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Mulher que dopa, incendeia e mata ex-marido com golpes de martelo, é condenada a 20 anos de prisão

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Mulher que dopou e matou ex-marido é condenada a 20 anos de prisão

Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou a ré Márcia Maria Albuquerque Ferreira a uma pena de 20 anos de prisão pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O decreto judicial condenatório, que aguarda publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), condena ainda o corréu (também acusado) Erivan Santos da Silva a 9 anos e 6 meses de reclusão pela prática do crime de homicídio simples.

As penas restritivas de liberdade, de acordo com a sentença, deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.

Entenda o caso

Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), os acusados teriam matado a vítima A. de S. (ex-marido da ré Márcia) a golpes de martelo, após sedá-lo com elevada dose do medicamento Clonazepam (Rivotril) inserida em uma porção de comida, em uma simulação de “jantar de confraternização”.

Ainda segundo o MPAC, em seguida, os réus – agindo em comunhão de esforços e vontades -teriam promovido a ocultação e destruição parcial do cadáver por incineração (queima), às margens da Rodovia Transacreana, na Zona Rural de Rio Branco, o que atraiu a atenção de moradores, que, por sua vez, acionaram a Polícia Militar.

A representação criminal também assinala a motivação fútil do crime (não aceitação de término de relacionamento) e a utilização de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima (dissimulação).

Conselho de Sentença

Ao analisarem o caso, os jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco consideraram a acusada Márcia Maria culpada pelo homicídio qualificado da vítima, bem como pelo delito de ocultação de cadáver, face aos elementos de prova (materiais e testemunhais) reunidos durante a instrução processual.

Já em relação ao réu Erivan, os jurados entenderam que este cometeu a prática do crime de homicídio simples, não tendo restado comprovada sua participação no delito de ocultação de cadáver, nem tampouco as qualificadoras mencionadas na denúncia.

“Há elementos nos autos indicando que a acusada Márcia Maria premeditou a morte da vítima, na medida em que alugou (…) apartamento especificamente para execução do delito. Além disso, (…) os acusados utilizaram-se de marretadas para tirar a vida da vítima, o que evidencia intenso sofrimento suportado por ela”, assinala o texto da sentença condenatória.

Penas

Na fixação das penas restritivas de liberdade, o juiz de Direito Alesson Braz sentenciou a ré Márcia a um total de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por sua “culpabilidade (…) exacerbada”, pelas circunstâncias e consequências graves dos crimes, bem como pela comprovação das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima.

Por sua vez, o acusado Erivan foi absolvido quanto à prática do delito de ocultação de cadáver (por falta de provas), mas deverá cumprir uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, também em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio simples.

Os réus, que também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecer presente o requisito de suas prisões preventivas (garantia da ordem pública), ainda podem recorrer da sentença. Com informações de Gecom/TJAc, O Alto Acre, Eco Acre, O Rio Branco, e Folha do Acre.

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Governo do Acre lança programa Mentes Azuis e fortalece inclusão e apoio às crianças autistas

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Miguel França

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril, o governo do Acre reafirma seu compromisso com a inclusão e o apoio às crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.

Uma das principais iniciativas é o programa Mentes Azuis, lançado em 2024 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), que oferece bolsas de pesquisa científica para mães atípicas, aquelas que têm filhos com autismo, visando promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dessas famílias.

Programa Mentes Azuis beneficia famílias de pessoas autistas. Foto: Sérgio Vale/Aleac

O Mentes Azuis não apenas proporciona suporte financeiro, mas também busca capacitar as mães para atuarem como pesquisadoras auxiliares em estudos relacionados ao autismo, permitindo que expressem suas dificuldades e necessidades diretamente aos líderes políticos e comunitários. Além disso, o programa incentiva o empreendedorismo, orientando as participantes no desenvolvimento de pequenos negócios para alcançar independência financeira.

Reunião teve objetivo de apresentar projeto ao MPAC e ouvir procuradores e promotores. Foto: Deyvisson Gomes/MP

Em outubro de 2024, o presidente da Fapac, Moises Diniz, destacou a importância de ouvir instituições que atuam na causa autista para aprimorar a implementação do programa. Em reunião com o Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do Ministério Público do Acre (MPAC), Diniz ressaltou que o objetivo é proporcionar recursos adicionais para as mães, muitas das quais dependem apenas do Bolsa Família para sobreviver.

A coordenadora do Mentes Azuis, Zenilda Leão, destacou que o programa trabalha em três pilares fundamentais: pesquisa, empreendedorismo e capacitação, garantindo que as mães estejam preparadas para lidar com os desafios diários do autismo.

Zenilda também enfatizou que o Mentes Azuis busca criar uma rede de apoio entre as participantes, promovendo não apenas o aprendizado, mas também o acolhimento. Segundo ela, o conhecimento compartilhado no programa permitirá que essas mães se tornem agentes de transformação em suas comunidades. “Estamos formando um grupo de mulheres que se ajudam mutuamente e que terão um impacto direto na inclusão e no respeito às pessoas com TEA. Cada passo dado aqui é um avanço para uma sociedade mais justa e preparada para acolher as diferenças”, afirmou.

No Atendimento Educacional Especializado, alunos trabalham memória e manutenção do foco. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Além do Mentes Azuis, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), trabalha na inclusão e socialização dos alunos com TEA. No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a SEE destacou a importância de promover a compreensão sobre o transtorno e combater o preconceito e a discriminação nas escolas do estado.

Espaço Cultural da Calma reforça compromisso de priorizar bem-estar das crianças e buscar meios para ajudar as que necessitam de cuidados e atenção diferenciados. Foto: Diego Gurgel/Secom

A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, serve como um lembrete da necessidade contínua de conscientização e apoio às pessoas com autismo. O governo do Acre reafirma seu compromisso em melhorar os atendimentos e promover políticas públicas que atendam às necessidades relacionadas ao TEA, sempre aberto ao diálogo com instituições e comunidades envolvidas.

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Com espaço ampliado, governo do Acre inaugura nova sede do Hemonúcleo de Brasileia

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Felipe Souza

“Sou doador de sangue desde 2011. Eu doo porque passei por um acidente de trânsito e precisei de quatro bolsas de sangue. Se não fosse pela ajuda de outras pessoas, eu teria ido a óbito. Depois que senti na pele, pude ver a importância que é doar: salva vidas mesmo”. É dessa forma que o caminhoneiro Rogério Lima fala sobre sua motivação para realizar esse gesto de empatia. E, a cada três meses, vai ao Hemonúcleo de Brasileia para doar sangue.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) atua no município há 20 anos e a partir desta terça-feira, 1°, contará com uma nova sede, localizada no Hospital Regional do Alto Acre, para melhor receber os doadores. Com um espaço amplo e confortável, a unidade fortalecerá os estoques, que atendem inclusive outras regiões do estado.

Rogério Lima é doador de sangue há quase 14 anos. Foto: Luan Martins/Sesacre

A inauguração marca um novo momento para os doadores de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, tendo em vista que, com a ampliação do serviço, mais pessoas podem doar simultaneamente, garantindo rapidez na doação e maior variedade de tipagens sanguíneas em estoque.

Novo espaço do Hemonúcleo de Brasileia passa a funcionar no Hospital Regional do Alto Acre. Foto: Luan Martins/Sesacre

Impacto da unidade

No coração do Alto Acre, a doação de sangue se revela um dos pilares para o sucesso de um dos programas mais essenciais da saúde pública estadual: o Opera Acre. O provimento sanguíneo é fundamental para garantir a realização de cirurgias eletivas de diversas especialidades, pois, sem um estoque adequado, muitos desses procedimentos correm o risco de não serem realizados.

Doação fortalece outros programas da Saúde, como o Opera Acre. Foto: Luan Martins/Sesacre

Para o titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Pedro Pascoal, o Hemonúcleo de Brasileia tem um impacto significativo para a manutenção do programa. “Uma das maiores políticas do governador Gladson Camelí é a regionalização da saúde. Com isso, para que consigamos continuar o Opera Acre com todo sucesso, precisamos do doador de sangue, para salvar até quatro vidas com o simples gesto de uma única doação”, destaca.

O secretário, que aproveitou a visita ao novo espaço para fazer sua doação de sangue, salientou ainda: “Aqui no Hemonúcleo de Brasileia você pode fazer o cadastro para ser um doador de medula óssea. O simples ato de doar pode salvar vidas na emergência e também no transplante da medula”.

Secretário Pedro Pascoal doa sangue e destaca importância do ato. Foto: Luan Martins/Sesacre

Uma estrutura moderna e bem estruturada transmite segurança e confiança, fatores essenciais para incentivar a doação. O novo espaço para a doação de sangue não só recepciona o doador com mais conforto, como fortalece a rede de saúde e contribui para o bem-estar da comunidade.

Unidade de Brasileia existe há 20 anos. Foto: Luan Martins/Sesacre

Importância

A unidade atende não apenas os municípios da região do Alto Acre, mas outras cidades, incluindo a capital, Rio Branco, quando necessário. Sua função é essencial para garantir que os hospitais da região possuam o estoque adequado para atender às emergências e tratamentos de pacientes que necessitam de transfusões de sangue, contribuindo diretamente para o aprimoramento da saúde pública estadual.

“O doador voluntário vem, faz a sua doação e a gente atende aqui os quatro municípios, e também consegue ajudar todo o Hemoacre, que distribui esse sangue em Rio Branco e outras cidades. A cada semana, mandamos um quantitativo de bolsas para a capital”, relatou a gerente-geral do Hemonúcleo do Alto Acre, Francisca das Chagas Oliveira.

Francisca das Chagas é gerente-geral do Hemonúcleo do Alto Acre. Foto: Luan Martins/Sesacre

A coordenadora do Hemoacre, Thereza Picado afirma: “Reiniciamos com sucesso a recepção dos doadores, com um ambiente seguro e acolhedor, materializando nosso compromisso com uma hemoterapia de qualidade para o povo acreano. Aproveito a oportunidade para convidar a população a vir nos visitar e doar”.

Novo ambiente proporciona maior conforto aos doadores. Foto: Luan Martins/Sesacre

Realização

Alcirene Ribeiro é doadora há cinco anos e encara o hábito como um objetivo de vida: “Se você veio e não cumpriu uma meta de vida, então sua passagem por este mundo foi quase que em vão. Eu me sinto realizada”. E frisa: “É maravilhoso chegar a um lugar onde somos bem recebidos e é agradável estar em um espaço bonito”.













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Com o apoio do Estado, peça teatral Memórias de Rádio discute Rio Branco dos anos 70

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Carlos Alexandre

A população da capital acreana está convidada a fazer uma verdadeira viagem à Rio Branco dos anos 1970, com a peça teatral Memórias de Rádio. Prestes a entrar em cartaz no Teatro de Arena do Sesc, no centro da capital, o espetáculo, gratuito, será apresentado de quinta-feira, 3, a sábado, 5.

Influência social do rádio é elemento central da peça. Foto: cedida

A narrativa é protagonizada por Sara, Valda e Francisco, em uma história que utiliza a coexistência de tempos e espaços, com referência às rádios, aos movimentos e à censura política da época. Por meio de diálogos intensos, a peça propõe reflexões sobre os papéis impostos nas dinâmicas sociais, com cenas que ilustram o rádio insuflando os desejos da população, mesmo das pessoas envolvidas em realidades diversas ao imaginário produzido então pelo meio de comunicação.

Com encenação do Grupo Beco e realização da Caos Produções, o texto é baseado na dramaturgia de Gerson Albuquerque, ensaísta, poeta e professor voltado à história e movimentos sociais na Amazônia. 

A atriz Juliana Jaya integra o grupo e destaca que a montagem é uma manifestação da vontade de produzir arte de forma autêntica e desafiadora: “Essa é uma forma de dizer o que queremos, do modo que desejamos, assumindo riscos, enfrentando debates e normas que tendem ao encarceramento do pensamento”.

Juliana Jaya (à direita) e demais participantes do Grupo Beco. Foto: cedida

A encenação é realizada com apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). A execução resulta de projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que representa o maior investimento direto já efetuado pelo governo federal no setor cultural do Brasil , destinando R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

Serviço

Espetáculo: peça teatral Memórias de Rádio

Datas e horários:

  • Quinta, 3 de abril

15h (para alunos do Colégio Dom Bosco)

19h (para alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos – Ceja)

  • Sexta, 4 de abril: 19h (aberto ao público e gratuito)
  • Sábado, 5 de abril: 19h (aberto ao público e gratuito)

Local: Teatro de Arena do Sesc – Av. Brasil, 713, Centro, Rio Branco
Classificação: 14 anos

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