A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), gestores e profissionais da Saúde no estado reuniram-se, nesta terça-feira (29), na sede da instituição, para alinhamento e discussão de melhorias na qualidade e regulação do atendimento a pacientes nas unidades de saúde.
A reunião foi dirigida pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Glaucio Oshiro, que realizou uma apresentação, demonstrando dados quantitativos e impactos positivos que termos de acordos extrajudiciais (TAEs), firmados com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), nos anos de 2016 e 2017, promoveram a favor da população.
Os acordos dizem respeito a melhorias da assistência como um todo, acesso a consultas especializadas e cirurgias eletivas (aquelas que não possuem caráter urgente ou emergencial).
“Tivemos um bom retorno da gestão atual, da Sesacre e da Fundação [Fundhacre] para que esses TAEs sejam mantidos e fortalecidos. Nós indicamos alguns desafios, que passarão, ainda, por aperfeiçoamentos nos mecanismos de controle”, explica o promotor.
Dimensão das demandas reprimidas
O secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, considerou de extrema importância a parceria firmada por meio de acordos com o MPAC. Segundo ele, o trabalho integrado permite um atendimento melhor à população quanto a situações de consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas, por exemplo.
“Isso faz com que a gente tenha dimensão diante de demandas reprimidas, para que possamos, baseados nesses termos e acordos, avançar com esses procedimentos de forma transparente, para que o paciente consiga ver, através da regulação, como está a situação dele na fila de espera”, ressalta o secretário.
A intenção, com isso, é envolver Sesacre e as demais unidades, como Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e unidades de pronto-atendimento (Upas), trabalhando, assim, toda a rede de saúde em conjunto.
“Foi de grande valia esse encontro. Dar continuidade a esses acordos permitirá a nós, como gestores, e ao doutor Gláucio, como promotor, melhorar a qualidade de atendimento em função do paciente”, avalia o superintendente da Fundhacre, Lúcio Brasil.
Participaram ainda da reunião, profissionais da Sesacre, Fundhacre, Huerb, Hospital das Clínicas, Policlínica do Tucumã e do Conselho Regional de Medicina (CRM).
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde está formatando uma agenda de compromissos para que tanto o MPAC quanto os gestores consigam ter dimensão dos trabalhos já executados. Reuniões como a desta terça serão realizadas mediante cronograma, sem prejuízos de acompanhamentos de rotina junto à gestão da Saúde no estado.