Cidades relatam desistências e migração de programa após edital do Mais Médicos.

Alguns voltam atrás após saberem sobre local; outros que já estavam na rede trocam de programa.

Localizada às margens do rio Tocantins, a cidade de Cametá, no Pará, com 120 mil habitantes, viu na última semana cinco de 20 médicos deixarem o atendimento nas unidades de saúde.

A saída ocorreu após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos. Poucos dias depois, recebeu cinco inscrições de profissionais dispostos a ocupar as vagas por meio de um edital lançado pelo Ministério da Saúde.

O alívio, porém, durou pouco. Segundo o secretário municipal de Saúde, Charles Tocantins, dois dos médicos inscritos que fizeram contato com a prefeitura disseram que, apesar de terem selecionado Cametá no momento da inscrição, não devem ocupar as vagas.

“Um disse que era difícil de cumprir o horário e de se deslocar. O outro deve sair para fazer residência no ano que vem”, relata.

Para ele, a situação mostra um “outro lado” da ampla adesão ao edital lançado pelo Ministério da Saúde. Até esta quarta, data do último balanço, 8.345 das 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos já tinham médicos alocados —cerca de 98% do total.

A previsão é que eles se apresentem às cidades de forma imediata ou até o dia 14 de dezembro. Segundo o ministério, 1.061 médicos já se apresentaram aos municípios.

Charles Tocantins, porém, avalia que, após a adesão ao edital, municípios de algumas regiões terão dificuldades nesta etapa de confirmação do interesse.

“Por enquanto os médicos estão se inscrevendo no nome do município. Não sabem os lugares que os aguardam, que ficam a 100 km de distância da sede, ou que a locomoção é por barco”, afirma. “Os médicos cubanos que tínhamos aqui, por exemplo, ficavam nas vilas e nas localidades mais afastadas do município.”

Na definição de Charles, cubanos que atuavam sobretudo no Norte e Nordeste ficavam sempre no “interior do interior” ou no “interior em relação à cidade-sede” —daí o maior risco de desistência.

Um problema que já é citado por outros secretários de saúde. “Alguns médicos estão ligando para os nossos municípios daqui e dizendo: podemos começar só depois do resultado da residência?”, afirma a presidente do Cosems (conselho de secretários municipais de saúde) do Rio Grande do Norte, Débora Costa. “Outros tentam negociar o horário”, diz.

‘TROCA’ DE MÉDICOS

Além da desistência, secretários têm detectado outro impasse em relação ao edital: a adesão de médicos inscritos que já atuavam nas unidades de saúde. Assim, o que era para ser uma reposição de vagas após a saída dos cubanos tem sido, na verdade, apenas uma “troca” de vagas ou mesmo redução —já que alguns municípios que estão “perdendo” médicos não estavam no programa.

Pelo edital do Mais Médicos, a inscrição de profissionais que já atuam em programas como o Estratégia Saúde da Família só é permitida caso o médico optar por um município de perfil de vulnerabilidade menor do que hoje atua ou já atuou. Neste caso, o profissional deve pedir desligamento antes de assumir a nova vaga.

O salário maior pago aos médicos do Mais Médicos, no entanto, tem levado muitos a fazer essa transferência. “No Mais Médicos, eles recebem maior valor de salário integral, além de auxílio-alimentação e moradia. É algo que nós municípios não temos como oferecer”, afirma Débora Costa.

Levantamento feito pelo Cosems do Rio Grande do Norte aponta que, de 139 médicos que selecionaram vagas no edital e que tiveram cadastro verificado, 98 já apareciam com vínculo dentro da rede. “Estamos recebendo muitas ligações desesperadas de municípios dizendo que estão perdendo seus médicos.”

Nas cidades Almino Afonso e Rafael Godeiro, por exemplo, há apenas uma equipe do programa Saúde da Família. Lá, os médicos se inscreveram no Mais Médicos e devem migrar para outros lugares.

Em Cerro Corá, cidade de 11 mil habitantes que fica a 190 km de Natal, dois dos cinco médicos que atuam na atenção básica se inscreveram no programa federal e devem deixar o posto de trabalho. O município não é atendido pelo Mais Médicos.

“Vou perder de imediato dois profissionais, sendo que um deles atua na zona rural. Será muito negativo para a nossa população”, afirma a secretária municipal de Saúde Regina Célia Guimarães.

A situação já se repete em outros estados, como Bahia, Piauí, Acre, Tocantins, Santa Catarina e Amazonas, de acordo com o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), que tenta mapear os dados. No Acre, por exemplo, de 110 médicos alocados, 48 já tinham vínculo com o Programa Saúde da Família.

Na Bahia, dos 763 inscritos no Mais Médicos até 23 de novembro, 421 têm algum tipo de vínculo na atenção básica, ou seja, mais da metade: 55%.

Na cidade de Antônio Cardoso, no sertão baiano, dois dos cinco médicos que atuam no Programa Saúde da Família devem deixar o município. A situação é semelhante em Rio de Contas, sudoeste baiano, em que dois dos seis médicos se inscreveram no Mais Médicos e devem seguir para outras locais.

“Não estamos tendo uma resolução do problema, só uma migração”, diz Leopoldina Cipriano, presidente do Cosems do Piauí.

Ela relata que, no município onde é secretária de saúde, em Beneditinos (PI), uma médica que atendia a quatro comunidades da zona rural já avisou que deve deixar a unidade para atuar em uma cidade no Maranhão pelo Mais Médicos.

O motivo é o salário: de R$ 6.500, deve passar a ganhar R$ 11.800.

Com a saída, diz, o município, que não estava no edital do Mais Médicos, deve ficar com duas vagas abertas. Isso porque, além da médica que pediu transferência, uma vaga aberta após a saída de outro profissional do programa, em julho, ainda não foi reposta.

Para dar conta do atendimento, Leopoldina tem contratado médicos como plantonistas. “Ainda assim, é apenas de forma esporádica”, relata.

No Amazonas, alguns médicos já solicitaram aos municípios para se apresentar apenas após o Natal. Com 36% das vagas disponíveis, o estado é um dos quatro que ainda apareciam no sistema como opção de escolha nesta terça-feira —a maioria em cidades mais distantes, diz Januário Neto, presidente do Cosems do estado. Segundo ele, sem médicos nas unidades de saúde, hospitais locais têm ficado sobrecarregados. Os outros estados com vagas disponíveis são Amapá, Pará e Roraima.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”.

Segundo a pasta, em caso de desistência, a vaga será disponibilizada em uma possível segunda etapa do edital. A publicação dos médicos confirmados nas vagas e que iniciaram as atividades está prevista para o dia 18 de dezembro.

Ainda de acordo com o ministério, o sistema impede automaticamente a inscrição quando há descumprimento das normas do edital. “Embora a escolha da localidade seja de uma decisão individual, os médicos que integram a ESF só poderão optar por municípios com perfis de maior vulnerabilidade do que aqueles em que atuam ou já tenham atuado”, diz. Natália Cancian e João Pedro Pitombo. Folha SP.