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Escolas no Brasil podem ter ensino melhor e de qualidade superior
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Na minha jornada permanente em busca de bons exemplos para melhorar a qualidade da educação no Brasil, tive a oportunidade de vivenciar mais de perto a experiência do Chile, nosso vizinho próximo e, ao mesmo tempo, bastante diferente nessa área. O Chile é o país latino-americano mais bem colocado no Pisa, exame internacional promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia habilidades e conhecimentos em Ciências, Leitura e Matemática de jovens de 15 anos – matriculados a partir do 7º ano do Ensino Fundamental -, entre integrantes da organização e outros países.
Em 2022, ano da prova mais recente, 13 países da região aplicaram o exame, de um total de 81 países ou economias participantes. Os resultados foram divulgados em dezembro passado. Chile e Uruguai ocuparam, respectivamente, a primeira e a segunda posições, nos três conhecimentos avaliados. No recorte regional, o Brasil – maior economia da América Latina – ficou em quinto lugar em Leitura; em sétimo em Matemática; e em oitavo em Ciências. Bem aquém do desejável.
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Infelizmente, estamos com desempenho estagnado nas sucessivas edições, amargando posições que mostram a falta de qualidade da educação no Brasil. Em 2022, ficamos na 65ª posição do ranking global em Matemática, na 57ª posição em Leitura e na 64ª posição em Ciências – resultados que não refletem a grandeza da economia e do potencial de nosso país.
Claro que existem grandes diferenças entre Brasil e Chile, a começar pela escala continental dos nossos desafios na educação. O ponto, aqui, é que talvez possamos tirar insights para mudar para melhor os rumos das nossas políticas públicas nos próximos anos, o que será fundamental para garantir oportunidades para as novas gerações, em um mercado de trabalho cada vez mais demandante, e a produtividade do País no cenário internacional.
Voltando ao Chile e seus “segredos” de um bem sucedido modelo pedagógico, é válido destacar que o investimento do país como proporção do PIB é, em linhas gerais, similar ao do Brasil. Porém, adota medidas que deveriam ser replicadas aqui e que preconizamos para o Plano Nacional de Educação (PNE), como controle e exigência de qualidade dos conteúdos e avaliações, descentralização da gestão e melhoria na formação e atração de professores. Nosso vizinho, inclusive, contratou a consultoria da própria OCDE para orientar suas políticas educacionais.
Outra diferença importante: o Brasil investe quatro vezes mais recursos por aluno na educação superior do que na formação fundamental – para o Chile, esta proporção é de 1,5. Como teremos bons universitários, se a base do nosso ensino está prejudicada?
Além de uma preocupação histórica com a qualidade da educação, as políticas públicas chilenas buscam, de forma constante, a melhoria das condições de aprendizagem dos estudantes. Uma série de escolhas bem sucedidas foram feitas nas últimas décadas, como educação orientada para o mercado, descentralização das responsabilidades de gestão escolar para os municípios, programa nacional de vouchers, financiamento público por meio de subsídio fixo por aluno para escolas municipais públicas e privadas, liberdade para os pais escolherem a escola de seus filhos e abertura do mercado escolar a novos participantes.
Com a aprovação da Lei Geral da Educação, o país avançou de forma mais coordenada na gestão dos recursos e sua aplicação, com fiscalização transparente das regras, cobrança e monitoramento do desempenho de alunos e escolas, além de orientação para seu aperfeiçoamento. Ao mesmo tempo, existe uma descentralização no setor e mantém-se a autonomia didática em sala de aula, com foco na interculturalidade, a partir das realidades e demandas locais da comunidade escolar.
O modelo de educação do Chile abre, ainda, oportunidades para uma real ascensão social dos estudantes. Um exemplo é a política de subsídios com vouchers, que permite matrículas de alunos mais carentes em escolas particulares, impulsionando a qualidade geral do sistema.
Estou certa de que o Brasil tem a possibilidade real de dar um salto na sua educação, de forma relativamente rápida, a partir de decisões e compromisso dos gestores públicos com marcos de mudança real, como o PNE. Alguns pontos para essa reforma educacional seriam uma educação orientada para o mercado, descentralização das responsabilidades na gestão, um programa nacional de vouchers, assim como mais autonomia, responsabilidade e transparência.
Importante lembrar que buscar e replicar benchmarking internacional não deve ser apenas de interesse do Ministério da Educação (MEC), mas, também, de estados e municípios. E de todos nós, que defendemos uma formação de qualidade para nossas crianças e jovens, como único caminho possível para um futuro melhor. Que começa, agora, em sala de aula.
*Leticia Jacintho é presidente da associação De Olho no Material Escolar. Produtora rural, também é formada em Administração de Empresas. Atuou no mercado financeiro, na área de Captação e Fundos, e, no Agronegócio, integra o Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Cosag/Fiesp).