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O ministro mais elogiado durante o julgamento de B…

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O ministro mais elogiado durante o julgamento de B...

Duda Monteiro de Barros

Após dois dias de julgamento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em unanimidade, a favor de receber a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados — incluindo ex-ministros e militares — por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, seguindo o relator Alexandre de Moraes. Entre os discursos do colegiado, se destacou o do ministro Flávio Dino, que repercutiu imediatamente nas redes e entrou para os trending topics do X nesta quarta-feira, 26. Veja:

(20) Duda Salabert on X: “☠️ “Golpe de estado mata!” Vejam a fala Flávio Dino: “Aqueles que normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder, certamente se arrependeram ao ver as consequências dos campos de concentração” https://t.co/XpD7Dkonkk” / X

(20) Cindyrdp on X: “Flávio Dino entregando tudo na justificativa do voto DITADURA NUNCA MAIS INTERVENÇÃO MILITAR NUNCA MAIS DEMOCRACIA SEMPRE! ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEMPRE! #BolsonaroNaCadeia #milicianospresos #TSF https://t.co/hsToLsvH7h” / X

(20) Junyander on X: “É sempre um prazer inenarrável ouvir o Flávio Dino usando todo o seu latim para chamar golpista de burro. https://t.co/ikvLhh1WVa” / X

Os ministros tornaram Bolsonaro réu por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta da democracia e dano ao patrimônio público. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, destacou que a denúncia tem base em múltiplas provas, incluindo documentos e vídeos, não apenas delações, e ressaltou que mesmo quem não participou diretamente dos ataques de 8 de janeiro pode responder se tiver contribuído para os eventos. 



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POLÍTICA

Câmara pode votar projeto que cria Lei do Mar

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Câmara pode votar projeto que cria Lei do Mar

Nicholas Shores

A Câmara pode votar nesta terça-feira o projeto que cria a Lei do Mar e institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).

O relator do projeto, Túlio Gadêlha (Rede-PE), afirmou em entrevistas que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.

De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, a proposta estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.

“Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios”, disse Túlio Gadêlha à Rádio Câmara. “Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.



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Condenar golpistas de 2023 não encerrará ciclo de…

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Condenar golpistas de 2023 não encerrará ciclo de...

Matheus Leitão

No primeiro 31 de março desde o golpe de 1964 em que generais estão no banco dos réus, o Brasil precisa compreender a importância de punir golpistas do 8 de janeiro – um momento histórico, de fato -, sem esquecer o maior erro da nossa história após a escravidão: a impunidade dos torturadores da ditadura militar.

A nova tese que circula no país, e principalmente em Brasília, é de que o caso da trama golpista pode finalmente curar a ferida de 1964, ou mesmo enterrar o corpo insepulto dos crimes imprescritíveis e continuados dos generais do regime militar.

Mentira.

Sim, eles estão conectados. Se o Brasil tivesse escolhido outro caminho, o da justiça de transição após o regime, punindo seus golpistas, não teríamos nem um presidente que fez odes à torturadores nem a destruição da sede dos Três Poderes após a eleição de 2022.

As Forças Armadas têm uma tradição golpista desde a fundação da República. Os primeiros presidentes brasileiros foram militares, civis como Artur Bernardes governaram com o estado de sítio em vigor. É uma história toda entrecortada por tentativas de golpes e violência vil por parte dos militares.

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Entre 1946 e 1964 houve tumultos e ameaças, com militares tentando impedir posses de presidentes. Teve governo aberto sim, relativa liberdade de imprensa, mas não exatamente uma democracia plena. A democracia era amedrontada, assustada, sempre acuada.

Um presidente suicidou-se com um tiro no peito. Jacareacanga e Aragarças, chamadas de “revoltas”, foram movimentos golpistas da FAB que queriam derrubar presidentes com a velha desculpa de combater a corrupção e outras “mazelas da esquerda”.

Lembra bem o 31 de março, quando Exército, Marinha e Aeronáutica também se colocaram como reservas morais do país na luta contra o comunismo e a “corrupção dos progressistas”. Derrubaram um político que de comunista mesmo não tinha nada. João Goulart era um trabalhista.

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Entramos então no dia que durou 21 anos. Sombrios, tenebrosos. Congresso fechado, cassação de opositores, troca de ministros do Supremo. A tortura virou prática comum do estado brasileiro em prédios públicos. Quartéis que deveriam proteger brasileiros viraram máquinas da morte.

Mas há sim ligações com os tempos atuais.

O general Sylvio Frota em 1977 queria colocar novo combustível na linha dura – mais perseguições, torturas e assassinatos do regime que começava timidamente e lentamente a se abrir. Geisel que havia fechado o Congresso em abril disputou na faca com a linha dura que queria um novo AI-5. Era o lado muito ruim contra o péssimo.

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E quem era um dos principais assessores de Frota?

O general Augusto Heleno, hoje réu por envolvimento na primeira tentativa de golpe desde a redemocratização em 1985. O Brasil foi construído em uma cultura de impunidade e longos sobressaltos antidemocráticos. É essencial punir os golpistas de hoje, mas isso não resolve os horrores da ditadura. Criminosos da ditadura ajudaram na organização das milícias que mataram Marielle Franco e Bruno Pereira. Não é por acaso.

A democracia constitucional de massas, com a constituição cidadã, presenteou o país, nos últimos 40 anos, com o maior período de normalidade institucional brasileira. E o que aconteceu? Foi fortemente ameaçada durante todo o governo Bolsonaro. Houve eleições, alternância de poder, mas vivemos novamente uma tentativa de golpe.

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Nesta última turnê de Gilberto Gil entoa-se “Cálice” e “Não chores mais”. Imagens de Rubens Paiva, Vladimir Herzog e Stuart Angel nos telões, dores da ditadura, levam o público a vincular as imagens a Bolsonaro e o grito de sem anistia. Nunca curamos as dores da ditadura, e já temos as dores de agora. Juntamos os tempos, sem resolve-los separadamente.

O acordão dos militares com parte da sociedade civil que nos levou à anistia em 1979, e à redemocratização em 1985, é o segundo maior cover up de crimes imprescritíveis e contra a huma­nidade do país. Criminosos estão protegidos pelo muro da impunidade que deveria ter sido derrubado há anos. No Brasil, perdoou principalmente os militares. E eles se aferram a isso até o fim para evitar processos. O STF falhou fragosamente ao não mudar essa realidade.

Não estamos em um novo terreno com os generais no banco dos réus. É o mesmo terreno movediço em que os fantasmas antidemocráticos voltarão a nos assombrar. Chico Buarque foi realmente genial ao escrever música em 1973, censurada pela ditadura até 1978.

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Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado, eu permaneço atento
Na arquibancada, pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

Pai (Pai), afasta de mim esse cálice



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Tabata Amaral é reeleita presidente municipal do P…

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Tabata Amaral é reeleita presidente municipal do P...

Pedro Pupulim

A deputada federal Tabata Amaral foi reeleita presidente do diretório do PSB na cidade de São Paulo no último sábado, 29 de março. Ex-candidata à Prefeitura da capital paulista, Tabata comanda o diretório da legenda desde 2022, e foi reconduzida ao cargo durante o Congresso Municipal do partido.

Em seu discurso, a deputada relembrou sua disputa com Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura, e a classificou como “violenta”, e destacou, de modo geral, alguns objetivos do partido para a sequência.

“Todos os dias precisamos sair de casa com essa missão: construir um PSB mais forte. O PSB não é um partido que se vende. O PSB tem vida. Vamos fortalecer o partido em todo o estado de São Paulo, buscar novos quadros e estar mais próximos das pessoas”, disse.

Estiveram presentes no evento lideranças do partido, como o ministro do Empreendedorismo do governo Lula, Márcio França, o deputado estadual Caio França, os vereadores Eliseu Gabriel e Renata Falzoni, além dos presidentes eleitos dos segmentos do partido, Carmem Silva (Segmento dos Movimentos Populares), Chiquinho dos Padeiros (Segmento Sindical), Marco di Preto (Segmento Negritude), Gabriela Paulos (Segmento Juventude), Itamar Tavares (Segmento Inclusão), Gabriela Sabino (Segmento Mulheres) e Cássio Rodrigo (Segmento LGBT).



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