O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que prefeitos que viajaram para o encontro nacional em Brasília organizado pelo governo Lula estão reclamando do atraso na aprovação da lei orçamentária de 2025. 

“As prefeituras já estão começando a sentir falta dos recursos da saúde, dizendo que isso pode dar um problema mais sério lá na ponta”, disse o deputado.

Arcoverde e o relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estão à espera da audiência de conciliação sobre emendas parlamentares entre o governo Lula, a cúpula do Congresso e o STF, convocada pelo ministro Flávio Dino para 27 de fevereiro.

Como a Lei Orçamentária Anual de 2025 ainda não foi aprovada, o governo está executando um orçamento provisório, com receitas e despesas reduzidas. Hoje, a previsão é retomar as discussões na CMO na semana depois do Carnaval.

A peça provisória não inclui a verba das emendas parlamentares, que, em 2024, responderam por 49,2 bilhões de reais do Orçamento. Deputados e senadores são obrigados a destinar metade dos repasses à Saúde – o que explica as queixas dos prefeitos.

“70% do relatório do Orçamento estão prontos. Os 30% que faltam a gente vai adequar às exigências do Supremo. Não adianta fazer um relatório e, dois dias depois, sair uma decisão proibindo algum tipo de emenda que colocamos no relatório”, disse o presidente da CMO.

Na entrevista que concede neste momento à Rádio Diário FM, de Macapá, para onde irá nesta quinta-feira, o presidente Lula alfinetou seu antecessor, Jair Bolsonaro, ao dizer que não quer fugir para Miami, na Flórida, nos Estados Unidos, ao fim do seu mandato, no ano que vem.

Ele se referiu indiretamente à viagem do ex-presidente, no dia 30 de dezembro de 2022, para Orlando, também na Flórida, onde ficou até 30 de março de 2023. Bolsonaro não participou da posse do petista.

“Eu tenho dois anos muito, mas muito, muito primorosos na minha vida. São possivelmente os dois anos mais importantes da minha vida, porque eu acho que eu preciso entregar tudo aquilo que eu prometi para o povo, e eu quero entregar porque quero sair de cabeça erguida como eu entrei de cabeça erguida, descer a rampa, ir lá cumprimentar o povo”, declarou Lula.

“Não quero fugir para Miami. Não quero deixar de colocar a faixa no presidente que ganhar as eleições. Não. Eu quero respeitar o resultado eleitoral, e se alguém ganhar eu vou lá entregar a faixa”, complementou, sem deixar claro se irá concorrer à reeleição ou não.

Assista à entrevista na íntegra: