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No Brasil e no Acre: Megaoperação contra pornografia infantil prende 251 em flagrante

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Ação coordenada por ministério colocou nas ruas do país 2.600 policiais civis, e prendeu suspeitos em Xapuri, Rio Branco e outras cidades do Brasil.

Na foto de capa, suspeito de compartilhar pornografia infantil é preso em SP nesta quinta (17) na operação Luz da Infância 2 – Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress.

Ao menos 251 pessoas pegas em flagrante com material pornográfico foram presas na manhã desta quinta-feira (17) em uma operação de combate à disseminação de conteúdo de pornografia infantil na internet. Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal cumprem 579 mandados de busca e apreensão, em ação coordenada pelo Ministério da Segurança Pública.

Até às 18h desta quinta, balanço parcial da pasta apontava 128 presos na região Sudeste, 47 no Nordeste, 38 no Sul, 21 no Centro-Oeste e 17 no Norte do país.

Os suspeitos foram monitorados nos últimos quatro meses pela diretoria de inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) com base em dados coletados em ambientes virtuais, como na chamada “deep web” —área da internet cujo conteúdo não é acessado por meio de mecanismos de busca. 

Segundo o órgão, os dados apresentavam “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”. Esses materiais foram encaminhados para as Polícias Civis de todos os estados, que instauraram inquéritos e pediram à Justiça autorização para executar os mandados de busca e apreensão.

Foram analisados mais de 1 milhão de arquivos, o que levou à definição dos alvos dos mandados de busca e apreensão. “De todos esses alvos, todos estavam com quantidade considerável de arquivos armazenados. O mínimo foram 150 arquivos baixados, e ninguém baixa 150 arquivos sem querer. Mas tem alguns com 50 mil, 80 mil e até mais de 200 mil arquivos armazenados”, disse o coordenador de laboratório de inteligência cibernética da Senasp, Alessandro Barreto.

Entre os presos, há casos de suspeitos que já haviam sido detidos em operações anteriores —caso de um técnico de enfermagem que já havia sido alvo da operação Peter Pan, realizada pela Polícia Civil de São Paulo no ano passado para combater pornografia infantil. “Temos casos de mulheres presas, advogados, profissionais de saúde, educadores. São pessoas acima de qualquer suspeita, e de vários perfis e de várias idades”, diz Barreto

Suspeito de compartilhar pornografia infantil é preso em SP nesta quinta (17) na operação Luz da Infância 2
Suspeito de compartilhar pornografia infantil é preso em SP nesta quinta (17) na operação Luz da Infância 2 – Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress

Em entrevista, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) defendeu que haja punições mais duras para estes casos. “Eu acredito que nos casos desses crimes, em casos de reincidência, deveria receber uma pena maior. E também que se evitasse a soltura daqueles materialmente identificados como criminosos”, disse. “Mas quero deixar claro que não vai haver impunidade”, completou.

O ministro defendeu ainda maior cooperação entre os países contra a pornografia infantil. 

Atualmente, as penas por armazenamento e compartilhamento desse tipo de arquivo variam de um a seis anos de prisão. Já a produção de imagens de pornografia infantil tem como pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o ministério, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Paraná não participam da operação, por não ter havido tempo hábil de verificar os dados.

Ao todo, 2.625 agentes estão nas ruas para cumprir os mandados, distribuídos em 284 cidades do país. Os suspeitos detidos em flagrante estão sendo levados às delegacias de proteção à criança e crimes cibernéticos dos estados envolvidos. Só no estado de São Paulo, os agentes buscam cumprir 166 mandados. Destes, 95 foram expedidos na capital paulista.

Segundo Jungmann, essa é a maior ação integrada de polícia judiciária já feita no Brasil e a maior operação para reprimir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes já realizada em apenas um dia no mundo. 

PRIMEIRA FASE

A ação integra a segunda fase da operação Luz na Infância. Na primeira fase, em outubro do ano passado, os agentes prenderam 112 suspeitos em 24 estados, além do Distrito Federal –Amapá e Piauí não participaram porque não tiveram tempo de concluir as investigações.

No total, foram identificados mais de 151 mil arquivos com conteúdo de pedofilia –cenas de sexo explícito com a participação de crianças– que eram compartilhados entre os suspeitos. A lei diz que apenas armazenar esse tipo de material já configura crime. Os suspeitos tanto armazenavam quanto compartilhavam esse material. Em alguns casos, também o produziam.

A operação ocorreu após seis meses de investigações, feitas em parceria com órgãos norte-americanos (caso da Embaixada dos EUA e da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília) e agências de inteligência de polícias judiciárias estaduais. Segundo o ministério, o nome da operação, Luz na Infância, foi escolhido por serem “bárbaros e obscuros” os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes e pelos acusados agirem “nas sombras da internet”.

Questionado sobre o motivo da Polícia Federal não ter participado da operação, Jungmann disse que isso ocorreu devido à falta de efetivo suficiente e de disponibilidade de recursos. Por Dhiego Maia e Natália Cancian


O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente

Art. 240 Produzir, reproduzir ou dirigir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa

Art. 241 Vender ou expor à venda esse tipo de registro
Pena: 4 a 8 anos e multa

Art. 241-A Oferecer, trocar ou divulgar esse tipo de registro
Pena: 3 a 6 anos e multa

Art. 241-B Adquirir ou arma-zenar esse tipo de registro
Pena: 1 a 4 anos e multa

NO ACRE SUSPEITOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE

Polícia cumpriu seis mandados em Rio Branco e Xapuri. Operação foi deflagrada em todo Brasil e já prendeu mais de 100 pessoas.

 

 Duas pessoas são presas em flagrante por pornografia infantil no Acre; polícia cumpre seis mandados no estado (Foto: Aline Nascimento/G1)

Duas pessoas são presas em flagrante por pornografia infantil no Acre; polícia cumpre seis mandados no estado (Foto: Aline Nascimento/G1)

Duas pessoas foram presas em flagrante suspeitas de pornografia infantil pela Operação Luz na Infância II, deflagrada em todo Brasil com mais de 100 pessoas presas. No Acre, a polícia cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Rio Branco e Xapuri, no interior do estado.

Ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) com agentes do Departamento de Inteligência e a perícia. Foram cumpridos mandados em três casas e dois pontos comerciais de Rio Branco, e em uma casa de Xapuri.

A coordenadora da Depca, delegada Elenice Frez, contou que foram apreendidos computadores, tablets, celulares e outros materiais que armazenava cenas e fotografias de crianças em situação de nudez ou abusos. Os presos, segundo Elenice, foram flagrados armazenando esse tipo de material.

“O material apreendido pode resultar em outras prisões. Encontramos o armamento, que é configurado pelo 241 B do ECA, mas o serviço pericial vai trabalhar em cima disso para a gente encontrar registros do compartimento e ser indiciada também pelo compartilhamento”, ressaltou.

O delegado Alcino de Souza contou que a ação começou ainda na tarde desta quarta (16) e se estendeu pela manhã desta quinta (17).

“Visa coibir esse tipo de conteúdo que está na internet, são vídeos e fotografias de pornografia. A operação realizada nos 24 estados já resultou em mais de 100 prisões e aqui ainda estamos com a ação em andamento. Estamos colhendo material que vai ser periciado para recuperar o que foi apagado”, complementou. Por G1/Ac

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Continuidade da gestão e agilidade na execução das metas para 2025 são prioridades do governo, reforça vice-governadora Mailza Assis

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Fernando Santtos

A vice-governadora Mailza Assis segue a agenda de visitas às secretarias de Estado para alinhar as ações, estar próxima dos servidores e aperfeiçoar a execução das obras em todo o Estado em 2025.

“Continuamos nossa missão de estar em sintonia com os servidores e acompanhar de perto as condições de trabalho, como cada um contribui com nossa gestão. Hoje vim  agradecer e dizer o quanto vocês são importantes, e contamos com vocês para a continuidade desses resultados”, disse Mailza.

Vice-governadora iniciou as visitas desta terça-feira ao lado de servidoras e servidores da Semulher. Foto: Felipe Freire/Secom

Semulher

Na manhã terça-feira, 14, o primeiro encontro foi na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), onde foi recebida pela titular da pasta, Márdhia El-Shawwa.

Desde a criação, em 2023, a revitalização do Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá; o Ônibus Lilás, que leva atendimento psicológico, jurídico, de assistência social, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos a mais de 16 municípios, são algumas as ações já desenvolvidas.

Mailza destacou seu trabalho quando senadora para políticas de proteção às mulheres. “Uma emenda é como um filho e ver chegando até a população me motiva a fazer mais pelo nosso Acre”. Foto: Felipe Freire/Secom

“A vida de cada mulher importa, e a nossa luta é pra proteger cada uma de vocês. Reduzimos em 20% os feminicídios desde a criação da Semulher, mas a gente quer zerar, atingir 100% o combate a violência feminina a para isso a gente não para de trabalhar em todo o Estado. Já temos políticas em parceria com as prefeituras e outras secretarias”, disse a titular.

Visita à Semulher ocorreu na manhã desta terça. Foto: Felipe Freire/Secom

Márdhia relembrou, ainda, que a atuação de Mailza, que também é secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em prol das mulheres vem desde o mandato de senadora com o envio de emendas para a construção de três Casas da Mulher Brasileira. “Agora em janeiro está prevista a inauguração, em Cruzeiro do Sul, a primeira da Região Norte, e também em Epitaciolândia”, informou.

Titular da Semulher disse que o governo trabalha integrado para zerar feminicídios no estado. Foto: Felipe Freire/Secom

A Semulher criou os programas “Impacta Mulher”, que promove cursos de qualificação para mulheres da capital e interior, fomentando autonomia financeira; rodas de conversa que ressaltam a importância do empoderamento e autocuidado; projeto “Não se Cale”, que oferece palestras ofertadas a servidoras de instituições públicas e privadas, de prevenção e combate do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; Minuto Mulher, programa de rádio com informações de proteção e promoção dos direitos das mulheres; “Costurando a Liberdade”, cursos para confecção de roupas, voltados às mulheres privadas de liberdade, dentre outros.

Na Semulher, vice-governadora esteve na reunião mensal do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Órgão atua em defesa de políticas para mulheres e apoio com atendimento psicológico e social. Foto: Felipe Freire/Secom

Sehurb

Na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Mailza foi recebida pelo titular, Egleuson Santiago. Ele explicou que o governo do Acre já assinou contratos de 1.616 casas, que serão entregues até dezembro deste ano, sendo que 100 unidades serão em Cruzeiro do Sul, e 1.516 em Rio Branco e Xapuri.

Titular da Sehurb apresentou os investimentos do governo do Acre em moradias para a população. Foto: Felipe Freire/Secom

“Além de proporcionar moradias dignas para quem mais precisa. Os projetos das novas casas geram empregos e rendas, fortalecendo a economia do estado. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AC), a Sehurb realizou em 2024 mais de 23 capacitações em culinária, mecânica, hidráulica, elétrica e pintura. Mais de 500 alunos foram certificados”, destacou.

Sehurb está em processo de contratação de 50 unidades habitacionais. Foto: Felipe Freire/Secom

A área rural também vem sendo contemplada. A Sehurb está em processo de contratação de 50 unidades habitacionais, contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural, do governo federal. As casas serão destinadas a 50 famílias do assentamento Walter Arce, localizado no Bujari. A previsão para estas é que as contratações sejam concluídas até o final de outubro de 2025.

Mailza parabenizou os servidores e agradeceu o trabalho diário na promoção da redução do déficit ambiental no estado. Foto: Felipe Freire/Secom

Cigma

No Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), instrumento que auxilia na tomada de decisões frente às mudanças climáticas, impactos de eventos extremos, com dados hidrometeorológicos e de redução do desmatamento, degradação florestal e licenciamento ambiental, o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Leonardo Carvalho, explicou a atuação do órgão.

Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, explicou a atuação do Cigma na prevenção, monitoramento e coleta de dados para mitigação dos problemas ambientais como secas e enchentes que afetam o Acre. Foto: Felipe Freire/Secom

O Cigma é coordenado pela Sema, conta com a parceria do Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Instituto de Terras (Iteracre), o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac).

Mailza agradeceu os servidores do Cigma pelo trabalho e enfrentamento às crises climáticas. Foto: Felipe Freire/Secom

Funtac

A vice-governadora encerrou as visitas na Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), onde foi recebida pela presidente, Iuçara Sousa, diretores e servidores.

Vice-governadora também foi recebida na Funtac. Foto: Felipe Freire/Secom

“A Funtac vem fortalecendo cadeias produtivas do estado, como cacau, bambu, entre outras. Entramos com capacitação, investimentos, e o resultado são novos produtos. Temos parcerias com a Sebrae, Ufac, Ifac, que nos ajudam a criar novos produtos, novas formas de negócio, e quem ganha é a população.? Temos um governo comprometido em gerar renda para nossa população e nós estamos sempre prontos para contribuir ”, destacou Iuçara.

Mailza foi presenteada pela equipe com uma cesta de produtos fabricados pela instituição.

Mailza recebe das mãos da presidente da Funtac, produtos desenvolvidos pela instituição. Foto: Felipe Freire/Secom

“Muitos produtos feitos pela Funtac já estão no mercado. Daqui saem startups que sabem aproveitar nossa biodiversidade riquíssima. Temos um governo que se preocupa em criar novos negócios, com o que tem na floresta e estamos avançando”, finalizou a diretora de Planejamento, Mirla Miranda.

 

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Com investimento de mais de R$ 1 milhão, governador entrega base da Divisão Penitenciária de Operações Especiais

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Tácita Muniz

O governador Gladson Cameli prestigiou a inauguração da base da Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), que ocorreu nesta terça-feira, 14, no Complexo Penitenciário, em Rio Branco. As novas instalações são resultados de um investimento de R$1.081.847,17, proveniente da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio do Fundo Penitenciário Nacional.

Espaço amplo vai atender policiais do Gpoe em Rio Branco. Foto José Caminha/Secom

Também estão envolvidos o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop). A estrutura conta com dormitórios masculino, feminino, vestiários, banheiros, reserva de armas, refeitório e sala de controle.

Há ainda uma base contendo 10 baias para cães, dormitório e solário, além de sala para rações e equipamentos. As novas instalações, segundo o Iapen, representam um marco significativo na busca por um ambiente laboral digno e funcional para atender às necessidades dos servidores de maneira abrangente.

“Essa iniciativa visa não só a criação de um espaço operacional moderno e saudável, mas também a segurança dos funcionários do Iapen. A minha filosofia como governador do Acre sempre será colocar as pessoas em primeiro lugar. A entrega da base dessa divisão representa exatamente isso, o reconhecimento do valor humano de cada um dos servidores que prestam esse serviço para a nossa sociedade”, destacou o governador.

Policiais penais durante oração feita na presença do governador Gladson Cameli. Foto José Caminha/Secom

Ele também aproveitou para deixar uma mensagem de otimismo aos servidores, garantindo que este ano será de muitas realizações, não só para a área de seguranças, mas para todas as pastas.

“Os alojamentos adequados asseguram conforto e privacidade, que possibilitam o aprimoramento contínuo das competências profissionais. Além disso, a inclusão de áreas destinadas ao armazenamento seguro de equipamentos reflete o compromisso com a organização e a eficiência operativa”, destacou.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, disse que o cuidado do governo em empenhar investimentos em uma boa estrutura física reflete o compromisso da gestão com o bem-estar de quem presta serviço. 

Investimento no novo espaço foi de mais de R$ 1 milhão. Foto José Caminha/Secom

“O servidor público é o grande patrimônio do Estado do Acre e isso mostra que o governo quer proporcionar melhores condições de trabalho e cremos que estamos cumprindo essa missão dada pelo governo. Temos uma destinação dessa estrutura para a base do Gpoe [Grupo Penitenciário de Operações Especiais] e a construção de baias que foram destinadas para a criação dos cães, pois o trabalho desenvolvido no nosso canil tem ajudado muito nosso efetivo”, pontuou. 

O Gpoe foi criado em 2017 como um reforço na Segurança Pública do Estado. Durante o evento, o governador, ao lado da vice, Mailza Assis, entregou algumas homenagens a policiais penais indiciados pelo Iapen e visitou as instalações. Ele também recebeu uma homenagem desses servidores que agradeceram o apoio e a preocupação em pensar em um novo espaço.

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Governador visita prefeito em exercício de Rio Branco e reforça parceria das gestões 

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Tácita Muniz

O governador Gladson Cameli fez uma visita ao prefeito em exercício, Alysson Bestene, nesta terça-feira, 14, para reforçar parcerias e também colocar à disposição toda a estrutura governamental para a execução de obras de grande impacto na capital acreana.

Governador reforçou parceria entre gestões e colocou a estrutura do Estado à disposição. Foto: José Caminha/Secom

Acompanhado da equipe governamental, Cameli também debateu a questão da segurança e alguns eventos festivos.

“É unificar as equipes, começar o novo mandato para que a gente possa, inclusive, cumprir com as promessas que fizemos no ano passado, que é Estado e prefeitura ligados, antenados aos problemas do município de Rio Branco, e, ao mesmo tempo, já começar a antecipar algumas ações, como a chegada do Carnaval, entre outras festividades”, destacou o governador.

Outro ponto debatido foi a questão da segurança nos parques da cidade.

“O Estado está à disposição para pegar a estrutura que tem para colaborar. Tanto prefeitura, como Estado tem um chefe que é o povo. É o povo que manda e nós temos que fazer cumprir com o nosso papel constitucional e, repito, o que depender do governo, não tenham dúvida que nós estaremos juntos”, disse.

Segurança, obras e eventos foram debatidos em encontro. Foto: José Caminha/Secom

O prefeito em exercício disse que é uma honra receber o chefe maior do Estado em uma reunião que estabelece e fortalece a parceria das gestões.

“É unir as equipes, em especial, em pautas importantes que envolvem segurança, festividades, programações e ações importantes que vão ocorrer na capital, otimizando as equipes, inclusive para as infraestruturas”, disse.

Gladson Cameli reforçou que parcerias beneficiam a população. Foto: José Caminha/Secom

Ele enfatizou, ainda, que houve um convênio importante para a recuperação da Estação de Tratamento de Água I.

“É uma parceria do Serviço de Água e Esgoto [Saerb] junto com à Secretaria Estadual de Urbanismo, que elaborou o projeto para recuperar e reformar aquela unidade. Isso mostra que colocamos as pessoas em primeiro lugar”, destacou.

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