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MENTES CRIMINOSAS: entenda a reconstituição de um crime

PUBLICADO

7 anos atrás

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A reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular as circunstâncias e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos. Do ponto de vista técnico, a expressão “reconstituir” é incorreta, pois a prática busca apenas documentar, e não refazer, o ato criminoso. Na prática, é usada para verificar e determinar a mecânica e o modus operandi do criminoso, bem como esclarecer aspectos do crime, identificar possíveis agravantes ou até premeditação. A reconstituição está prevista no art. 7º do Código do Processo Penal, mas desde que a simulação dos fatos não contrarie a ordem pública ou a moralidade do acusado.

1. A reprodução simulada dos fatos é mais comum na apuração de acidentes de trânsito, crimes de homicídio e contra o patrimônio. Ela nunca é feita caso ofenda a moralidade e a ordem pública ou traga riscos à sociedade. O grau de complexidade do caso é que define se a reconstituição será necessária. Além disso, para manter a fidelidade do processo, é essencial a presença do(s) autor(es) do crime bem como a das testemunhas2. A autoridade policial, normalmente um delegado, tem o poder de solicitar e realizar a reprodução caso conclua que o ato pode esclarecer os fatos do delito, sem a necessidade de autorização judicial. Ela também pode ser requisitada por um juiz para ajudar na análise do processo, e também pelo representante do acusado, caso seja imprescindível para a denúncia3. A legislação omite a responsabilidade pela simulação, mas normalmente ela fica a cargo dos peritos oficiais e da equipe que participou do início da investigação, em conjunto com o delegado que a solicitou. Como geralmente busca esclarecer casos complexos, a equipe precisa solucionar dúvidas de posicionamento, distância e obstáculos ligados ao crime, bem como identificar o papel dos suspeitos caso haja outros indivíduos envolvidos no delito

4. A simulação é realizada no mesmo local onde ocorreu o crime, a fim de determinar distâncias, duração e tempo hábil para praticá-lo. Há fatores que são cruciais na reprodução: horário do crime, réplicas das armas usadas, roupas de tipos e cores semelhantes, veículos de marcas, modelos e cores semelhantes e até sons ouvidos no momento da transgressão. Condições climáticas extremas, como chuvas torrenciais e ventos fortes, são difíceis de simular e podem influir na análise da verdade

5. O indiciado ou réu, pelo direito de não se autoincriminar, pode se recusar a participar da simulação sem caracterizar desacato à autoridade – no entanto, é a sua chance de confirmar e validar sua versão dos fatos. Caso concorde, as autoridades se responsabilizam pela sua proteção, assim como pela vigilância do local, afastando curiosos e imprensa. Elas também inibem tentativas de fuga ou de resgate do acusado.

6. A participação da(s) vítima(s) e testemunha(s) é importante para construir uma visão externa dos fatos, podendo confirmar ou desbancar teorias formuladas pelos peritos envolvidos. Elas têm o direito legal de se recusar a participar sem quaisquer represálias, afinal podem temer pela própria segurança ou não querer reviver o acontecimento. Se estiverem abaladas, sua participação pode até atrapalhar a simulação7. A partir das versões do réu e das testemunhas, que são acompanhados pelos advogados ou representantes do Ministério Público, os peritos e técnicos conduzem a simulação desde o início. É comum que a autoridade direcione perguntas ao acusado para elucidar dúvidas a respeito da dinâmica dos fatos, com o cuidado de não pressionar o acusado a declarar algo contra sua vontade ou desviar sua declaração8. A encenação do crime pode durar de três a cinco horas, e até dias, dependendo do modus operandi utilizado, distâncias percorridas pelo réu, ou se for necessário estender a simulação a mais de um local. Caso uma reprodução não solucione dúvidas específicas ou levante novas questões para a investigação, uma nova simulação mais objetiva pode ser solicitada pelo delegado, promotor ou juiz do processo

9. Toda a reprodução simulada é documentada pela equipe de investigação por meio de fotografias e filmagens. Como se trata de provas indiciárias adquiridas pela perícia, fotos e vídeos da simulação têm grande valor para a investigação, ajudando a traçar a dinâmica utilizada pelo transgressor no momento do crime. Com os elementos em mãos, é o próprio delegado que decide o que será usado no processo do réu

10. As provas indiciárias escolhidas, devidamente numeradas e descritas, são usadas como documento no laudo pericial, que é reunido ao inquérito policial ou ação penal. Mesmo com ampla aceitação, há processualistas que questionam o valor da reprodução simulada, afirmando que se trata apenas de um método de solucionar dúvidas, não sendo capaz de gerar novas provas ou elementos autônomos no inquérito policial. Por Saulo Sobanski, em Mundo Estranho.

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ACRE

‘Enem dos Concursos’: RBTrans não vai alterar início da circulação de ônibus no dia da prova na capital

PUBLICADO

3 meses atrás

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15 de agosto de 2024

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De acordo com o superintendente Clendes Vilas Boas, maioria dos candidatos deverá utilizar carros particulares, transporte por aplicativo e táxis. No Acre, portões abrem às 5h30, fecham às 6h30 e as provas iniciam às 7h com duas horas e meia de duração pela manhã.

RBTrans avaliou que horário de início da circulação não costuma ser alterado para outros concursos — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Não haverá mudanças no início da circulação do transporte coletivo em Rio Branco no dia do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ocorre no próximo domingo (18). Isto quem afirmou foi a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), que complementou ainda que também não terá aumento da frota no horário, marcado para 5h.

No Acre, aproximadamente 17 mil pessoas devem fazer as provas. Seguindo o horário oficial de Brasília, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, únicas cidades acreanas onde o concurso será realizado, os portões dos locais das provas serão abertos às 5h30 e fechados às 6h30.

“Não vejo necessidade, até porque não justifica, nenhum outro concurso deu esse montante de pessoas utilizando o transporte público. Por exemplo, na prova da OAB, eles não utilizam ônibus, utilizam carro particular, Uber, táxi. Sempre foi assim. A gente até está preparado para isso, estamos com carros reservas destacados do terminal central, terminal do Ceasa, da Ufac para essas eventualidades. Por exemplo, se precisar reforçar pela quantidade de pessoas inscritas, a gente vai reforçar”, disse o superintendente Clendes Vilas Boas.

Ainda de acordo com a RBTrans, o aumento da frota só será realizado para a volta dos concurseiros que fizerem as provas pela manhã e para os candidatos que vão fazer o exame no período da tarde.

Neste caso, os portões dos locais de provas serão abertos às 11h e fechados ao meio-dia, pelo horário do Acre.

“Na volta, a pessoa está mais tranquila, está indo para casa, não tem aquela questão de cumprimento de horário, então a pessoa utiliza o transporte público. É mais em conta, os custos são baixos. E nós teremos, sim, reforço nos pontos destacados”, acrescentou Vilas Boas.

‘Enem dos Concursos’

Criado pelo governo federal em 2023, o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) é, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, um modelo inovador para a seleção de servidores públicos. A partir de agora, as provas do exame, aplicadas de forma simultânea em todos os estados, serão o método utilizado para preencher os cargos públicos efetivos dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades, padronizar procedimentos na aplicação das provas e priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público.

Em todo o país são mais de dois milhões e 100 mil inscritos no concurso que vão concorrer a seis mil 640 vagas no setor público.

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ACRE

Mulher dá facada em namorado para se defender e bombeiros entram em área de difícil acesso para socorrê-lo no AC

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10 meses atrás

em

22 de janeiro de 2024

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Polícia Civil informou que mulher deu facada no suspeito para se defender. Caso ocorreu no Seringal Novo Berlim, zona rural de Feijó, nesse domingo (21). Homem foi preso e liberado após pagar fiança.

Capa: Bombeiros percorreram 10 km de ramal para prestar primeiros socorros no suspeito — Foto Arquivo 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Acre

Um homem, de 29 anos, levou uma facada na coxa esquerda após supostamente ter batido na namorada na tarde de domingo (21) na zona rural de Feijó, interior do Acre. Segundo a Polícia Civil, a mulher desferiu a facada em legítima defesa após apanhar do suspeito.

O suspeito teve uma hemorragia e precisou ser resgatado por bombeiros da cidade. A equipe de resgate percorreu dez quilômetros de ramal para chegar até o Seringal Novo Berlim, zona rural, para prestar os primeiros socorros e levar o homem para a cidade.

O resgate foi divulgado pelo 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (22). O irmão do homem ligou para a Polícia Militar (PM-AC) para pedir socorro. Com ajuda da PM-AC e de quadriciclos, as equipes foram até o seringal e estancaram o sangramento.

Suspeito foi socorrido por bombeiros e levado para hospital de Feijó — Foto: Arquivo/9º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Acre

Suspeito foi socorrido por bombeiros e levado para hospital de Feijó — Foto: Arquivo/9º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Acre

O rapaz foi colocado em cima de um dos quadriciclos e levado para o Hospital Geral de Feijó. Após o atendimento médico, o homem foi preso por violência doméstica, pagou fiança e foi liberado.

A mulher foi ouvida e pediu medida protetiva contra o suspeito.

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BRASIL

Com 29%, região Norte tem o maior percentual de trabalhadores em regime de home office do país

PUBLICADO

1 ano atrás

em

4 de novembro de 2023

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Levantamento encomendado por plataforma imobiliária aponta ainda que, se forem considerados trabalhadores em regime híbrido, percentual sobe para 33%.

capa: Norte também tem maior percentual de trabalhadores que mudariam de emprego se fossem obrigados a trabalhar presencialmente — Foto: Getty Images via BBC.

A expressão do idioma inglês home-office passou a fazer parte do vocabulário de muitos trabalhadores brasileiros especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando foi preciso reduzir a aglomeração de pessoas em locais fechados. Com o fim da maior parte das restrições para evitar o contágio pela doença, a maioria voltou aos tradicionais escritórios para o trabalho presencial. A maioria, mas não todos.

Uma pesquisa apontou que Rio Branco, Belém, Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas e Porto Velho, capitais da região Norte, ainda têm 29% dos trabalhadores mantém exclusivamente o regime de trabalho remoto. O índice, segundo a pesquisa, é o maior do país.

O levantamento encomendado pela plataforma imobiliária QuintoAndar mostra ainda que, se considerados os trabalhadores que aderiram ao regime híbrido, o percentual sobe para 33%. Nesse esquema, os funcionários dividem os dias entre o trabalho presencial e remoto.

“Esse é o maior percentual entre as regiões. E mostra que, apesar de as empresas estarem optando por voltar paulatinamente ao presencial, há muito mais flexibilidade e mais compreensão por parte delas dessa nova dinâmica, onde a casa tem um novo significado”, ressalta o gerente de Dados do Grupo QuintoAndar, Thiago Reis.

Ainda segundo a pesquisa, 57% dos trabalhadores ouvidos são funcionários de empresas menores, com até nove funcionários. Segundo a plataforma, essas empresas costumam ter mais trabalhadores em regimes não presenciais.

159 pessoas foram ouvidas no Norte do país. Os números também mostram que a segunda-feira é o dia em que mais pessoas costumam trabalhar em casa na região: 32% dos entrevistados. Por outro lado, a quarta-feira é o dia em que mais pessoas vão ao escritório, com 51%.

Questionados sobre a hipótese de serem obrigados a trabalhar exclusivamente no regime presencial, 47% dos trabalhadores afirmam que procurariam outro emprego caso fossem, o que também é o maior percentual entre as regiões, segundo a pesquisa.

“As pessoas criaram toda uma rotina de trabalho em casa. Algumas acharam um cantinho novo, outras deram o famoso ‘jeitinho brasileiro’ para conseguir continuar no home office. E a maioria, agora, não quer deixar isso para trás“, finaliza Reis.

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