POLÍTICA
O que Pacheco discutiu com presidentes dos parlame…
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Pedro Pupulim
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) esteve presente, nesta quarta-feira, no primeiro dos três encontros da 10ª Cúpula do P20 que acontecerão no Congresso, em Brasília, até a próxima sexta, dia 8 de novembro. Entre as delegações, o senador se reuniu com representantes da Índia, Rússia, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Parlamento Europeu e Itália.
Em conversa com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, Pacheco afirmou que o Congresso tem noção de que o crescimento econômico está necessariamente associado à sustentabilidade e destacou ainda a apreciação de um projeto sobre a regulação do mercado de carbono que, segundo ele, fará com que “preservação ambiental seja devidamente valorizada”.
O desenvolvimento sustentável também foi tema de conversa com a ministra adjunta para Assuntos Políticos dos Emirados Árabes Unidos, Lana Zaki Nusseibeh, e com a vice-presidente do Senado italiano, Licia Ronzulli. Na ocasião, Pacheco adiantou para a representante árabe que a proximidade entre os dois países será positiva para as discussões sobre sustentabilidade, uma vez que os Emirados Árabes promoveram a COP 28, em 2023, e o Brasil sediará a COP 30, em 2025.
Na reunião com Ronzulli, o presidente do Senado brasileiro afirmou que o posicionamento do país contra o desmatamento e pela preservação ambiental fazem o Brasil angariar o respaldo das demais nações. Ele apontou o entendimento comum entre as duas nações em relação à importância da adoção de medidas que proporcionem desenvolvimento sustentável e citou o enfrentamento ao desmatamento ilegal no Brasil.
Democracia
Em reunião com o vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento indiano, Shri Harivansh, o senador brasileiro declarou que a democracia, tanto na Índia quanto no Brasil, é um fator essencial para o crescimento econômico sustentável de ambas as nações. Segundo Pacheco, as relações bilaterais entre lideranças parlamentares brasileiras e indianas são um instrumento eficaz para alcançar o objetivo.
No encontro com o presidente da Assembleia da República de Portugal, o deputado José Pedro Aguiar-Branco, Pacheco enfatizou a necessidade da manutenção da aproximação entre os parlamentos brasileiro e português.
“É importante fortalecermos a diplomacia parlamentar, que considero ser fundamental, porque os parlamentos são, em geral, uma representação dos anseios da população dos países”, declarou.
Também no sentido de fortalecer laços diplomáticos, Pacheco afirmou a Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, a câmara alta do Parlamento russo, que fará uma recomendação para a criação de um grupo parlamentar de amizade, no Senado, para fomentar a relação entre os parlamentos russo e brasileiro. A medida seria positiva, segundo o senador, para efetivar trocas de experiências que teriam impacto em relações multilaterais, uma vez que a Rússia lidera o BRICS, que passará a ser presidido pelo Brasil em 2025.
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POLÍTICA
TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli e torná-la…
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13 de dezembro de 2024 Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o relator do caso, aberto a pedido da também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), José Antonio Encinas Manfré, Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou o desembargador.
Acompanharam o relator o desembargador Silmar Fernandes (presidente do TRE-SP), e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Também faltam os votos de Régis de Castilho e Rogério Cury.
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POLÍTICA
Governo anuncia liberação de R$ 7,6 bi em emendas…
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13 de dezembro de 2024Da Redação
O governo Lula atualizou nesta sexta-feira, 13, o valor em emendas parlamentares que deve ser liberado nos próximos dias. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, ministério responsável pela articulação política do governo, serão liberados 7,6 bilhões de reais. O montante já foi processado e deve chegar ao caixa das prefeituras até a próxima segunda-feira.
Do total, 3,44 bilhões de reais foram destinados a pagar emendas individuais, que incluem 3,19 bilhões de reais para as chamadas “emendas pix”. Do restante, 3,848 bilhões de reais são para emendas para a área da saúde e 373,4 milhões de reais, para emendas de bancada.
O governo acelerou o pagamento de emendas para destravar a pauta econômica no Congresso, em especial o pacote de ajuste fiscal, antes do recesso parlamentar. Deputados e senadores têm apenas mais uma semana de trabalho antes das férias e o governo espera que sejam votados o pacote fiscal, o Orçamento de 2025 e o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (que precisa ser analisado novamente pela Câmara por ter sofrido modificações no Senado).
O pacote fiscal, que pode trazer mudanças ao Orçamento — principalmente por propor mudanças ao reajuste do salário mínimo — foi deixado de lado durante esta semana pela Câmara — a Casa se concentrou em aprovar projetos na área de segurança, como o que prevê a castração química de pedófilos condenados.
As emendas parlamentares estavam suspensas desde agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na semana passada, ele autorizou a retomada do pagamento, mas desde que observadas novas regras de transparência. A decisão irritou parlamentares, em especial na Câmara, que travaram votações de projetos na área econômica. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criticou o que viu como interferência do Supremo e chegou a dizer que o governo teria dificuldades para aprovar o pacote de corte de gastos.
O governo tentou, por meio da Advocacia-Geral da União, flexibilizar algumas das medidas impostas por Dino, mas o ministro rejeitou o pedido. Diante do impasse, na terça-feira, 10, o governo publicou uma portaria com alterações na interpretação da decisão de Dino para poder liberar o pagamento das emendas.
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É uma virada de chave, diz Renan Filho sobre mais…
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13 de dezembro de 2024Marcela Rahal
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), diz que o atual governo tem mais investimentos privados em rodovias e ferrovias do que públicos. O ex-governador de Alagoas pretende realizar até o fim do mandato do presidente Lula 35 leilões de rodovias. O número, segundo ele, tornaria o Brasil no “maior pipeline de projetos de concessão rodoviária do planeta. Isso é muito significativo”, ressalta.
Para o ministro, “essa é uma virada de chave” e a intenção é atrair cada vez mais o investimento privado para melhorar a infraestrutura. Como exemplo, o ministro citou o número de leilões feitos na atual gestão que já chegam a 10, comparado aos entregues pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, quando esteve à frente da pasta, que chegaram a 6.
Renan Filho é um dos cotados para ser vice de Lula em 2026, caso ele se candidate a reeleição. Mas, sobre isso, o alagoano desconversa e diz que o partido “tem bons nomes”. O ministro, que é da ala do MDB que defende o apoio ao petista, acha que em 2030 o partido precisa “renovar lideranças e lançar um candidato próprio para oferecer um projeto ao país.
Veja a entrevista na íntegra.
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