MUNDO
O que acontecerá se a Argentina abandonar o acordo de Paris? – DW – 19/11/2024
Na semana passada, o presidente argentino, Javier Milei, cético em relação ao clima, ordenou aos seus negociadores que abandonassem abruptamente as conversações da COP29 que decorriam em Baku, Azerbaijãoonde os países estão a discutir um acordo sobre novas metas de financiamento para a ação climática.
Milei, que descreveu as alterações climáticas como uma “mentira socialista”, deixou claro que as preocupações ambientais estão bem no fundo da sua lista de prioridades.
Desde que assumiu o cargo em Dezembro do ano passado, ele rebaixou o Ministério do Ambiente da Argentina a subsecretaria, retirou um fundo para a protecção florestal e aprovou uma lei que iria impulsionar ainda mais o sector do petróleo e do gás.
Agora há preocupações de que o líder de extrema direita tirará seu país do Acordo Climático de Paris, seguindo os passos de seu aliado, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
Trump disse que quer abandonar o tratado internacional, que visa limitar o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2 graus Celsius (3,6 Fahrenheit), pela segunda vez assim que voltar a entrar na Casa Branca.
Qual será o impacto das ações da Argentina?
A saída da Argentina do Cimeira COP29 implica que o país está fora de quaisquer negociações em curso, incluindo conversações sobre potenciais fundos de transição ou adaptação energéticadisse Maria Victoria Emanuelli, diretora de campanha para a América Latina da ONG ambiental 350.org, sediada em Buenos Aires.
Emanuelli descreveu a decisão como “errática e imprevisível” e disse que poderia custar à Argentina uma quantia considerável necessária para a ação climática e, em última análise, prejudicar os mais pobres da sociedade.
“As populações vulneráveis em Argentina são também os que mais sofrem os fenómenos climáticos extremos, mas as políticas de Milei mostram claramente que isso não é importante para o seu governo”, disse ela.
Mas Emanuelli não achava que a retirada da Argentina prejudicaria as negociações em si, porque o país é um “pequeno ator no cenário internacional”.
Ir mais longe e abandonar o Acordo de Paris teria implicações tão profundas para a sociedade e a economia da Argentina que “chega ao absurdo”, disse Andrew Forth, chefe de política e defesa do Climate Group, uma ONG internacional focada na acção climática.
“Excluir-se das discussões globais não só enfraquece a capacidade da Argentina de influenciar as regras do comércio, o financiamento climático e a cooperação internacional, mas também deixa o país marginalizado na definição das próprias regras que determinarão a sua resiliência e prosperidade futuras e ajudarão a enfrentar os crescentes impactos do clima mudar em casa”, disse ele.
Como as mudanças climáticas já estão impactando a Argentina?
A Argentina é vulnerável a uma ampla gama de mudanças climáticas impactos que variam nas suas vastas e diversas paisagens, incluindo desertos, enormes linhas costeiras e glaciares, bem como nas regiões subtropicais e subantárticas.
Nos últimos anos, o país foi atingido por calor extremo, seca severa, escassez de água e inundações destrutivas. Nos meses de verão de 2022-2023, o país registou as temperaturas mais elevadas dos últimos 60 anos.
Duas ondas de calor consecutivas, que atingiram temperaturas recordes na Argentina e no Paraguai durante aquela temporada, tornaram-se 60 vezes mais prováveis devido às mudanças climáticas induzidas pelo homem, de acordo com um estudo da World Weather Attribution, uma instituição acadêmica com sede no Reino Unido.
À medida que as alterações climáticas continuam a aquecer o planeta, espera-se que o país sofra inundações, secas e incêndios florestais, bem como o aumento do nível do mar e o derretimento acelerado de numerosos geleiras, de acordo com o Banco Mundial.
Sob um aumento de 2°C na temperatura global, que o mundo está no caminho certo para superar, a Argentina veria um aumento de 33% na frequência de secas agrícolas e um aumento de 1.032% na duração das ondas de calor, de acordo com um relatório da Fundação CMCC, um centro de pesquisa focado em sobre as alterações climáticas e a sociedade.
Qual é a posição da Argentina em relação à ação climática?
Embora o país tenha se comprometido com emissões líquidas zero até 2050, as políticas climáticas e os planos da Argentina para reduzir as emissões – comprometidos no âmbito do Acordo de Paris – foram considerados “criticamente insuficientes” por cientistas de Rastreador de Ação Climática. CAT é um projeto científico independente que monitora medidas climáticas governamentais.
O CAT destaca que, em 2022, o país acelerou a construção de um gasoduto para aumentar substancialmente a produção de gás e continua a expandir a extracção de petróleo e a exploração offshore de combustíveis fósseis.
Embora a geografia e o clima diversificados da Argentina signifiquem que tem muito potencial para energias renováveis, como a energia solar, eólica e hidroeléctrica, 88% da sua energia provém de combustíveis fósseis. Atualmente contribui com menos de 1% das emissões globais.
O que poderá o futuro reservar para a ação climática sob a presidência de Milei?
As ameaças de a Argentina abandonar o Acordo de Paris devem ser encaradas com cautela, pois são em parte uma encenação, disse Veronica Geese, secretária de energia da província argentina de Santa Fé.
“A Argentina não pode abandonar o Acordo de Paris porque está reforçado por lei, por isso isso não acontecerá – pelo menos não em breve”, disse Geese.
Ela acrescentou que, apesar da abordagem da presidência, muitos governos locais como o dela na província de Santa Fé continuariam a impulsionar os seus objectivos e compromissos climáticos.
Se Milei prosseguir o seu objectivo de abandonar o Acordo de Paris, isso serviria para isolar ainda mais o país, de acordo com Niklas Höhne, especialista em política climática do grupo de reflexão sem fins lucrativos NewClimate Institute.
“A Argentina tornar-se-á ainda menos atraente como parceiro comercial para quem leva a sério a protecção climática, especialmente agora que vários países, sobretudo a UE, estão a introduzir direitos de importação para produtos prejudiciais ao clima”, disse Höhne.
Oscar Soria, chefe da The Common Initiative, um grupo com sede em Nova Iorque que faz campanha pela reforma financeira para promover a biodiversidade, disse à AFP que a ação climática global continuará “com ou sem a Argentina”.
“Isso foi demonstrado nos Estados Unidos quando Donald Trump tomou a decisão de se retirar do Acordo de Paris em 2017”, disse Soria.
Editado por: Jennifer Collins
Equipe econômica sinaliza economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026 pelo pacote; anúncio enfrenta calendário apertado
O governo federal espera mexer com uma série de despesas no pacote que visa a reduzir os gastos públicos. Os planos incluem mudanças nas regras do salário mínimo, no abono salarial e na pensão dos militares.
A equipe econômica sinalizou para o Congresso que a economia com as iniciativas deve ser de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Leia no quadro abaixo um resumo do que está na mesa do governo Lula:
Apesar da vontade da equipe econômica, ainda há desafios para o anúncio do pacote. Ministros se encontraram diversas vezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Houve discordância na Esplanada sobre o pacote, além de uma preocupação sobre o custo político de eventuais ações, que podem prejudicar a popularidade do governo.
Nomes ligados ao Partido dos Trabalhadores também resistem à revisão. Dizem que o governo precisa arcar com os custo dos benefícios e também temem um impacto na popularidade de Lula.
Uma formalização deve ficar para depois da cúpula do G20, que aperta o calendário junto com o feriado de Consciência Negra na 4ª feira (20.nov).
SALÁRIO MÍNIMO
A ideia para o salário mínimo é limitar o reajuste da remuneração para até 2,5% acima da inflação. O cálculo é feito desta forma:
- salário mínimo atual + (salário mínimo atual x inflação) = correção pela inflação;
- correção pela inflação + (correção pela inflação x limitador) = valor do salário mínimo seguinte.
Ainda é um patamar considerado elevado, mas pode ajudar a frear o aumento das despesas atreladas ao salário. Teria um impacto potencial de aproximadamente R$ 40 bilhões se começasse a valer em 2025.
O governo Lula se comprometeu a ajustar sempre pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 anos anteriores.
A economia nos gastos do governo seria observada porque muitos benefícios sociais estão atrelados ao salário mínimo. Ou seja, quanto maior for o reajuste, mais despesas.
Em números absolutos, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva os desembolsos públicos em R$ 391,8 milhões. Os números constam no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.
PENSÃO DOS MILITARES
O governo estuda acabar com a pensão dos familiares de militares expulsos do Exército, a chamada “morte ficta”. Essa foi uma das medidas colocadas na mesa durante a reunião entre os ministérios da Fazenda e da Defesa sobre o tema.
A ideia inicial era deixar o órgão responsável pelas Forças Armadas intocado, mas Lula pediu que a equipe econômica se reunisse com os militares para debater sobre o assunto.
O encontro foi realizado em 13 de outubro e contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). Ambos levaram técnicos para debater o assunto e deixaram os profissionais à disposição para conversas futuras.
“Colocaram as equipes técnicas à disposição aqui do Tesouro Nacional, que está capitaneando pela Fazenda o debate com eles. Vamos ver se conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas já pactuadas”, declarou Haddad a jornalistas no dia da reunião.
“MORTE FICTA”
A “morte ficta” é quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. Na prática, são considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios e recebem o salário. O “morto ficto” surgiu com a aprovação da lei 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício.
A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. A cifra foi divulgada em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação. Não faria grande diferença no pacote de corte de gastos que Lula vai apresentar, que precisa ser na cada das dezenas de bilhões de reais.
ABONO SALARIAL
O governo quer limitar o recebimento do benefício só para quem recebe até 1 salário mínimo e meio. Atualmente, o direito ao dinheiro vale para quem tem até duas remunerações.
As despesas com o abono salarial aumentaram nos últimos anos. Passaram de R$ 25,9 bilhões em 2023 para R$ 28 bilhões em 2024. A expectativa do governo é que atinja mais de R$ 30 bilhões em 2025, segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso.
Veja abaixo a evolução da cifra:
O abono é uma espécie de 14º salário. Tem valor de 1 salário mínimo (é pago proporcionalmente a quem não trabalhou o ano inteiro).
BPC
O governo já anunciou um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024. O movimento deve seguir, inclusive com regras mais rígidas para ter acesso.
O BPC paga 1 salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Os repasses somaram R$ 88 bilhões em 2023, ao considerar a inflação. Houve um aumento de 51% na dotação em relação a 10 anos atrás.
As despesas com o benefício somaram R$ 75,8 bilhões em 2024 até julho. Um limitador no salário mínimo também ajuda a frear o crescimento dessa cifra.
REVISÃO DE GASTOS
Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.
O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.
O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias.
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Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).
O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.
“Quando você está com tropa na rua em um ambiente de segurança pública do Rio de Janeiro, que nós todos conhecemos, estava dentro do nosso escopo imaginar que talvez acontecesse isso, e aconteceu”, disse o general Souza. “Esse foi o único fato que chamou a atenção”, acrescentou.
“Eu não chamo de ataque. Houve um disparo de arma de fogo, e não se tem certeza se foi em direção à tropa ou não”, ponderou.
Não houve feridos. Segundo o general, a tropa se abrigou e logo recebeu reforço da Polícia Militar (PM). Segundo ele, o apoio operacional demonstra a integração entre forças de segurança. “Se eu estivesse lá no local daqueles militares, eu gostaria demais que chegasse outra tropa para me reforçar, porque um disparo não escolhe farda, vai atingir qualquer farda”.
A Cidade de Deus fica na zona oeste do Rio de Janeiro, a cerca de 1 hora de carro da zona sul, onde se hospedaram a maioria das delegações estrangeiras, e um pouco mais distante ainda do Museu de Arte Moderna, onde aconteceram os encontros de cúpula.
O Comando Militar do Leste, representação do Exército nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, informou também que não foi encontrada nenhuma ameaça terrorista no período em que a cidade recebeu dezenas de chefes de Estado e de governo, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O G20 reúne as principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana.
Para o general, comandante da Operação Conjunto, batizada de Corcovado, uma referência ao nome do morro onde fica a estátua do Cristo Redentor, a operação mereceu “nota dez”.
“O evento ocorreu conforme havíamos planejado. O grande objeto era prover a segurança dos chefes de Estado. Esse objetivo foi alcançado”, declarou.
Terrorismo
O general Souza disse que o planejamento de segurança já previa ações antiterroristas mesmo antes do caso do homem que se explodiu em Brasília, na noite do dia 13.
“No planejamento de um grande evento, sempre está o terrorismo. Isso foi feito na Olimpíada [2016], na Copa do Mundo [2014], e esses protocolos que já deram certo foram replicados”, explicou, acrescentando que foram feitas diversas varreduras antiexplosivo e de materiais químicos, biológicos, radioativos e nucleares. “Essas varreduras permitem que a gente consiga mitigar essas possibilidades”.
Ele acrescentou que foram feitas ações de conscientização entre funcionários de hotéis e no metrô, por exemplo.
“Equipes vão nos hotéis para ministrar palestras, indicar os funcionários sobre o que eles têm que ter atenção”.
O comandante da Operação Corcovado garantiu que as revistas a populares no Parque do Flamengo, onde fica o MAM, já estavam previstas, ou seja, não foi uma decisão reforçada após a explosão na capital federal.
Operação da PF
O general Lucio Souza afirmou que a operação deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF) para prender militares do Exército suspeitos de participação do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não afetou a Operação Corcovado.
“Não estava no nosso planejamento, obviamente. Nosso foco estava totalmente no G20. Foi mais um fato”, respondeu após ser questionado pela Agência Brasil.
Segundo o Exército, nenhum dos militares presos participaram da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por ocasião da Cúpula do G20. A GLO é uma autorização do governo federal para que as Forças Armadas tenham poder de polícia em determinadas ocasiões, como foi durante a realização do G20 no Rio de Janeiro.
Balanço
Cerca de 22,3 mil militares das Forças Armadas participaram da GLO no G20, sendo 18,5 mil do Exército, 2,1 mil da Marinha e 1,6 mil da Aeronáutica. Entre os equipamentos à disposição, estavam 32 veículos blindados, 18 lanchas militares, cinco navios, sete helicópteros, nove aviões, 26 mísseis, 199 motos e quatro equipamentos antidrones.
Na divisão de tarefas com as polícias estadual e federal, coube às Forças Armadas ações como segurança de vias terrestres e de 27 locais de hospedagens, proteção de infraestruturas críticas, de áreas marítimas e costeiras, escolta de autoridades, segurança cibernética e defesa aeroespacial.
De todas as 388 escoltas realizadas para o G20, que somam mais de 5 mil quilômetros, as Forças Armadas responderam por 94.
O general Lucio Souza elogiou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos de fechar o Aeroporto Santos Dumont, vizinho ao MAM.
“O fechamento do aeroporto foi fundamental”, afirmou o general. “Tinha dois aspectos: um eram aeronaves pousando e decolando tão próximo ali do MAM. Depois do evento do [atentado nos Estados Unidos] 11 de Setembro, ficou a lição. A outra questão seria o fluxo de pessoas na região do aeroporto. Impactaria na movimentação dos batedores, porque aquela área era de estacionamento deles e dos comboios”, explicou.
O general considera que um grande legado da operação conjunta com as forças estaduais e PF é a “integração e a confiança institucional entre todos”. Segundo ele, houve uma “consolidação dessa relação de confiança”.
O chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste esclareceu que, apesar da ação considerada bem-sucedida, os limites constitucionais impedem que as Forças Armadas realizem ações de segurança pública fora da GLO.
“Quando nós somos empregados, precisa desse decreto de GLO. A Constituição é o que nos baliza”, disse, acrescentando que um elemento essencial para o sucesso do esquema de segurança foi a população carioca.
“O carioca, como sempre, recebeu muito bem os visitantes e entendeu que as medidas que foram tomadas nesse evento eram necessárias para que a gente pudesse ter um evento seguro, tranquilo e reforçasse a capacidade do Rio de Janeiro de fazer esse grandes eventos”.
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