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Mortes de crianças em maternidade de Rio Branco são investigadas pelo Ministério Público
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3 anos atrásem
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento administrativo para apurar mortes de crianças na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O procedimento também vai investigar o controle da mortalidade fetal e infantil na capital acreana com recorte entre 2016 e 2022.
A gerente-geral da maternidade, Laura Pontes, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação do MP-AC sobre a apuração.
O promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior destaca na publicação que diversas irregularidades apontadas em uma auditoria também serão avaliadas. A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC do último dia 14.
“O presente procedimento administrativo, com o fim de apurar os óbitos infantis na Maternidade Barbara Heliodora, bem como controle da mortalidade fetal e infantil na cidade de Rio Branco-AC com recorte a partir do ano de 2016, bem como diversas irregularidades apontadas na auditoria”, diz parte da portaria.
A publicação diz também que a auditoria foi feita há alguns meses na unidade de saúde. Foram solicitadas informações à chefia da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Acre (Divne-AC) sobre essa e outras auditoria feitas na maternidade.
Apuração
O órgão estadual também quer saber se as orientações feitas em uma recomendação foram cumpridas, apontando as medidas que não foram cumpridas. Em abril deste ano, o MP-AC ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo melhorias estruturais no Hospital da Criança e na Maternidade Bárbara Heliodora.
O MP-AC instaurou ainda dois inquéritos civis que apuram irregularidades detectadas nos dois prédios.
Conforme o órgão municipal, foram identificados os seguintes problemas:
- Deficiência nas instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico;
- Irregularidades estruturais graves no complexo hospitalar;
- Necessidade de instalação de extintores;
- Correção no sistema de hidrantes e no sistema de alarme de detecção de fumaça.
Já no último dia 7, o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) fez uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora e, durante a visita, encontrou várias irregularidades.
Dentre elas, o órgão afirma que o fechamento do setor de Pré-parto para reforma e as poucas vagas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal a situação na unidade de saúde é considerada caótica e pode potencializar novas mortes de crianças e também das parturientes.
Por meio de nota, a direção da maternidade informou que todas as pacientes que eram atendidas na sala PPP (pré-parto, parto e pós-parto) foram transferidas para uma outra ala da unidade e garantiu que recebem o acolhimento adequado e a garantia da segurança para mãe e bebê
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ACRE
Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre
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19 horas atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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ACRE
Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
1 dia atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
5 dias atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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