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O fantasma da ditadura brasileira: O fantasma da d…

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O fantasma da ditadura brasileira: O fantasma da d...

Edison Veiga

O Museu do Apartheid, em Joanesburgo, é um dos mais chocantes onde já estive. O Memorial do Holocausto, em Berlim, causa vertigens àqueles que se aventuram a atravessar seus labirínticos e intranquilos caminhos. No ano passado, quando fui a Sarajevo, percorri vagarosamente, entre padecimento e amargura, cada metro do Túnel da Esperança — construído durante o famigerado cerco à cidade durante a Guerra da Bósnia, hoje parte de um museu.

São apenas exemplos daquela velha máxima que diz ser preciso conhecer a história para que ela não se repita. No caso, mais do que conhecer: experimentá-la, senti-la de alguma forma, compreender essencialmente o sofrimento das vítimas, dos derrotados, dos oprimidos. Por alguns momentos, ver o mundo sob o ponto de vista daqueles que foram seviciados por episódios de maldade humana.

Pensei muito sobre isso quando estava assistindo ao aclamado filme Ainda Estou Aqui, este sucesso de público e de crítica que vem reverberando em todo o mundo. Acompanhar a história da família de Marcelo Rubens Paiva fazendo parte de uma plateia majoritariamente estrangeira em plena Eslovênia teve um gostinho especial. Amargo, mas especial.

Por que não temos um museu que escancare a violência autoritária da nossa ditadura? Por que não temos um memorial que mostre como, ao contrário do que muitos pensam, havia corrupção naqueles governos de exceção? Por que não temos um espaço em que os visitantes possam vivenciar o ponto de vista das vítimas das atrocidades cometidas por um regime que perseguia o livre-pensamento e combatia discursos, projetos e ideias de igualdade social?

OK, temos o Memorial da Resistência em São Paulo. E, certamente, outros exemplos pelo país. OK, museus que se dedicam à história brasileira do século 20 abordam a ditadura, geralmente com uma postura crítica. Mas não é a mesma coisa — falta um tempero, falta um toque que dê a dimensão dos hediondos crimes perpetrados por agentes a serviço do Estado.

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Por quê?

Porque demos um jeitinho nessa história. Porque, na hora de anistiar os perseguidos políticos, o acordo foi também anistiar os torturadores, os assassinos institucionais, os que agiam sem respeitar quaisquer parâmetros de justiça civilizatória.

Dias atrás li no UOL que o Brasil paga 1,8 milhão de reais por ano aos acusados de torturar, matar e ocultar o corpo de Rubens Paiva (1929-1971) — ou a suas viúvas e filhas. Dinheiro este que poderia estar sendo investido na diminuição da desigualdade social. Cabe lembrar que nenhum dos envolvidos no emblemático caso foi julgado.

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Reverbera a frase de Ulysses Guimarães: ódio e nojo à ditadura

É apenas a ponta do iceberg de um país que insiste em considerar militares como seres superiores aos demais, supostamente merecedores de benefícios inexistentes para o restante da população. De um país que fez uma transição democrática varrendo para debaixo do tapete do quartel as atrocidades praticadas por aqueles que estiveram, de forma completamente não-democrática, ocupando o poder.

Enquanto assistia ao filme no último sábado, privilegiado por não precisar ler as legendas em esloveno, lembrei-me também de Ulysses Guimarães (1916-1992) que, em seu discurso como presidente da Constituinte, em 1988, declarou:

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– Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.

Que a repercussão nacional e internacional do filme de Walter Salles funcione como lembrete de que um passado como este não pode ter sua volta nem sequer cogitada. E isto é especialmente importante quando o Brasil se tornou solo fértil para negacionistas da ditadura. E crucial em um momento histórico no qual ficou clara a existência, nos estertores da presidência de Jair Bolsonaro, de uma trama golpista — planejada e quase executada pelo alto escalão do governo — que pretendia matar o presidente e o vice eleitos e o ministro do Supremo que então chefiava o Tribunal Superior Eleitoral.

O fantasma da ditadura ainda está aqui.



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Os quatro desacertos do PT e a nova jogada bolsona…

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Os quatro desacertos do PT e a nova jogada bolsona...

Matheus Leitão

 

O governo Lula conseguiu, de uma só vez, desagradar o mercado financeiro, inflar o dólar que pode desandar a economia, levar à fúria a cúpula da Câmara dos Deputados e dar um empurrão para a anistia a bolsonaristas portadores de armas ilegais.

É quase uma tempestade perfeita de fim de ano.

Tudo começou no dia da entrega de um pacote fiscal insuficiente, que já estava atrasado há semanas.

Ao dar a notícia de um corte de gastos menor do que deveria, junto com uma série de bondades no Imposto de Renda para a parcela da população mais pobre (o que está correto, mas no timing errado), tudo desandou.

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O que estava ruim ficou pior com a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de exigir mais transparência das emendas parlamentares (também uma medida correta no momento errado), seguindo Flávio Dino, o colega de toga e ultimo indicado de Lula para corte.

Foi a chave para os congressistas acreditarem que houve uma mãozinha da quinta gestão petista contra o Congresso Nacional.

O caos está formado. E digo a vocês porque: agora em busca de vingança, deputados conservadores colocaram de última hora na pauta uma proposta que prevê uma tripla vitória a bolsonaristas radicais.

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A primeira delas é a ampliação do registro de armas de três para quatro anos, triplicando prazos de revisão do portador. O texto retira também a restrição à posse de armamento para quem responde a inquéritos. E ainda dá anistia (olha essa palavra adorada pela extrema-direita atualmente) para quem tem armas ilegais há mais de dez anos.

Voilà!



É a capacidade do governo Lula de se comunicar mal com um Congresso extremista que está mais preocupado com revólveres e espingardas do que com o pão e leite na mesa de casa do brasileiro comum.



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Assim como Caiado, Helder Barbalho vira alvo de aç…

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Assim como Caiado, Helder Barbalho vira alvo de aç...

Ludmilla de Lima

Além de Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, Helder Barbalho (MDB), do Pará, é alvo de ação envolvendo abuso de poder político e econômico na última eleição. Na noite de ontem, 10, Caiado foi condenado pela 1ªZona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que determinou sua inelegibilidade por oito anos. A decisão cabe recurso. No caso de Barbalho, o pedido de cassação de registro e também de inelegibilidade é encabeçado pela coligação do PL e Avante no município de Santarém. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do grupo de oposição, que teve como candidato JK do Povão (PL), cita, entre outros pontos que associam o governador ao uso da máquina do estado nas eleições, a entrega de cestas básicas e de água potável por Barbalho a famílias ribeirinhas atingidas pela seca. “Como se vivessem num mundo sem lei, algumas pessoas do grupo político do governador (…), além de trajarem camisas na cor azul – como amplamente frisamos anteriormente-, sem nenhum pudor, traziam colados em suas camisas adesivos (praguinha) de campanha do candidato a prefeito”, afirma o processo, citando a cor azul como a do MDB, partido também do candidato a prefeito Zé Maria Tapajós, eleito no segundo turno contra JK do Povão numa disputa acirrada. 

Tapajós recebeu 52% dos votos válidos, e o  nome do PL terminou com 48%. Para os advogados do grupo adversário ao do prefeito eleito, a distribuição de cestas básicas teve o “claro intuito de desequilibrar a corrida eleitoral”. Em outubro, VEJA mostrou que, vestindo azul e com o nome da cidade estampado no peito, o governador entregou cestas básicas e água, na companhia de deputados estaduais e vereadores de Santarém, a 98 famílias cadastradas. Em discurso, ele anunciou que 5.500 kits seriam distribuídos a 187 comunidades vulneráveis.

Depois desse ato, afirma a ação que pede a apuração de abuso de poder do governador e também de Tapajós e do atual prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (MDB), Barbalho voltou à cidade, no dia 25 de outubro, antevéspera do segundo turno. Na ocasião, ele teria entregue “1.200 cestas e oito mil fardos de água para as famílias de comunidades ribeirinhas que sofrem os impactos da estiagem e das queimadas”. VEJA procurou o governador, por meio da sua assessoria de imprensa, mas ainda aguarda resposta.

 



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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo…

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MJ envia ao Planalto decreto sobre uso progressivo...

Gustavo Maia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil , nesta quarta-feira, o decreto que regulamenta o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias, que tem como objetivo “promover eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos”.

O texto confere ao MJSP a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema, especialmente no que diz respeito ao uso de algemas, buscas pessoais e domiciliares, operações e atuação nas penitenciárias. Caberá à pasta estabelecer as diretrizes que serão adotadas em capacitações anuais obrigatórias sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública.

“Essa medida representa um passo significativo rumo a uma atuação policial mais consciente, com o uso de armas de fogo como último recurso. A proposta é que a força seja aplicada de maneira proporcional, em resposta a uma ameaça real ou potencial, priorizando a comunicação, a negociação e o uso de técnicas que evitem a escalada da violência”, afirmou Lewandowski.

O ato também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, cuja missão será monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.





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