NOSSAS REDES

MUNDO

Ministério público tem suporte para fiscalização | Tribuna Online

PUBLICADO

em

Ministério público tem suporte para fiscalização | Tribuna Online
































Bruna Fernandes: suporte para fiscalizações e ações do MPES




|  Foto:
Divulgação/ MPES












Os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal no Espírito Santo, Vale e ArcelorMittal e órgãos ambientais, têm sido ferramentas essenciais para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória.









Para isso, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional (Caoa) da Defesa do Meio Ambiente para fiscalizar e exigir investimentos em controle ambiental, principalmente na região metropolitana.















A promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, dirigente do Caoa, explicou que o órgão auxilia em perícias, análises e na integração com entidades públicas e privadas, oferecendo suporte técnico indispensável às promotorias de Justiça.















“No que se refere às contribuições para o monitoramento da qualidade do ar, o Caoa tem dado suporte técnico às promotorias de justiça quanto às fiscalizações sobre poluição atmosférica, monitoramento da qualidade do ar, dados das redes automáticas e manuais de qualidade do ar geridas pelo Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)”.














A promotora relatou que o grupo atuou no suporte e acompanhamento técnico à 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória para a celebração e acompanhamento dos TCAs, vistorias técnicas e análises quanto a situações críticas de qualidade do ar.









O TCA foi assinado há seis anos e é um instrumento jurídico inovador que estabelece compromissos entre empresas e o MPES, exigindo investimentos em controle ambiental e melhorias na qualidade do ar.
















Atual coodernador de Monitoramento da Qualidade do Ar do MPES, o promotor de Justiça Marcelo Lemos acompanha os acordos desde o início. Ele ressaltou que os termos favorecem a melhoria do sistema de gestão e controle das empresas quanto às suas emissões.









“Após a assinatura dos TCAs, o Iema também passou a ter uma equipe dedicada ao atendimento desses termos de compromisso e a fiscalizar as empresas semanalmente, ou seja, em uma semana a equipe do Iema está na Vale e, na semana seguinte, na ArcelorMittal, acompanhando o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas nos TCAs e autuando nos casos de descumprimento”, explicou.




























OPINIÕES




















Os TCAs propiciam a melhoria do sistema de gestão e controle das empresas quanto às suas emissões



Marcelo Lemos,

promotor do MPES

























O nosso desafio é cuidar para que as emissões fiquem dentro dos padrões e fomentar o poder público a uma atuação firme



André PimenteL,

promotor do MPES


















Vigilância e debates em busca de novas soluções









A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo tem sido fundamental para monitorar e buscar soluções para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória.









Segundo o procurador da República André Pimentel Filho, o trabalho do órgão envolve o trâmite e processamento de diversos procedimentos que tratam da questão da qualidade do ar, seja por denúncias de cidadãos ou por ações iniciadas de ofício.









“Nós realizamos reuniões, ouvimos cidadãos e entidades da sociedade civil e cobramos dos entes públicos ações concretas para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado para a população da Grande Vitória”, afirmou.









Atualmente, o MPF acompanha os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal e destaca que esses acordos estabelecem metas rigorosas para o controle ambiental e a redução de emissões atmosféricas, com a previsão de grandes investimentos pelas empresas.









“O nosso desafio é cuidar para que esses impactos e emissões fiquem dentro dos padrões estabelecidos e fomentar o poder público a uma atuação firme e no interesse da sociedade. Ainda precisamos melhorar a legislação relacionada, em especial, à questão da poeira sedimentável, o pó preto, para que haja uma lei mais clara sobre o assunto, além de um sistema de medição mais eficaz”, destacou.

























Imagem ilustrativa da imagem Ministério público tem suporte para fiscalização




Ministério Público Federal atua na busca de soluções para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória




|  Foto:
Divulgação





















Saiba Mais









Integração e intercâmbio entre órgãos









Caoa









  • Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares e de suporte às atividades funcionais do Ministério Público do Estado (MPES).
  • Entre Suas atribuições, estão:
  • O auxílio técnico aos membros do Ministério Público na realização de perícias e análises;
  • O acompanhamento da elaboração das políticas nacional, estadual e municipal;
  • O estímulo à integração e intercâmbio dos órgãos de execução que atuam na mesma área.
  • O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente também dá suporte técnico a promotorias de justiça quanto a reclamações sobre poluição, monitoramento da qualidade do ar e dados das redes geridas pelo Iema.









Atuação









  • O CAOA atuou no suporte e acompanhamento técnico para a celebração e monitoramento de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), vistorias técnicas e análises quanto a situações críticas de qualidade do ar.









TCA









  • Os órgãos fiscalizadores e empresas se reuniram na semana passada para encaminhar o encerramento dos TCAs, avaliando os resultados alcançados.
  • Foram discutidas questões como a instalação de uma rede automática de monitoramento da qualidade do ar e as possibilidades de implementação do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa.
  • O MPES solicitou ao Iema e à Seama uma capacitação para o Comitê da Sociedade Civil e os integrantes da Comissão de Acompanhamento.









Política Estadual de Qualidade do Ar









  • O ministério Público Federal e o Estadual estão buscando, junto com o governo do Estado, a regulamentação da lei que estabelecerá os padrões de qualidade do ar a partir das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).









Observatório Ambiental









  • É um repositório de dados ambientais, para reunir informações estruturadas a respeito dos recursos ambientais do Estado, alinhadas a padrões de qualidade da legislação ambiental. Faz parte do planejamento a implantação de dados da qualidade do ar.









Fonte: MPES.

























Imagem ilustrativa da imagem Ministério público tem suporte para fiscalização




Reunião: monitoramento do TCA




|  Foto:
Divulgação /MPES















Leia Mais

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

MUNDO

PM e irmão desaparecem após embarcação virar em SP – 24/12/2024 – Cotidiano

PUBLICADO

em

PM e irmão desaparecem após embarcação virar em SP - 24/12/2024 - Cotidiano

Um policial militar e o irmão dele estão desaparecidos após a embarcação em que estavam virar na tarde desta segunda-feira (23), na cidade de Fartura, no interior de São Paulo.

De acordo com a Defesa Civil, a embarcação virou na região da Balsa da Taquara Branca, em razão dos fortes ventos. Quatro pessoas caíram na água. Duas foram resgatadas, enquanto o policial e o irmão seguem desaparecidos.

Equipes de resgate foram acionadas e chegaram ao local em cerca de 40 minutos, segundo a Defesa Civil.

Uma operação com mergulhadores está sendo preparada ainda para esta manhã, caso as buscas realizadas até o momento não tenham sucesso.



Leia Mais: Folha

Continue lendo

MUNDO

Torcedores do Juve Stabia aparecem para comemorar gol do bisneto de Mussolini com saudações fascistas | Futebol de clubes europeus

PUBLICADO

em

Torcedores do Juve Stabia aparecem para comemorar gol do bisneto de Mussolini com saudações fascistas | Futebol de clubes europeus

Ashifa Kassam

A federação italiana de futebol abriu uma investigação após torcedores do clube da segunda divisão Juve Stabia apareceu para comemorar um gol marcado pelo bisneto de Benito Mussolini com saudações fascistas.

Imagens capturadas durante a vitória do time em casa sobre o Cesena mostraram os momentos depois que Romano Floriani Mussolini, de 21 anos, marcou o único gol. Enquanto o locutor gritava “Romano” sete vezes, dezenas de fãs pareciam responder a cada vez com a saudação fascista e gritos entusiasmados de “Mussolini”.

A Federação de Futebol (FIGC) disse que está investigando o assunto. “O Ministério Público Federal (da FIGC) enviará um relatório sobre o incidente… ao juiz esportivo da Série B para decisão”, afirmou.

Este ano, o tribunal superior da Itália decidiu que realizar a saudação fascista não é crime, a menos que ponha em perigo a ordem pública ou arrisque reviver o partido fascista banido. A decisão, desencadeada por um incidente em Milão, veio dias depois do vídeo surgiu de centenas de homens fazendo a saudação fascista durante uma reunião anual em Roma.

Juve Stabia, em comunicado postado ao seu site, rejeitou qualquer ligação entre os gestos dos seus fãs e o fascismo. “Há 117 anos, o clube comemora os gols de sua equipe”, afirmou. “Quando é anunciado o nome do artilheiro, levantamos os braços para o céu em sinal do time que está no nosso coração e que representa a cidade. Este foi mais uma vez o caso com este objetivo.”

Floriani Mussolini disputou todos os jogos do campeonato pela Juve Stabia nesta temporada, emprestado pela Lazio, onde ingressou a seleção sub-19 em 2021.

A contratação da Lazio foi vista por alguns como abastecendo estereótipos de extrema direita do clube, que há muito lutou com alegações de cantos racistas e elogios ao fascismo. Em 2021, o clube suspenso o falcoeiro Juan Bernabé, encarregado de pilotar a mascote águia do clube antes do pontapé inicial, depois de ter sido filmado no estádio torcendo por Benito Mussolini.

Floriani Mussolini apelou às pessoas para o julgarem pelo seu desempenho. “Meu bisavô, Benito, foi uma pessoa muito importante para a Itália, mas estamos em 2024 e o mundo mudou”, disse ele ao La Gazzetta dello Sport, este ano.

Sua mãe, Alessandra, antigo Deputada italiana e europeia, é neta de Benito Mussolini, cujo regime fascista tomou o poder em outubro de 1922, governando a Itália até 1943.



Leia Mais: The Guardian



Continue lendo

MUNDO

Vídeo: Protestos após queima de árvore de Natal em cidade síria | Religião

PUBLICADO

em

Vídeo: Protestos após queima de árvore de Natal em cidade síria | Religião

Feed de notícias

Cristãos marcharam por Damasco para exigir protecção às minorias depois de uma árvore de Natal ter sido vista a arder perto de Hama.



Leia Mais: Aljazeera

Continue lendo

MAIS LIDAS