Uma nota de repúdio enviada por familiares de detentos que cumprem pena no Pavilhão J, conhecido como “chapão”, do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) denunciou que uma intervenção ocorrida no último dia 19 de agosto fez com que o detentos fossem colocados por um período de mais de 6 horas sob o sol. Além disso, os presos relataram que pertences pessoais, comprados pelas famílias, como lençóis, toalhas, papel higiênico, colchões e ventiladores foram retirados pelos policiais penais de forma ilegal e sem justificativa.
Na nota, as famílias pedem o apoio do governador, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Secretaria de Segurança e Defensoria Pública e contam que apesar do medo de represálias, as famílias querem que isso tenha um fim, e contam que é comum os detentos sofrerem agressões físicas.
No dia seguinte, dia 20 de agosto, coincidentemente, o Promotor de Justiça, Tales Tranin, da 4ª Vara Promotoria de Justiça Criminal, fazia uma inspeção no mesmo pavilhão quando flagrou os objetos recolhidos e amontoados em uma sala. “Eu flagrei esses objetos e questionei ao chefe da segurança o motivo daquilo, já que é público e notório que muitas vezes é a família que compra o colchão, o ventilador é a família que compra sempre, roupa e outros objetos de higiene. Eu questionei e mandei devolver”, afirma o promotor.
Ocorre que alguns dias depois, ao retornar ao pavilhão, os detentos relataram ao representante do MPAC que outros produtos pessoais comprados por seus familiares já haviam sido retirados dos presos e não foram devolvidos aos policiais. Além disso, Além disso, um grupo de mães e esposas de reeducandos compareceram à sede desta Promotoria nesta última segunda-feira, 30, para relatar que alguns presos teriam sofrido agressões durante a operação.
Por isso, o promotor de justiça Tales Tranin, oficiou à Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial pedindo, considerando a suposta ocorrência dos crimes de abuso de autoridade, peculato e lesão corporal praticada pelos policiais penais.
O ac24horas aguarda a manifestação do IAPEN sobre o assunto.