do TPI são obrigados a prender indivíduos com mandados pendentes e a entregá-los ao tribunal.
É por isso que o presidente russo Vladimir Putin foi forçado a evitar viajar para a maioria das reuniões internacionais desde que o TPI emitiu um mandado de detenção devido a acusações de que estaria envolvido no rapto sistemático de crianças ucranianas. Putin apenas viaja diretamente de e para países que não reconhecem a legitimidade do TPI.
Como é que este mandado de prisão está ligado às acusações de genocídio levantadas contra Israel?
A investigação do TPI não deve ser confundida com outro caso semelhante pendente contra o Estado de Israel, nomeadamente a acusação de genocídio levantada contra ele por várias nações. Entre outros, a África do Sul liderou um caso perante o Corte Internacional de Justiça (CIJ) com base no elevado número de vítimas em Gaza. A CIJ também está sediada em Haia, mas não investiga indivíduos nem emite mandados de prisão, tratando apenas de disputas legais entre Estados.
No final de Janeiro, a CIJ afirmou reconhecer o “risco de genocídio na Faixa de Gaza”. Em maio, o tribunal emitiu novas medidas provisórias ordenando que Israel encerrasse imediatamente operações militares em Rafah no sul de Gaza e abrir a passagem fronteiriça para entregas urgentes de ajuda.
Mas a CIJ não chegou a exigir que Israel cessasse imediatamente todas as operações militares no enclave. Como resultado dessa posição, o caso de genocídio contra Israel poderá potencialmente arrastar-se por meses ou mesmo anos.
Este artigo foi traduzido do alemão. Foi publicado originalmente em 30 de abril de 2024 e atualizado com novos desenvolvimentos em 21 de maio de 2024 e 21 de novembro de 2024.
Falta pouco para o mês acabar, mas os amantes de astronomia ainda têm muito pela frente. Abril reserva ainda vários espetáculos no céu, inclusive chuva de estrelas cadentes, que tecnicamente são chamados de meteoros, e “encontro” da Lua com quatro planetas.
Prepare o calendário e o despertador para não perder nada. O ponto alto da chuva de meteoros Liridas poderá ser vista, na noite do dia 21, e madrugada de terça, 22. A dica é do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).
O fenômeno dos meteoros ou das estrelas cadentes começou dia 14 e vai até o dia 30 deste mês. Para assistir à chuva, a sugestão é locais sem iluminação artificial, com o horizonte limpo e, preferencialmente, afastado de grandes centros urbanos, segundo o Infomoney.
Estrelas cadentes, um lindo show
Os mais antigos dizem que ver uma estrela cadente é sinal de sorte e que se deve fazer um desejo ou um desejo.
Para os cientistas, a explicação dessas estrelas é bem mais técnica: são corpos celestes que entram na atmosfera terrestre. Restos de corpos maiores, como asteroides ou cometas.
Os meteoroides entram na atmosfera terrestre a velocidades de 30–70 km por segundo. O atrito com o ar incendeia os meteoroides, gerando um brilho que vemos como estrela cadente.
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Datas importantes em abril
Pelo calendário do Observatório Antares, da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), há mais seis datas importantes neste mês em que o Céu celebrará espetáculos, veja:
- 21/04 – Melhor vista de Mercúrio (5h02); início da chuva de estrelas cadentes
- 22/04 – Pico de chuva de meteoros Líridas (00h00)
- 25/04 – Encontro da Lua com 4 planetas (4h30)
- 27/04 – Lua Nova
Para assistir ao espetáculo no céu das estrelas cadentes, é preciso escolher um lugar mais afastado e longe da luz artificial. Foto: National Greographic//www.instagram.com/embed.js
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Nada faz um tutor sofrer mais do que desconhecer onde está o filho pet. Justamente para socorrer esses pais e mães, está em funcionamento nos EUA um serviço gratuito para localizar animais desaparecidos. Já foram reunidos 40 mil bichinhos, graças ao serviço.
É o Alerta Âmbar para animais, conhecido como FidoAlert, que usa o código QR e as mensagens SMS. Tudo de graça.
O serviço reúne 1,3 milhão de membros nos 50 estados, dos EUA, com 1,5 milhão de animais registrados, entre cachorros e gatos na sua maioria.
Como surgiu a ideia
Apaixonado por animais, John Bradford, fundador do FidoAlert, criou o serviço gratuito a partir das próprias angústias porque nunca se conformou com o desaparecimento de um pet e a não localização dele. Também criou etiquetas gratuitas para identificar os bichinhos.
“Minha esperança é que todos os donos de animais de estimação nos Estados Unidos se inscrevam no FidoAlert, para que, se o impensável acontecer, haja mais proteção para eles e para os tutores”, afirmou, conforme o GNN.
Brenda Smith, uma das usuárias do serviço, elogia. “Há algumas semanas, nosso cachorro fugiu do nosso quintal e, antes mesmo de eu saber que ele estava desaparecido, recebi uma mensagem do FidoAlerta informando que foi encontrado.”
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Como funciona o serviço
Quando um animal desaparece, o dono pode acionar um alerta para qualquer pessoa que esteja a poucos quilômetros da última localização conhecida.
Se um animal de estimação perdido for encontrado, o código QR do animal é escaneado, o que aciona uma notificação enviada ao dono e a até 10 contatos de emergência.
O sistema de alerta por SMS, tecnicamente protegido e privado, dispensa o download de aplicativos.
Para participar do FidoAlert
O tutor registra no site o animal e ganha uma etiqueta própria para o bichinho. Tudo gratuito e com um código QR e uma identificação exclusiva do animal.
Por esse código QR é possível receber notificações sobre a localização do animal, mesmo que não saiba da ausência dele.
Criar um perfil e preencher os quesitos
Para fazer parte do gruo do AlertFido, é necessário preencher os dados no perfil do usuário. Ali há as informações dos humanos e dos animais.
Após o cadastros, os dados dos bichos são gerenciados. Se o tutor quiser, poderá acionar também contatos de emergência.
A sugestão é incluir fotos e imagens do animal, que ajudarão na identificação do bichinho. Há, ainda, um outro serviço, mas de menor alcance destinado aos gatos. É o TabbyAlert que funciona da mesma maneira: o site ajuda na localização dos animais perdidos.
O FidoAlert já reúne cadastro de 1,5 milhão de pets desaparecidos nos EUA. Foto: Freepik
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Verdadeiro bom garoto! Um cachorro encontrou e resgatou um menino de apenas 2 anos, que se perdeu da família e já havia caminhado 11 km. Ele ganhou um bife por isso!
O pesadelo da família de Boden Allen, de Seligman, Estados Unidos, começou no último dia 14. Os pais não perceberam quando o menino se afastou da casa e sumiu pelos campos, em uma das áreas mais perigosas da região.
A busca mobilizou a equipe de resgate, que passou mais de 16 horas procurando. Foi aí que o verdadeiro herói de quatro patas entrou em cena: Buford, um cachorro de uma fazenda vizinha, foi quem guiou o menino de volta para casa.
Caminho perigoso
Enquanto a mãe trocava a fralda do irmão mais novo e o pai fazia tarefas domésticas, Boden se afastou.
Ele caminhou 11 quilômetros por um cercado por cânions, trilhas íngremes e riscos como cobras, aranhas e até felinos selvagens.
Helicópteros foram usados na busca e, em certo momento, o piloto avistou dois pumas rondando um dos grupos que procuravam o menino. O perigo era muito real!
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Buford, o herói
Buford, um cachorro da raça Pirineus, é famoso na região pela doçura e tamanho impressionante.
Na manhã do dia seguinte ao desaparecimento, o cãozinho passeava pelos campos quando encontrou Boden.
De forma instintiva, ele levou o menino para a casa.
Foi Scotty Dutton, um guarda florestal, que viu os dois chegando.
“Perguntei a ele: ‘Você andou a noite toda?’ e ele respondeu: ‘Não, dormi debaixo de uma árvore”.
Jantar de comemoração
Para o guarda, alguma coisa protegeu a criança.
“Havia cerca de 1.000 maneiras de isso dar muito, muito errado, e uma maneira boa, e felizmente acabou sendo a maneira boa.”
Em casa, Buford ganhou um jantar especial: um belo bife suculento, a comida favorita dele.
Boden caminhou por um percurso muito perigoso. Foram 11 km! – Foto: Yavapai County Sheriff’s Office
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