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Nos dois primeiros meses do ano, 171 mulheres retornaram para fazer processo de laqueadura no Acre

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2 anos atrásem
Na fila de espera do estado, há 307 mulheres que aguardam para iniciar procedimento. No início de março, entra em vigor a lei que dispensa o consentimento do cônjuge para a realização da laqueadura.
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Nos dois primeiros meses do ano, 171 mulheres retornaram para fazer processo de laqueadura no Acre. — Foto: Getty Images/BBC.
Pelo menos 171 mulheres retornaram em janeiro e fevereiro deste ano para dar prosseguimento ao processo de laqueadura no Setor de Planejamento Familiar da Policlínica do Tucumã, em Rio Branco.
Ao todo, 765 mulheres deram entrada no processo, sendo que destas, 100 retornaram em janeiro e 71 em fevereiro. Além disto, ainda há 307 mulheres que aguardam par iniciar o procedimento.
Segundo a diretora da Policlínica, Luciana Oliveira Carvalho, as que não retornaram, trocaram de número e não foi possível localizar. Outras desistiram porque casaram de novo e desejavam ter filhos com seus parceiros.
Além disto, desde o dia 15 de fevereiro, não é mais necessário se dirigir até o Central de Agendamento de Cirurgias (CAC), que fica na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).
“O requerente não precisa mais se dirigir até ao CAC. Depois do dia 15 de fevereiro, em uma reunião, foi acertado que ficaria definido, dentro da policlínica, essa inserção no sistema de cirurgia na central. O paciente, após fazer o processo, ele não mais precisa se dirigir até à Fundhacre. Agora é feito dentro da policlínica“, disse.
Ela esclareceu ainda que os requerentes – seja homens ou mulheres – não necessariamente saem com datas pré-marcadas para cirurgias. “Mas eles já saem com o nome no sistema, sem precisar ir na Fundhacre. Fazemos de dentro da nossa própria unidade, através de uma senha reguladora. Próximo à cirurgia, o CAC entra em contato. Ou seja, o resto do procedimento continua igual: eles que entram, comunicam e fazem todas as orientações para a cirurgia”, complementou.
Para entrar na fila, a mulher precisa apresentar um documento com foto para pegar o processo e levar diretamente na Policlínica do Tucumã. O horário de atendimento é das 8h às 11h e das 14h às 16h de segunda a sexta-feira.
O que é a laqueadura?
Em suma, trata-se de uma cirurgia realizada para que a mulher não engravide. As tubas uterinas passam por procedimentos de obstrução que impedem com que os espermatozoides consigam passar para encontrar o óvulo, tirando as chances de fecundação.
Para os homens, o procedimento que tem a função de torná-los estéreis é a vasectomia.
Nova lei da laqueadura
No mês de março, entra em vigor a Lei de nº 14.443 de 2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para o processo de laqueadura. A lei foi sancionada em setembro do ano passado, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 1 e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Com isso, a Lei nº 9.263, de 1996 que trata do planejamento familiar sofre alterações. Antes, a mulher só podia ter acesso à laqueadura com idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos, além da permissão do cônjuge. Na nova alteração, a idade passa a ser de 21 anos e não há necessidade da autorização do parceiro.
O não cumprimento da lei pode acarretar em uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa. Se a esterilização for praticada, a pena pode ser aumentada em um terço.
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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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