O anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira, 19, informou que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) passará a ter, pelo menos, duas edições por ano. E os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.
Segundo a pasta, as provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas. Até agora, o candidato precisava realizar todo o processo desde o início.
A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda este ano.
Universidade
Após passar nas duas etapas, o candidato precisará revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. A pasta explica que a revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular.
Um profissional que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, por exemplo, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais e, por isso, precisará complementar a formação.
A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.
Outra mudança anunciada pelo MEC é a organizadora do processo. O Revalida, que estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior do MEC, com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM).