O presidente da Autoridade Reguladora dos Mercados Financeiros (SEC) norte-americana, Gary Gensler, deixará o cargo na madrugada de 20 de janeiro, dia da tomada de posse de Donald Trump, que tinha dito querer demiti-lo. A notícia, anunciada em comunicado à imprensa na quinta-feira, 21 de novembro, impulsionou o preço do bitcoin, com Gensler sendo considerado na indústria como o inimigo jurado das criptomoedas. Nos minutos seguintes a este anúncio, a moeda digital rainha estabeleceu um novo recorde histórico, em US$ 98.473,64 por unidade.
Durante a sua campanha, Donald Trump anunciou a sua intenção de substituir Gary Gensler assim que este chegasse ao poder. Na ausência de um quadro legislativo claro, este antigo banqueiro optou por uma abordagem repressiva às moedas digitais, que pretendia regular como os títulos financeiros tradicionais. Com base nesta base jurídica contestada, a SEC processou três das maiores bolsas, Binance, Coinbase e Kraken, bem como uma série de pequenas start-ups.
A entidade reguladora registou, no entanto, vários contratempos legais, que a levaram a autorizar a comercialização, no início do ano, de novos produtos de investimento, denominados ETFs (fundo negociado em bolsa), que permite que você se beneficie das flutuações do bitcoin sem comprá-lo diretamente.
Até agora Gary Gensler não havia dito que estava considerando uma possível saída antecipada. O desejo de Donald Trump de se livrar dele antes do final do seu mandato causou um debate entre advogados e académicos na ausência de jurisprudência estabelecida. É geralmente aceite que o presidente eleito dos EUA poderia ter nomeado um novo presidente da SEC, mas não poderia ter forçado Gary Gensler a abandonar o conselho do regulador, do qual é um dos cinco membros.
Nomeado pelo presidente Joe Biden, teoricamente não se esperava que o homem de 60 anos completasse seu mandato de cinco anos no conselho da SEC até abril de 2026. Sob sua governança, “a SEC cumpriu sua missão e aplicou a lei sem apreensão e sem favoritismo”comentou Gary Gensler, citado no comunicado de imprensa.