Lançado em setembro, o programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vai se estabelecendo nos estados da Região Norte. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) escolheu, no Acre, cinco municípios para serem atendidos neste primeiro momento: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.

O programa estabelece vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, deve ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos. Com a estruturação das redes de cidades, a pressão sobre os grandes centros urbanos tende a diminuir.

“Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades como núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumenta Adriana Melo, secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR.

Cidades-referências

O titular da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Assurbanipal Mesquita, explica que o Acre tem apostado, nos últimos anos, na descentralização dos serviços. No estado, há regionais que atendem e desafogam a demanda da capital, seja na área da saúde ou de serviços públicos em geral, por meio das Organização em Centros de Atendimento (OCA).

“Esse programa é uma estratégia de desconcentrar e compensar as desigualdades, criando cidades de referência, que o programa denomina como intermediadoras, que têm uma finalidade de dar suporte para uma região. No Brasil, já é comum a existência de cidades que vêm funcionando com esse papel de intermediar outras cidades, como é o caso de Cruzeiro do Sul, que, pelo olhar do Estado, já tem um papel importante para toda a regional de Juruá”, explica.

Esses serviços atendem não apenas cidades do Acre, mas também de estados e até países vizinhos. A mudança, na avaliação do gestor, é que, a partir de agora, Estado e Município devem contar com um incentivo maior do governo do Federal.

“Esta é uma boa oportunidade, pois poderemos contar com esse apoio para melhorar ainda mais a condição de atendimento e ser, de fato, uma cidade de apoio regional aos demais municípios”, avalia.

O governador Gladson Cameli tem dado a orientação à equipe governamental de equiparar os serviços em todas as cidades do estado. A recomendação é para que, cada vez mais, a população seja amparada pelo poder público, seja qual for sua localização geográfica.

“O que tenho defendido, desde que assumi o governo pela primeira vez, é a união entre os poderes e o fortalecimento das instituições, para que o serviço público chegue a todos os lugares e a gente continue diminuindo as diferenças. Quem está no interior do estado tem que ter acesso aos mesmos serviços de quem vive na capital, porque o Acre é um só. Então, quanto mais nos unirmos, mais a população ganha e mais o governo cumpre seu papel, que é sempre colocar as pessoas em primeiro lugar”, lembrou o chefe do Executivo.

O programa

As cidades foram escolhidas a partir de um recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotada na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic). Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de “município-vetor” da região imediata.

Cada uma das cidades é formada por um conjunto de municípios que fazem a intermediação de bens e serviços para o entorno. A definição das cidades intermediadoras não é apenas a partir do porte populacional, mas também de funções relevantes que cumprem (ou poderiam cumprir) para o desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram.

Os mecanismos de financiamento do Cidades Intermediadoras serão concessões públicas; parcerias público-privadas (PPPs); mercado de capitais; fintechs; fundos de investimentos internacionais; fundos setoriais; debêntures de infraestrutura; agências de fomento; CAF (Corporação Andina de Fomento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e outros; além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos regionais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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O Ministério da Saúde repassou R$ 482,5 mil em recursos federais para a obra da nova maternidade de Rio Branco. O montante, que é proveniente de emenda da bancada federal, será utilizado pelo governo do Acre na construção da primeira etapa da futura unidade hospitalar especializada.

“A chegada desses recursos é muito importante para darmos continuidade ao empreendimento, que tem contribuído com a geração de cem empregos diretos e será referência em saúde quando estiver concluído”, destacou o secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Lopes.

Aguardada há mais de 70 anos, a nova maternidade será uma das maiores e mais modernas da Região Norte do país. Atualmente, a primeira etapa da obra está cerca de 60% concluída e deve ser entregue até o fim de julho. Ao todo, a construção do hospital materno-infantil está estimada em R$ 120 milhões.

“Esse é um projeto importante para o povo acreano, pois a nova maternidade vai ser um ponto de referência para todo o estado. É mais uma grande obra que vamos entregar na nossa gestão para melhorar a vida da nossa população”, avaliou o governador Gladson Cameli.

Para assegurar mais celeridade à obra, o Estado, por meio da Representação do Governo em Brasília (Repac), articula a inclusão da segunda e mais importante etapa da maternidade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Temos ido aos ministérios e ao próprio Palácio do Planalto em busca dessa garantia. A execução da obra pelo PAC será fundamental, para que o governo do Estado disponibilize à população acreana uma maternidade que atenda a demanda dos próximos anos”, afirmou o secretário da Repac, Fabio Rueda.

Construído às margens da Avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito da capital, o novo hospital contará com 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e de parto cesariano; 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto; 30 leitos de UTI neonatal; 30 leitos de unidade de cuidados intermediários (UCI); e 15 leitos de UCI canguru. A unidade ainda terá a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, para atender gestantes de alto risco.

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