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No Acre, 10 feriados de 2021 caem em dias úteis e cinco aos fim de semana
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Os acreanos vão ter 10 feriados e nove pontos facultativos em dias úteis durante o ano de 2021, segundo calendário divulgado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado. Somados, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos deste ano chegam a 24 dias.
Ao todo, são 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não.
Fevereiro, abril e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.
O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de outubro, mas foi adiado para o dia 29. Outra mudança foi no Tratado de Petrópolis, celebrado no dia 17 de novembro, mas antecipado para o dia 16.
Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda vão poder usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.
“Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades”, determina o decreto.
Lista dos feriados 2021
- 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 23 de janeiro (sábado): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004);
- 24 de janeiro (domingo): Dia do Católico (feriado estadual Lei nº 3.137/2016);
- 15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 16 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 8 de março (segunda-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei nº 1.411/2001);
- 1º de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 2 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 3 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 15 de junho (terça-feira): Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual Lei nº 14/1964);
- 6 de agosto (sexta-feira): Início da Revolução Acreana (ponto facultativo);
- 5 de setembro (domingo): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).
- 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (terça-feira): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República (feriado nacional);
- 17 de novembro (quarta-feira): Tratado de Petrópolis (feriado estadual Lei nº 57/1965);
- 24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro (sábado): Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
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Ieptec abre inscrições de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para profissionais docentes da EJA
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Lygia Gomes
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), abriu, nesta terça-feira, 11, as inscrições no primeiro processo seletivo da autarquia em 2025, sendo este destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais docentes bolsistas mensalistas. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 15 de fevereiro.
Os profissionais vão atuar com mediação em sala de aula ou assessoria pedagógica ou supervisão de área técnica, em cursos de qualificação profissional voltados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas de educação básica que ofertam essa modalidade e estão vinculadas ao Ieptec.
O processo seletivo tem validade de um ano, sendo prorrogável por mais um ano, e disponibiliza vagas para nível médio, técnico ou superior (completo). Quanto aos munícipios, as vagas são para Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Porto Acre, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Xapuri.
A carga horária semanal será de 25h e o contratado vai realizar atendimento prioritário às turmas do período noturno.
Estão sendo contempladas diversas áreas de atuação, sendo elas, ciências contábeis; economia; contabilidade; informática; gastronomia (confeitaria, salgadeiro, pizzaiolo); operador de computadores; produção de alimentos (doces e conservas); biomedicina; farmácia; operador de supermercado; pedagogia; assistente administrativo; engenharia agronômica, agroecologia/agropecuária ou agricultura; auxiliar de arquivo; operador de caixa; publicidade e propaganda, design gráfico ou webdesign; cabeleireiro; administração; recursos humanos (vide anexo I do edital).
Os valores das bolsas variam de acordo com o nível de titulação/escolaridade do candidato, podendo ser entre R$ 1.700 a R$ 2.400 (vide Quadro 1 do edital).
As inscrições estão abertas até às 23h59 de 15 de fevereiro (sábado), sendo realizadas exclusivamente no site: processoseletivo.ieptec.ac.gov.br. No portal, o candidato tem acesso ao edital, aos links com os formulários de inscrição por município, e ao modelo de currículo oficial de preenchimento obrigatório, devendo ser anexado no ato da inscrição, junto aos demais documentos exigidos.
Em caso de dúvidas, o candidato deve enviar e-mail para processoseletivo.ieptec@gmail.com, e para saber mais informações, acessar o edital.
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Cozinha Solidária Marielle Franco é reinaugurada em Rio Branco com apoio do Estado
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Carolina Torres
Fortalecendo a Segurança Alimentar de centenas de famílias do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta segunda-feira, 10, da reinauguração da Cozinha Solidária Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O momento contou com a participação de moradores, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros.
Após passar por melhorias, a cozinha volta a funcionar como um centro essencial de apoio para pessoas em situação de insegurança alimentar. No local, são preparadas mais de 200 marmitas por dia, garantindo refeições gratuitas para a comunidade, com apoio do governo estadual, federal e do MTST.
A moradora do bairro e voluntária semanal da Cozinha Solidária, Aldenira Leiteiro, destaca a relevância da unidade na manutenção da alimentação de centenas de pessoas: “A importância é imensa, porque tem muita gente aqui que necessita. Tem pessoas que, quando almoçam, nem jantam. É algo essencial. Me sinto orgulhosa de me doar, de tirar um dia do meu descanso. Eu trabalho à noite, ontem trabalhei até uma hora da manhã, mas hoje estou aqui cedo, pronta para ajudar. Isso é gratificante”, declarou.
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Representando a vice-governadora Mailza Assis, a secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, acompanhou as primeiras refeições sendo preparadas no local e destacou que a contribuição do Estado na vida dessas famílias é essencial para garantir o alimento em quantidade e qualidade adequada.
“A população compareceu, tornando esse momento ainda mais marcante. É uma ocasião em que o governo do Estado, em parceria com o governo federal, reafirma seu compromisso de garantir segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade, aquelas que mais precisam”, frisou.
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A coordenadora da Cozinha Solidária do MTST Acre, Joyce Vieira, agradeceu à pasta, que tem sido parceira na missão de diminuir a insegurança alimentar no bairro.
“Foi nossa parceira no ano de 2024 e está sendo no início de 2025. Quero agradecer imensamente à SEASDH e dizer que tenho muita gratidão por essa secretaria, tão importante, que ajuda tantas pessoas e se importa com o próximo, com a vida e com a alimentação. Quero que a nossa parceria continue e desejo muita saúde, paz e realizações para cada pessoa que faz parte, para cada secretário e para cada integrante dessa secretaria”, destaca.
Também estiveram presentes o promotor de Justiça e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Costa; a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes; e a chefe do Departamento de Segurança Alimentar da pasta, Nilcy Vilaço, com integrantes da equipe.
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Acre realiza 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência
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Cássia Veras
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), promoverá a 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência. O evento será realizado na próxima terça-feira, 18, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
O público-alvo são acadêmicos dos cursos de enfermagem, medicina, saúde coletiva, psicologia e direito das instituições de ensino superior de Rio Branco, além do público em geral. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
O evento discutirá temas fundamentais, como a atuação da Rede Alyne, que visa reduzir a mortalidade materna no Brasil em 25%, promovendo um cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças. Serão abordadas também as políticas nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente e Jovens, a gravidez na adolescência, direitos sexuais e reprodutivos, manejo da violência sexual em adolescentes e aborto legal no Brasil.
A coordenadora do Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovens da Sesacre, Luciana Freire, destaca a relevância do evento: “Discutir a prevenção da gravidez na adolescência é essencial para garantir que os jovens tenham acesso a informação de qualidade e possam fazer escolhas conscientes. A participação da comunidade e dos futuros profissionais de saúde é fundamental para que possamos construir uma rede de apoio e prevenção mais eficaz”, reforçou.
Gravidez na adolescência é caso de saúde pública
A Semana de Prevenção Nacional da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019, federal, é realizada anualmente no mês de fevereiro, com objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência não intencional.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os adolescentes – indivíduos com idades entre 10 e 20 anos incompletos – representam entre 20% e 30% da população mundial. No Brasil, essa proporção é de aproximadamente 23%. Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez se sobressai, especialmente em países em desenvolvimento.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação na adolescência está associada a um aumento significativo de complicações para a mãe, o feto e o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos. A taxa de gravidez na adolescência no Brasil ainda é elevada, com cerca de 400 mil casos anuais. Em 2014, por exemplo, nasceram 28.244 bebês de mães entre 10 e 14 anos e 534.364 de mães entre 15 e 19 anos.
No Acre, uma iniciativa pioneira reforça o compromisso de conscientizar sobre os riscos da gravidez na adolescência. Em 2024, a Sesacre lançou o projeto Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, tornando-se o primeiro estado da Região Norte a oferecer, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os métodos contraceptivos de longa duração DIU de Mirena e implante subdérmico para adolescentes.
Com um investimento de R$ 2 milhões, a iniciativa busca reduzir os índices de gravidez na adolescência e promover o direito à saúde sexual e reprodutiva de jovens entre 14 e 18 anos nos municípios de Jordão, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Manoel Urbano.
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