Para contextualizar o debate proposto no título deste artigo, voltemos 50 anos no tempo, quando tínhamos cobertura de água potável para 60% da população e somente 10% do esgoto coletado era tratado.

Com o advento do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), em 1971, passamos a ter cobertura de água de 86% e tratamento de 40% do esgoto coletado. Esse feito acontece em função da criação das companhias estaduais de saneamento, que passaram a atender um conjunto grande de municípios, trazendo economia de escala na prestação dos serviços. A alavancagem dessas companhias para realizarem tal propósito foi provida pelo Sistema de Financiamento do Saneamento, do governo federal, através do BNH (Banco Nacional da Habitação) e dos Fundos Estaduais de Financiamento.

Com a extinção do BNH, em 1986, tivemos a estagnação do setor até meados da década de 1990. O advento da lei 11.445, em 2007, organiza o setor definindo claramente os componentes do saneamento básico, traz segurança jurídica e os preceitos da regulação independente.

Após a promulgação do Marco Legal do Saneamento Básico (lei 14.026), em 2020, os chamados contratos de programa da lei 11.445, que permitiam a contratação direta de empresas públicas estaduais para prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento em municípios, foram extintos. Agora o município que quiser conceder a prestação desses serviços tem que abrir um processo de licitação pública para selecionar uma empresa, seja ela pública ou privada.

Hoje o setor privado finalmente entra fortemente no saneamento para ajudar a resolver de vez a situação de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água e 100 milhões sem acesso à coleta e ao tratamento de esgotos.

De fato, a participação do setor privado passou de perto de 5% no período anterior à promulgação da referida lei para 23% do total de prestadores de serviços de água e saneamento. São 1.158 municípios atendidos, com uma população de 65 milhões de pessoas, e investimentos até 2033 na ordem de R$ 206 bilhões.

A perspectiva é muito boa para o setor, mas ainda restam 4.412 municípios, a maioria deles de pequeno porte com déficits operacionais importantes. Existem também companhias estaduais de economia mista que não foram privatizadas e que são bem administradas, provêm serviços de qualidade e são superavitárias. Existem companhias municipais públicas operando da mesma forma que as companhias estaduais acima mencionadas.

Portanto, hoje vivemos um falso dilema perguntando se o serviço deve ser prestado por ente público ou privado. O que de fato interessa é que o prestador de serviço atenda o consumidor com qualidade e que a agência reguladora independente proporcione a tarifa mais módica possível —porém suficiente para que o serviço seja prestado com qualidade e o investimento necessário seja empenhado para a universalização do atendimento até o prazo do marco legal (2033).

<sub>TENDÊNCIAS / DEBATES

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A respeitada comentarista de críquete Isa Guha pediu desculpas depois de se referir ao lançador rápido indiano Jasprit Bumrah como um “primata” durante o terceiro teste contra a Austrália.

Guha estava comentando para a Fox Sports durante a primeira sessão de jogo no segundo dia da partida em Brisbane, quando ela fez o comentário.

Bumrah se destacou novamente no domingo ao levar a Índia com um arremesso de cinco postigos em outro período emocionante de boliche rápido.

“Bem, ele é o MVP, não é?” Guha disse. “Primata mais valioso, Jasprit Bumrah. É ele quem vai falar pela Índia, e por que tanto foco estava nele na preparação para esta partida de teste, e se ele estaria apto.

Na segunda-feira, Guha emitiu um pedido de desculpas no ar antes do início do jogo no Gabba.

“Ontem, nos comentários, usei uma palavra que pode ser interpretada de várias maneiras diferentes”, disse ela.

“Em primeiro lugar, gostaria de pedir desculpas por qualquer ofensa causada. Eu estabeleci padrões realmente elevados quando se trata de empatia e respeito pelos outros e se você ouvir a transcrição completa, eu apenas quis dizer os maiores elogios a um dos maiores jogadores da Índia e a alguém que admiro muito também.

“Sou um defensor da igualdade e alguém que passou a carreira pensando na inclusão e na compreensão do jogo. Estou tentando enquadrar a enormidade de suas conquistas e escolhi a palavra errada e lamento profundamente por isso.

“Como alguém que também é… de herança do Sul da Ásia, espero que as pessoas reconheçam que não houve outra intenção ou malícia ali. Espero que isso não ofusque o que tem sido uma ótima partida de teste até agora e estou ansioso para ver como ela progride. Mais uma vez, sinto muito, muito mesmo.”

O colega de Guha e grande jogador de críquete indiano, Ravi Shastri, elogiou-a por abordar o assunto e disse que a Índia estava feliz em seguir em frente.

“Mulher corajosa, fazer isso ao vivo na televisão e pedir desculpas”, disse Shastri. “É preciso um pouco de aço. Você ouviu isso da boca do cavalo.

“No que me diz respeito, o jogo acabou. As pessoas têm o direito de cometer erros. Somos todos humanos. Confessar e dizer: ‘Sinto muito’… é preciso coragem. Ela conseguiu. Vamos em frente.

“No que diz respeito à seleção indiana, há um Teste e eles querem focar no jogo.”

Em última análise, não haverá exibição do filme O Último Tango em Paris (1972), do diretor italiano Bernardo Bertolucci (1941-2018), domingo, 15 de dezembro, na Cinémathèque française, em Paris, planejada no âmbito de uma retrospectiva dedicada ao ator americano Marlon Brando (1924-2004). A ausência de mediação em torno do filme, que mostra uma cena de estupro, filmada sem o consentimento da atriz Maria Schneider (1952-2011), provocou protestos durante toda a semana de personalidades do cinema e de associações feministas.

“No interesse de acalmar as mentes e tendo em conta os riscos de segurança envolvidos, a Cinémathèque française cancela a exibição marcada para este domingo, às 20h.escreveu o establishment, em comunicado de imprensa publicado na noite de sábado. A segurança do nosso público e da nossa equipe vem antes de todas as outras considerações.”. Um cancelamento que se segue, em 2017, após protestos das associações feministas, da retrospectiva dedicada a Jean-Claude Brisseau (1944-2019), condenado em 2005 por assédio sexual.

A atriz Maria Schneider tinha 19 anos quando o diretor italiano Bernardo Bertolucci lhe impôs uma cena (simulada) de sodomia com o astro Marlon Brando, de 48 anos. “Mesmo que o que Marlon estava fazendo não fosse real, eu estava chorando de verdade. Me senti humilhado e, para ser sincero, um pouco violado, tanto por Marlon quanto por Bertolucci.”declarou a atriz, em 2007, ao jornal britânico Correio Diário sobre esta cena já famosa, em que Marlon Brando usa manteiga como lubrificante.

Trajetória quebrada

A atriz Jessica Chastain trouxe a sequência de volta à luz em 2017, na esteira do movimento #MeToo, diante da jornalista Vanessa Schneider, prima da atriz e repórter sênior do Mundonão refaz a trajetória quebrada da atriz na história Seu nome era Maria Schneider (Grasset, 2018), adaptado para o cinema no filme Maria (2024).

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