ACRE
No AC, corpo é achado em igarapé e família diz que é de acreano que teria sido preso pela polícia boliviana
Um corpo achado dentro do igarapé Ina, na zona rural do município de Epitaciolândia, interior do Acre, pode ser do acreano Francisco Aparecido Oliveira Lima, de 21 anos, que estava desaparecido há 15 dias. O corpo foi achado por pescadores dentro do igarapé, que fica nas proximidades do km 32 da BR 317, sentido Rio Branco.
Abalada, a esposa de Lima, Aparecida Nascimento, disse que pelas fotos que a família recebeu não há dúvidas de que seja o marido. “Pelas fotos que mandaram para a gente, já foi feito o reconhecimento, é ele mesmo, a roupa que ele saiu de casa é a mesma que ele estava quando foi achado.”
A família de Lima estava desesperada em busca de saber o que havia acontecido com o jovem, mais conhecido como Chiquinho. A família afirma que ele havia sido preso no lado boliviano, no último dia 28, passou por três delegacias no país vizinho e um documento confirmava que ele havia sido entregue para a polícia brasileira.
O delegado responsável pelo caso, Luis Tonini, disse que o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco, para que sejam feitos exames que comprovem que o corpo é realmente de Lima.
“Vai ser necessário fazer exames médicos com realização de exames de DNA com alguém da família ou até mesmo com a mãe, que está em Rio Branco. Há dúvidas, a princípio, suspeita-se que o corpo seja dele, mas, no estado em que o corpo estava, a mãe relatou alguma coisa de que seria realmente o corpo dele, mas precisamos do resultado do exame.”
O delegado informou ainda que assim que souberam a informação de que um corpo teria sido achado no igarapé, as equipes saíram e pediram reforço dos bombeiros.
“A mãe disse que recebeu a informação de que teria sido achado um corpo e aí a gente saiu em diligências por volta das 17 horas de quinta [10]. O igarapé não é muito fundo, o corpo ficou preso em alguns galhos de árvore. O corpo foi achado do lado brasileiro mesmo, o quilômetro 32 é na BR, na margem. O corpo estava com uma parte da cabeça sem o crânio, não possuía crânio, a marca de violência que tinha nele é justamente essa, desconfigurado em relação à face, acho que ele estava ali a mais ou menos uns três dias, pois ainda não estava em estágio elevado de decomposição.”
Tonini disse ainda que a principal suspeita é que a pessoa achada no igarapé tenha sido morta nas proximidades de onde o corpo foi achado.
“Provavelmente ele deve ter sido morto lá na BR mesmo e, como o igarapé está raso, ele submergiu logo ele foi desovado ali. Têm duas possibilidades, uma de ele ter sido morto ali no local mesmo, ou ter sido apenas desovado ali. As roupas que a mãe dele narrou para um policial apontam que seja desse rapaz”, complementou.
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Família afirma que corpo é de Francisco Aparecido Oliveira Lima, de 21 anos — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Guerra de facção
O delegado afirmou ainda que a principal linha de investigação é que o crime tenha sido cometido devido à guerra de facções.
“A suspeita do crime é mesmo guerra de facção, se for ele [Lima], ele era suspeito de ser autor de dois homicídios, esses últimos dois que aconteceram em Epitaciolândia, inclusive com reconhecimento facial. No dia em que ele matou o Fadel, na invasão liberdade, ele foi de cara limpa, inclusive eu ia pedir a prisão dele e de outro comparsa. Ele matou duas pessoas ligadas a uma facção e um era, inclusive, uma liderança. O direcionamento desse caso é que seja vingança, não tem como, até a forma como o corpo estava, sem a cabeça, há indícios de guerra de facção”.
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Francisco Aparecido Oliveira Lima, de 21 anos, foi preso na Bolívia — Foto: Arquivo pessoal
Preso na Bolívia
A família afirma que Lima foi abordado por militares bolivianos. A esposa dele informou que eles estavam na Bolívia e quando ele passava por uma rua havia acabado de acontecer um assalto e, por isso, foi abordado.
“Ele foi pego, atendido pelo Corpo de Bombeiros, estava no mototáxi e foi levado para a Corporação e de lá foi para mais dois departamentos. Nós fomos no consulado, fomos no lado brasileiro, no Ministério Público, fomos em todos os lugares que a gente tinha que ir. Falaram que não haviam feito nenhuma passagem de brasileiros para o Brasil, que não constava nada. Depois falaram que entregaram ele para a polícia brasileira.”
O g1 entrou em contato com o consulado do Brasil na Bolívia para saber se acompanha a situação e aguarda retorno.
Os dois moravam em Brasileia, no interior do Acre, mas, segundo Aparecida, estavam no país vizinho em busca de emprego. “Estávamos abrigados na casa de um amigo e quando ele saiu de mototáxi foi abordado e levado pela polícia boliviana. Logo quando ele saiu de casa tinha acontecido um assalto na proximidade de onde ele estava passando e, por isso, foi abordado”, conta a esposa dele.
O delegado Tonini diz que ficou sabendo da possível prisão dele na Bolívia.
“Tem uma informação nesse sentido, inclusive a gente estava até em contato com a promotora porque a mãe foi na promotoria. A maior suspeita é que tenha sido guerra de facções, até porque ela diz que ele foi preso na Bolívia. A promotora está ciente disso, eu indiquei que a mãe dele fosse no consulado. Mas, na delegacia, não recebemos ele.”
Tonini falou que o local em que o corpo foi achado é do lado brasileiro e não na fronteira. “Prendemos um rapaz há uns dias e ele afirmou que o Chiquinho havia ido para a Bolívia escondido, porque ele estava com medo de morrer. Ele afirmou que juntos tinham matado duas pessoas e ele foi para a Bolívia com medo de morrer”, complementou.
A mãe do acreano, Francimare de Oliveira, chegou a fazer um vídeo fazendo um apelo às autoridades bolivianas para que ajudassem a localizar o filho. Ela afirmou que tinha um documento informando que Chiquinho havia sido deportado.
A família também procurou o Ministério Público do Acre (MP-AC), que acompanha o caso. Segundo a promotora Pauliane Mezabarba Sanches, o MP enviou, além das autoridades brasileiras, um ofício para a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
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Aparecida diz que o marido estava em busca de emprego no lado boliviano — Foto: Arquivo pessoal
Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), deu início nesta quarta-feira, 2, à primeira missão de supervisão do Programa Progestão Acre desde a formalização do acordo em maio de 2024. A missão se estende até sexta-feira, 4, promovendo reuniões com todos os órgãos envolvidos na implementação do projeto no estado.
Realizado na Sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, o encontro reuniu técnicos do Banco Mundial, recepcionados pela secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, e pela equipe da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP). A missão, conduzida pela especialista em governança e co-gerente do Progestão junto ao Banco Mundial, Sadia Afolabi, tem como principal objetivo alinhar as ações previstas para 2025, assegurando a execução eficiente do programa.
Avanços do programa e expectativas para a supervisão
Durante a abertura do evento, a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, destacou os avanços já alcançados na fase inicial do programa. Segundo ela, a presença da equipe do Banco Mundial reforça a qualidade da gestão do projeto e possibilita um alinhamento estratégico com os órgãos estaduais para ajustes necessários. “Receber a equipe do Banco Mundial é um momento de satisfação e confirmação de que o projeto tem sido bem assessorado. Nossa expectativa é alinhar com os órgãos estaduais os pontos que ainda precisam ser ajustados, sanando dúvidas e garantindo a continuidade da evolução do programa dentro do cronograma planejado”, afirmou.
A chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, ressaltou a importância do acompanhamento próximo para garantir o cumprimento das metas estabelecidas. “A expectativa é monitorar a execução do que foi planejado, identificar possíveis desafios enfrentados pelo projeto e propor melhorias para superá-los. Essa missão tem o propósito de avaliar e planejar os próximos passos para assegurar a entrega dos resultados esperados”, explicou.
Monitoramento e execução do Progestão
O diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Seplan, Alexandre Tostes, enfatizou que esta é a primeira supervisão do Progestão em 2025, com outra prevista para o segundo semestre. Ele destacou que a equipe de execução agora está completa, o que permite maior fluidez no andamento do projeto. “A tendência agora é o projeto entrar no rumo e ter o fluxo normal de liberação e execução”, pontuou.
Sadia Afolabi, especialista em governança e co-gerente do Progestão junto ao Banco Mundial, reforçou que a missão busca avaliar o progresso do projeto dentro dos órgãos implementadores e alinhar as prioridades do Estado para os próximos anos. “Estamos muito satisfeitos com as reuniões realizadas com a equipe da UGP, pois conseguimos estruturar as prioridades para 2025 e também discutir estratégias para estender as ações até 2026, considerando as demandas específicas de cada órgão implementador do projeto”, destacou.
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementarem reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.
O projeto utilizará o financiamento do Banco Mundial, por meio do Projeto de Investimento (Investment Project Financing – IPF), com um empréstimo total de US$ 45.000,000.00 (sendo US$ 40 milhões do Bird e US$ 5 milhões do Estado do Acre) e prazo de execução de 5 anos.
As secretarias envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH) e Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
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ACRE
Governo do Acre fortalece parceria com organizações da sociedade civil em articulação com o governo federal
Lamlid Nobre
Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade nas políticas públicas, fortalecendo a parceria da administração pública com as organizações, a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), que integra a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou em Rio Branco a Oficina de Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na Região Norte.
Realizada nos dias 31 de março e 1° de abril, a iniciativa contou com o apoio e participação do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que sediou a oficina.
Na manhã desta quarta-feira 2, o secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, recebeu o presidente da DPSC e do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), Igor Ferrer, acompanhado por conselheiros e membros das diretorias nacionais para tratar do fortalecimento da articulação entre os entes federados, com o apontamento de soluções conjuntas para melhorar o fluxo da atuação junto às organizações da sociedade civil do Acre.
“Nós já avançamos muito na gestão do governador Gladson Camelí, na questão da destinação de recursos de emendas parlamentares, por exemplo, que consiste no repasse de um volume significativo de recursos para as entidades da sociedade civil. O Estado tem feito a sua parte no sentido de compreender as necessidades e a importância das organizações e agilizar os procedimentos para que esses recursos cheguem da maneira mais célere e transparente possível a quem são destinados”, pontuou o secretário Luiz Calixto.
Também estavam presentes o presidente do Confoco-Acre, Jessé Leitão, membros da diretoria local, conselheiros e o coordenador da Casa Civil do governo do Acre, ítalo Medeiros.
Acre foi o primeiro da Região Norte
Igor Ferrer explicou que, a partir de análises das parcerias da União, inicialmente, foi identificado que, desde que a Lei Geral das Parcerias entrou em vigor, em 2016, até 2022, somente 3% das parcerias tinham sido assinadas com organizações da Região Norte.
“A gente quis entender porque isso acontece e passamos a priorizar o fortalecimento dessas parcerias a partir da análise dos editais e conversas com os gestores federais que estão à frente de programas, e viemos para os territórios para ter conversas com gestores estaduais, das organizações, com representantes das superintendências do governo federal que estão aqui também, com público amplo, para entender e escutar quem está aqui atuando e agindo”, explicou.
O Acre, segundo informou, foi o primeiro estado da Região Norte definido para realização da oficina, justamente por já ter constituído o órgão colegiado estadual, vinculado à Segov, que é o órgão do governo do Estado responsável pela articulação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a administração pública.
“Foi um parceiro super estratégico para o governo federal, para a secretaria nesse momento, para se pensar e organizar as oficinas e fortalecer as parcerias e nessa reunião com o secretário Calixto estamos trazendo parte do que já foi trabalhado, reforçando a estratégia de se ter o conselho no estado e pensar em futuras parcerias pensando no fortalecimento dessas relações”, acrescentou Ferrer.
Além de Rio Branco, a oficina acontece em Cruzeiro do Sul nos próximos dias, 3 e 4 de abril.
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Clícia Araújo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realiza o pagamento do terceiro lote do Prêmio Anual de Valorização de Desenvolvimento Profissional (VDP) aos professores que encerraram seus contratos em 2023, nesta quinta-feira, 03. O montante totaliza mais de R$ 1 milhão e beneficia 589 docentes.
O pagamento refere-se a pendências dos períodos letivos de 2022/2023 e 2023/2024, de servidores que estavam com recursos em análise pela administração pública. Os docentes estão sendo remunerados via cadastro de credor na Secretaria de Fazenda (Sefaz), sendo necessária a regularização cadastral para efetivação do repasse. Esse pagamento é destinado aos servidores inativos aptos nos 1º, 2º e 3º lotes de 2023. Além de algumas pendências de 2022.
“Sabemos que a valorização profissional nem sempre é fácil — há trâmites, análises e desafios que enfrentamos, mas hoje é dia de reconhecer uma conquista: o pagamento do 3º lote do Prêmio VDP, dessa vez a nossos professores temporários e recursos que estavam em análise. São 589 profissionais que, mesmo diante das dificuldades, deram o melhor de si pela educação do Acre. Com apoio do governador Gladson Camelí, seguimos firmes no compromisso de cuidar de quem cuida da nossa gente”, pontuou o secretário Aberson Carvalho.
A SEE alerta que alguns profissionais aptos ao benefício podem ainda não ter realizado o cadastro de credor junto à Sefaz. Para garantir o pagamento, é fundamental que regularizem a situação. Aqueles que já possuem o cadastro receberão conforme o cronograma do setor financeiro. Caso contrário, o pagamento será efetuado conforme a liberação financeira.
Todos os profissionais que necessitam de regularização foram notificados para providenciar o cadastro. Além disso, a SEE já encaminhou o 4º lote de recursos à Secretaria de Estado de Administração (Sead) para análise e liberação do pagamento. Esse grupo inclui servidores que, inicialmente, ficaram inaptos ao recebimento e, posteriormente, entraram com pedido de recurso. O pagamento será realizado após a conclusão da análise e autorização da Sead.
O 4º lote, referente ao ano de 2023, contempla 33 servidores e totaliza mais de 74 mil reais. Assim que autorizado, o pagamento será realizado por meio de folha complementar, para servidores ativos, e informado ao setor financeiro, no caso dos inativos.
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