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Moraes cita Moraes 44 vezes na decisão sobre suposto golpe – 20/11/2024 – Poder

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Ranier Bragon

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em

poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes'”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o seu comando desde 2019, com o controverso inquérito das fake news e seus desdobramentos.

Quando foi aberto, esse inquérito se propunha a investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças contra os membros do STF e seus familiares. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.

Criticado desde o nascedouro, o inquérito é uma espécie de síntese da polêmica envolvendo a discussão sobre os poderes de Moraes.

Ele foi aberto sem solicitação do Ministério Público, com base em interpretação alargada do regimento interno da corte e ganhou legitimidade conforme as ameaças à corte e à própria democracia cresciam em volume no governo Bolsonaro.

Um dos principais argumentos favoráveis ao seguimento da apuração foi o de que outras instituições, como a PGR sob Augusto Aras, estavam sendo omissas.

Designado relator do inquérito das fake news sem sorteio, Moraes virou alvo de bolsonaristas e adotou uma série de apurações, com algumas decisões vistas como duras demais e, por vezes, controversas.

Passada a gestão Bolsonaro, o inquérito perdura até hoje, mais de cinco anos e meio após sua abertura.

Na investigação da minuta de decreto para executar o plano golpista, com a decretação de prisão de várias autoridades, como do próprio Moraes, a defesa de Bolsonaro chegou a pedir o afastamento do ministro sob o argumento de que ele seria uma “vítima direta” das condutas investigadas e que tinha interesse no resultado do processo.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido dizendo que ele era genérico, subjetivo e sem base jurídica. Afirmou que deveria ser demonstrado “de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”.

Em ocasiões anteriores, Moraes abdicou de algumas investigações. O principal caso de que ele abriu mão —mas apenas de parte dele— é de maio deste ano, quando determinou à PF que prendesse dois suspeitos de envolvimento em ameaças a eles e aos seus familiares.

Na ocasião, foram presos o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior.

Em seguida, o ministro se declarou impedido de permanecer no caso, mas prosseguiu com a relatoria relacionada à suspeita do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito com emprego de violência ou grave ameaça.

Com isso, Moraes manteve à época a prisão preventiva dos dois suspeitos, apontando que há “fortes indícios de autoria”.

Em julho do ano passado, a PF abriu inquérito após ele e familiares serem hostilizados por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma. Depois, o ministro se declarou impedido de participar do julgamento colegiado de dois recursos nesse inquérito.

Especialistas têm criticado a condução de Moraes de casos que o atingem diretamente sob o argumento principal de que isso afeta a necessária imparcialidade de um juiz. Defensores da postura do ministro afirmam que suas ações foram necessárias para conter desmandos e ímpetos golpistas sob Bolsonaro.



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Voluntários formam uma grande corrente humana para transportar 9 mil livros; vídeo

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O cachorro Buford encontrou e salvou o menino de 2 anos. Final feliz! - Foto: NBC News

Mais de 300 voluntários de uma pequena cidade se juntaram para formar uma grande corrente e transportar 9 mil livros para o novo endereço de uma biblioteca. Juntos são mais fortes, né?

Quando a livraria independente Serendipity Books, de Michigan, nos Estados Unidos, anunciou que iria mudar de endereço, um desafio surgiu: como levar 9.100 livros para um novo espaço sem fechar as portas por vários dias?

Foi então que a proprietária, Michelle Tuplin, teve uma ideia simples: pedir ajuda à comunidade. E não é que deu certo? No último dia 12, dia da mudança, Michelle se surpreendeu. Em poucas horas, mais de 300 voluntários, incluindo crianças, idosos e até um cachorro, formaram uma corrente humana e transportaram os livros, um por um!

Corrente do bem

A empresária sabia que não conseguiria mudar a livraria sozinha, então publicou o pedido de ajuda.

Só que ela não esperava que tanta gente fosse atender ao chamado.

Clientes antigos, vizinhos e até mesmo aqueles que passavam pela rua. Todos se juntaram!

A fila se estendeu por mais de um quarteirão e os voluntários passaram horas lado a lado.

Para muitos, o ato foi muito mais do que ajudar no transporte, foi uma celebração da leitura e do espírito comunitário.

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De 6 a 91 anos

A corrente humana tinha pessoas de todas as idades.

Uma senhora de 91 anos fez questão de participar. Um homem com problemas cardíacos não ficou de fora.

E até mesmo um garotinho de apenas 6 anos. O clima era de muita festa e afeto.

“Foi uma experiência simplesmente alegre”, disse Donna Zak, uma das voluntárias, em entrevista à NBC News.

Nova casa

O novo espaço da livraria Serendipity Books é mais que o dobro do antigo.

A inauguração está prevista para ocorrer antes do Dia da Livraria Independente, comemorado em 26 de abril.

O dia é reservado para celebrar a importância das livrarias locais.

No Instagram, Michelle agradeceu a todos que dedicaram um tempinho para a mudança.

“Gratidão não chega nem perto de expressar o que estamos sentindo. Obrigada, obrigada, obrigada, nós te amamos, Chelsea!”.

Olha que celebração incrível!

O transporte foi também uma celebração do trabalho coletivo e amor pela leitura. - Foto: Burrill Strong O transporte foi também uma celebração do trabalho coletivo e amor pela leitura. – Foto: Burrill Strong



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Novo chiclete antiviral pode reduzir a transmissão de gripe e herpes, anunciam cientistas

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O cachorro Buford encontrou e salvou o menino de 2 anos. Final feliz! - Foto: NBC News

Cientistas anunciaram um novo chiclete antiviral: sim, é possível afastar a gripe e o herpes apenas mascando uma goma de mascar. Parece coisa de ficção científica!

O produto foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e teve resultados incríveis em testes de laboratório. A goma é feita a partir do feijão-de-lablab e conseguiu reduzir em mais de 95% a carga viral do herpes simplex e de duas cepas da gripe.

“Controlar a transmissão de vírus continua sendo um grande desafio global. Uma proteína antiviral de amplo espectro (FRIL), presente em um produto alimentício natural (pó de feijão), para neutralizar não apenas os vírus da gripe humana, mas também os da gripe aviária, é uma inovação oportuna para prevenir sua infecção e transmissão”, disse Henry Daniell, professor na Faculdade de Odontologia da Universidade da Pensilvânia.

Boca é o foco

Os cientistas resolveram mirar na boca porque vários vírus, como o da gripe e o da herpes, se multiplicam ali.

A vacinação contra esses vírus ainda é insuficiente, logo, encontrar uma forma de impedir a transmissão já na boca pode fazer uma enorme diferença.

Agora, eles estão perto disso. Os resultados foram publicados na Molecular Therapy no início de abril.

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Chiclete antiviral

O segredo da goma de mascar está na proteína FRIL, encontrada naturalmente no feijão-de-lablab.

Ela age como uma “armadilha” para o vírus. Nos testes, uma dose de 40 miligramas do chiclete (em um comprimido de dois gramas) foi suficiente para reduzir as cargas virais em mais de 95%.

Além disso, o produto foi desenvolvido dentro dos padrões exigidos pela FDA, agência reguladora dos EUA, e se mostrou muito seguro.

Próximos passos

Com os bons resultados, os pesquisadores já pensam em expandir o uso da proteína antiviral para outros surtos, como o da gripe aviária.

Nos últimos meses, mais de 50 milhões de aves foram afetadas pelo vírus H5N1 na América do Norte.

A ideia é testar o pó do feijão na alimentação das aves, ajudando a controlar a infecção.

O professor Henry Daniell foi o responsável por desenvolver o chiclete que usa proteína de feijão-de-lablab. - Foto: Universidade da Pensilvânia O professor Henry Daniell foi o responsável por desenvolver o chiclete que usa proteína de feijão-de-lablab. – Foto: Universidade da Pensilvânia



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Android faz nova atualização que melhora bateria e corrige bugs

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Dona Iolanda Conti é mais do que exemplo, é a prova real de que sonho não tem idade nem tempo. A idosa, de 91 anos, está na faculdade de Nutrição, antigo desejo, e começou a estudar aos 85. Até então, era analfabeta. Foto: Estado de Minas/UNG

A mais nova atualização do Android, liberada no início de abril, chegou com uma notícia boa para quem usa o sistema operacional: o foco é uma melhora na bateria!

O Google investiu pesado em melhorias no consumo de energia e também no uso de inteligência artificial na Play Store, a loja oficial de aplicativos.

A atualização também trouxe reforços importantes na segurança com a correção de 62 erros. Segundo a empresa, isso deixa os usuários mais protegidos contra ameaças e vulnerabilidades.

Mais fôlego

Se você é daqueles que vive procurando uma tomada, vai amar a nova atualização.

Com a otimização no Google Play Services, agora na versão 25.13, o sistema foi otimizado para consumir menos energia.

Logo, o celular vai durar mais tempo com uma única carga.

Segundo o Google, a ideia é garantir que os usuários possam usar os dispositivos ao longo do dia com mais tranquilidade.

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‘Ask Play’

A loja de aplicativos também evoluiu.

Na nova versão, o recurso “Ask Play” agora é capaz de gerar vídeos explicativos.

Além disso, a Carteira do Google (Google Wallet) foi atualizada e permite que os usuários criem apelidos para os cartões digitais deles.

Reforço na segurança

Manter o aparelho seguro é sempre uma prioridade de todo mundo, né?

A atualização de abril corrigiu 62 falhas de segurança, incluindo brechas no USB.

Outras correções foram feitas na câmera, leitor de digitais e até na interface dos dispositivos da linha Pixel.

Quais aparelhos?

A atualização não se limita aos celulares.

Tablets, relógios com Wear OS, Android Auto, Android TV, Google TV e até dispositivos com Chrome OS também estão na leva de dispositivos beneficiados.

Ao todo, o Google corrigiu 62 erros no sistema. - Foto: depositphotos.com/Milkos Ao todo, o Google corrigiu 62 erros no sistema. – Foto: depositphotos.com/Milkos



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