Marcela Mattos
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, passou a encampar uma nova proposta com o objetivo de ampliar o orçamento dos militares, que sofreu uma perda de 47% na última década e atinge o menor patamar neste governo.
A ideia é buscar uma maneira de abrir uma exceção na peça orçamentária, de modo a prever que os gastos com programas estratégicos para a defesa nacional não sofram restrições financeiras como as impostas pelos limites do arcabouço fiscal, que controla as despesas da União.
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As Forças Armadas, em contrapartida, se comprometeriam a compensar os gastos que eventualmente ficassem fora do escopo. Múcio solicitou estudos e mantém tratativas sobre o assunto. Na largada, ele quer o aval de caciques do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para levar o tema adiante.
Outras saídas
A proposta surge em meio à dificuldade de fazer avançar outras tentativas de turbinar os recursos da Defesa. Uma das principais bandeiras da pasta prevê estabelecer um valor mínimo a ser destinado aos militares. A proposta inicial previa que 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fossem vinculados à Defesa.
Apelidada de PEC da Previsibilidade, a medida foi apresentada no Congresso em novembro de 2023, mas não mobilizou os congressistas e sequer começou a tramitar entre as comissões. Em busca de uma flexibilização, articuladores do texto agora evitam cravar o percentual ideal, mas defendem que haja algum patamar fixo para que sejam realizados investimentos a longo prazo.
Além disso, também foi colocada em campo uma proposta, elaborada em parceira com o BNDES, de vender terrenos e imóveis da União que estão em posse dos militares. A medida, porém, também caminha a passos lentos.
Entre os fardados, é praxe repetir que os equipamentos para a proteção do país são muito caros. O Exército, por exemplo, se mobiliza para fazer avançar a aquisição de 36 veículos blindados, num valor previsto de 1 bilhão de reais.
A licitação para a compra está em processo avançado. O problema, neste caso, foi um veto do governo, que travou a aquisição pelo fato de a empresa vencedora ser de Israel, alvo de críticas do presidente Lula e seu entorno por causa da guerra da Faixa de Gaza e, mais recentemente, no Líbano, que já deixaram milhares de civis mortos. Em uma crítica pública à decisão, José Múcio classificou o veto como ” ideológico”.
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