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Ministros do STF dizem que caso Lula ‘precisa decantar’ e descartam liberdade em 2018

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Beco sem saída O imbróglio em torno de eventual concessão de prisão domiciliar para Lula fez com que ministros do STF favoráveis à medida passassem a vê-la como inadequada. O pedido instalou um embate entre advogados do petista. Nesse clima, magistrados que viam a alternativa com bons olhos já descartam a hipótese de o ex-presidente ir para casa neste ano. Se a decisão viesse antes da eleição, seria avaliada como gesto para colocá-lo na disputa. Depois, como manobra para deixá-lo fora do páreo.

Sintomático Os ministros do Supremo também avaliam que a repercussão da decisão do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar Lula em um domingo de plantão no TRF-4, assustou integrantes do STJ. A corte vai analisar um recurso especial do petista.

Longo inverno O enredo indica que Lula tem poucas chances de deixar a carceragem da PF neste ano pelas mãos de tribunais superiores. O caso dele “precisa decantar” e o ideal seria deixar a discussão para meados de 2019, dizem os ministros do STF.

Nem aí Programada para começar dia 31, a greve de fome de militantes pela libertação de Lula não deve impactar o Supremo. Integrantes da corte apostam que a manifestação não terá apelo.

Por garantia Diante da indefinição do PSB, a direção do PT estuda deixar brecha na resolução que vai oficializar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco no dia 2.

Nota promissória Petistas dizem que há possibilidade de registrar no documento que o partido pode retirar o nome dela da disputa caso o PSB, no dia 5, decida pelo apoio nacional aos petistas.

Xará A lista de candidatos do MDB de SP assustou alguns integrantes do partido. Na relação dos que vão disputar vaga à Câmara estava Marta Livia Barragana Fernandes Suplicy.

Xará 2 Houve quem pensasse que se tratava da senadora Marta Suplicy, que estuda concorrer à reeleição, e não de homônima que atua como presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

RG Para evitar que o eleitor faça a mesma confusão, a candidata será registrada nas urnas apenas como Marta Livia.

Pega a senha Em meio à indefinição sobre a vaga de vice, aliados de Jair Bolsonaro (PSL) colocaram o nome de Frederico D’Avila no páreo. Ex-assessor do tucano Geraldo Alckmin e diretor da Sociedade Rural Brasileira, ele hoje planeja concorrer a deputado.

No estômago Aliado próximo de Bolsonaro, o deputado Fernando Francischini (PSL) foi um dos que mais se irritou com o fato de o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, ter desaconselhado o presidenciável a ir à Cúpula Conservadora das Américas.

Perdeu Como o capitão reformado acatou a opinião, o ato que estava marcado para este sábado (28) foi adiado.

Olhai além Dirigentes da Rede dizem que as conversas da pré-candidata à Presidência Marina Silva com Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos) têm como objetivo estabelecer ambiente favorável a uma aproximação e bases para apoios no segundo turno.

Amanhã talvez Nem Marina nem o pedetista falam em aliança no primeiro turno.

Ranger de dentes Antes de se afastar da campanha de João Doria (PSDB), o economista Roberto Giannetti, alvo da Operação Zelotes, falou com o tucano. Estava muito abalado. Painel/Folha SP.

POLÍTICA

PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para t…

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PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para t...

Da Redação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. Nesse dia, a Primeira Turma da Corte decidirá se aceitará a denúncia da PGR. Em caso afirmativo, os acusados se tornarão réus.

Na última segunda-feira, 10, os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

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No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.

“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.

Primeira Turma

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

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Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

(Agência Brasil)



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Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede soci…

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Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede soci...

Da Redação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

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O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

(Agência Brasil)



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A nova sinalização do STF para Bolsonaro

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A nova sinalização do STF para Bolsonaro

Matheus Leitão

O Supremo Tribunal Federal deu, nesta sexta-feira, 14, a pior sinalização possível para Jair Bolsonaro. Rejeitou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Walter Braga Netto, general candidato a vice ao lado do ex-presidente na chapa de 2022.

A Primeira Turma da Corte – mesma que vai analisar denúncia contra o ex-presidente a partir do dia 25 de março – decidiu manter preso o militar de alta patente, que está nessa condição desde 14 de dezembro por interferir nas investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista.

Mas o que isso tem a ver com o líder da extrema-direita brasileira?

Para investigadores do caso, Walter Braga Netto é o segundo envolvido na conspiração que eles mais conseguiram descobrir provas de participação na tentativa de abolir o estado democrático de direito.

O primeiro é justamente Jair Bolsonaro.

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A análise da Primeira Turma será sobre o envolvimento do ex-presidente, do próprio Braga Netto, além de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

Responsável pelas ações penais, o colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.



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