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O que se sabe e o que falta saber sobre a morte de Marielle

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O que se sabe e o que falta saber sobre a morte de Marielle

Mais de seis anos após o crime, começa o julgamento dos assassinos confessos da vereadora. Após delação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, PF prendeu suspeitos de serem o mandante do crime.Começa nesta quarta-feira (30/10) o julgamento dos assassinos confessos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018. Os réus, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, vão a júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.




Assassinada em março de 2018, Marielle tornou-se símbolo da luta contra a violência política e pela representação feminina em espaços de poder

Foto: DW / Deutsche Welle

Durante dois dias, serão ouvidas no julgamento nove testemunhas, além dos réus Lessa e Queiroz. A expectativa é que as sentenças sejam promulgadas no dia 31 de outubro. A acusação deve pedir penas de 84 anos de prisão para os dois ex-PMs.

Lessa e Queiroz respondem pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima – , tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, a assessora da vereadora que estava no veículo com duas vítimas, além de receptação do veículo usado no atentando.

Lessa assistirá o julgamento do Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, local para onde foi transferido após seu acordo de delação, que prevê o cumprimento de pena em regime fechado até março de 2037.

Queiroz acompanhará a sessão do Centro de Inclusão e Reabilitação em Brasília. O acordo firmado entre o réu e as autoridades não foi tornado público.

Possíveis mandantes

A prisão pela Polícia Federal (PF), em março deste ano, do conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Domingos Brazão e de um irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), ambos suspeitos de mandar matar Marielle , pode ser a peça que faltava para responder a duas perguntas que pairam há mais de seis anos: quem está por trás do assassinato da vereadora carioca e do motorista Anderson Gomes, e por quê?

Os mandados de prisão contra os irmãos Brazão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Murder Inc., que apura o assassinato da dupla e a tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que estava no carro no momento do crime.

Além dos Brazão, a PF prendeu também o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio que assumiu o cargo um dia antes da execução da vereadora, em 13 de março de 2018. Suspeito de ajudar a planejar o crime e obstruir as investigações, Barbosa foi nomeado pelo então interventor federal no Rio durante o governo Michel Temer, o general do Exército Walter Braga Netto.

Delação premiada

As investigações do mais escandaloso crime político da história recente brasileira ganharam novo fôlego com a validação do acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson. Lessa incriminou o trio preso suspeito de serem os mandantes.

O anúncio da homologação da delação, assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das investigações na Corte, foi feito em 19 de março deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Em fevereiro de 2023, a PF assumiu as investigações sobre o caso, e uma operação em julho daquele ano trouxe novos elementos, mas algumas perguntas continuam sem respostas. Entenda em que pé estão as apurações e o que falta ser revelado.

Quem são os suspeitos presos?

O ex-PM Élcio Queiroz, preso desde 12 de março de 2019, que firmou acordo de delação premiada em julho de 2023 e confessou que dirigiu o carro usado no crime.

O ex-PM Ronnie Lessa, preso no mesmo dia que Queiroz e apontado por ele como autor dos disparos. Seu acordo de delação premiada homologado pelo STF foi fechado no final de 2023.

O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, acusado por Queiroz e preso em julho de 2023, é suspeito de ter cedido um carro para a quadrilha, vigiado a vereadora desde agosto de 2017 e participado de uma ação frustrada para matá-la. Uma vez consumado o crime, ele teria agido para ocultar provas e atrapalhar as investigações. Corrêa já tem uma condenação por tentar obstruir as investigações do caso.

Edilson Barbosa dos Santos, o Orelha, é o dono do ferro-velho que teria feito o desmanche do veículo usado no crime, um GM Cobalt. Ele foi preso no último dia 28 de fevereiro, em Duque de Caxias.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio, assumiu o cargo um dia antes do crime, em 13 de março de 2018, nomeado pelo então interventor federal no Rio, o general do Exército Walter Braga Netto. É suspeito de planejar o crime e obstruir as investigações.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ex-deputado estadual, é suspeito de ser mandante do crime.

Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro pelo União Brasil e irmão de Domingos. Foi eleito quatro vezes vereador no Rio de Janeiro. Também é suspeito de ser mandante do crime.

Queiroz, Lessa e Corrêa são réus pelo crime de homicídio contra Marielle e Anderson. Santos é acusado de atrapalhar as investigações.

Outros suspeitos no radar das autoridades são o casal João Paulo Vianna Soares, o Gato do Mato, e Alessandra da Silva Farizote, que teriam descartado a arma usada no crime; e dois homens que teriam vazado informações sobre as investigações a Lessa para ajudá-lo – o PM Maurício da Conceição dos Santos Júnior, o Mauricinho; e Jomar Duarte Bittencourt Júnior, Jomarzinho, filho de um delegado federal.

Em sua delação, Queiroz apontou o possível envolvimento de mais uma figura: Bernardo Bello, já investigado como um dos líderes do jogo do bicho no Rio e procurado pela Polícia Civil do Rio. O grupo liderado pelo bicheiro, segundo Queiroz, teria fornecido o celular usado por Ronnie Lessa e o carro utilizado no crime.

Quais suspeitos foram mortos no decorrer das investigações?

O ex-PM Edmilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, foi apontado por Queiroz como tendo recrutado Lessa, mas acabou assassinado em novembro de 2021. Suspeito de envolvimento em atividades criminosas no Rio de Janeiro, Macalé teria, ao lado de Lessa e Corrêa, vigiado Marielle e participado de uma tentativa frustrada de assassiná-la em 2017.

O miliciano Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro de 2020 na Bahia, durante ação policial que chegou a ser apontada por parentes como “queima de arquivo”. Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio, Nóbrega foi assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando o político ainda era deputado estadual. A mãe dele e uma ex-mulher também foram funcionárias do gabinete de Flávio. Nóbrega comandava o Escritório do Crime, organização suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle – meses depois, uma investigação da Polícia Civil do Rio liderada pelo delegado Daniel Rosa descartou o envolvimento do Escritório do Crime no caso.

Quem foi o mandante e qual foi a motivação do crime?

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é que Marielle teria sido morta por defender a ocupação de terras por pessoas pobres na zona oeste do Rio. Essa atuação de Marielle em questões fundiárias poderia ter ameaçado negócios de milicianos relacionados a construções irregulares na região.

Ao anunciar a prisão de Barbosa e dos irmãos Brazão, autoridades brasileiras reforçaram essa suspeita. Falando a jornalistas, o diretor da PF, Andrei Rodrigues, ressaltou, porém, que o assassinato não foi apenas motivado por uma disputa de terras envolvendo interesses da milícia.

Conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão foi acusado de envolvimento no crime tanto por Queiroz quanto por Lessa.

Antes de ser conselheiro do Tribunal de Contas, Brazão foi deputado estadual pelo MDB e foi citado no relatório final da CPI das Milícias como um dos políticos “autorizados” pelas organizações criminosas a fazer campanha política em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. A CPI da Milícias foi presidida pelo então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), de quem Marielle foi assessora parlamentar.

Em 2019, a Procuradoria-Geral da República afirmou em denúncia ao STJ que Brazão “arquitetou o crime de homicídio” contra Marielle e “esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio” – detalhes sobre a real motivação do crime, porém, permanecem desconhecidos.

Brazão nega qualquer envolvimento no crime. Em janeiro, ele afirmou ao jornal O Globo: “Depois das famílias de Marielle e Anderson, posso garantir que os maiores interessados na elucidação do caso somos eu e minha família. Tenho fé que, se houver mesmo essa delação [de Lessa], que, graças a Deus, isso termine logo.”

Por que a PF entrou no caso?

O delegado que acompanhou o caso no primeiro ano de investigação, Giniton Lages, foi afastado logo após a prisão de Lessa e Queiroz, em 2019. O inquérito da Polícia Civil seguiu trocando de mãos, passando por outros três delegados até chegar a Alexandre Herdy. No Ministério Público, promotoras abandonaram o caso queixando-se de “interferências externas”.

Apesar disso, até a eleição e posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a família de Marielle se opôs à federalização das investigações devido à proximidade de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com suspeitos do crime.

Com a entrada da PF no caso, o novo governo – do qual participa Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial – buscou demonstrar compromisso com a elucidação do crime.

Em 2023, uma “investigação da investigação” do caso Marielle feita pela PF indicou que haveria uma estrutura de autoproteção das polícias, Ministério Público e do Judiciário no Rio.

Em janeiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse que a investigação daria uma “resposta final” sobre o assassinato de Marielle e Anderson no primeiro trimestre deste ano.

rc/ra/bl (ots)

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Météo France anuncia “poderoso período moderado” para este fim de semana após a passagem da tempestade Caetano

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Météo France anuncia “poderoso período moderado” para este fim de semana após a passagem da tempestade Caetano

Foto da ponte Alexandre III no meio de uma tempestade de neve em Paris, 21 de novembro de 2024.

Do início do inverno ao início da primavera. A Météo France anunciou uma recuperação espetacular das temperaturas em França neste fim de semana, ao mesmo tempo que alertava para fortes rajadas de vento esperadas no norte do país.

“Depois de uma manhã de sábado ainda fria, com geadas frequentes, desta vez atingindo o Sudoeste, localmente fortes, um poderoso período ameno ocorrerá durante o dia com temperaturas subindo acentuadamente impulsionadas por uma corrente de Sudoeste, com uma perturbação que afetará marginalmente as costas do Canal”, anunciou Météo França.

O aumento das temperaturas é esperado a partir de sábado e deve continuar no domingo com “notável suavidade e temperaturas máximas podem aproximar-se dos 20°C no Norte e dos 25°C no País Basco”.

Este espectacular período ameno surge após a passagem da tempestade Caetano que atingiu duramente parte do país. Cerca de 47 mil casas permaneciam sem eletricidade na manhã de sábado, principalmente na Normandia e no Pays de la Loire. Na noite de sexta-feira, eram cerca de 75 mil. A gestora da rede elétrica, Enedis, lembrou ter mobilizado antecipadamente 2.200 dos seus técnicos e 400 prestadores de serviços, especificando que estes. “foram mobilizados para reparações desde que estejam reunidas as condições de segurança de viagem”após este primeiro episódio de neve da temporada, durante o qual os ventos sopraram até 130 km/h.

Embora a vigilância laranja tenha sido levantada na sexta-feira, vários departamentos permanecem em alerta amarelo por neve e gelo, mas também por rajadas de vento. Caetano mal tinha saído, a prefeitura marítima de Cherbourg alertou para a chegada da depressão Bert que poderia explodir “na fachada do Canal do Mar do Norte” até meio-dia de sábado, com ventos de 7 a 8 (50 a 70 km/h) e “rajadas fortes”.

Na sexta-feira, a Météo France explicou que a tempestade Caetano tinha “causou um primeiro episódio de inverno, no início da temporada, com ventos violentos e neve”. “Sob a influência de uma descida do ar polar, as temperaturas caíram para níveis dignos de um mês de janeiro”especificou a organização ao meio-dia.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Todos nós nos tornamos “maníacos do clima”?

O mundo com AFP

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‘Russos dizem que vieram para libertar’ – DW – 23/11/2024

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‘Russos dizem que vieram para libertar’ – DW – 23/11/2024

Lyubov, de setenta anos, foi a primeira pessoa a aproximar-se da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia. Arrastando a mala, ela passou pelas barreiras antitanque até chegar à cabana dos voluntários. Estava quente lá dentro; um dos voluntários estava fazendo café. Lyubov tirou batom vermelho da bolsa e retocou a maquiagem.

Aposentado, Lyubov é natural de uma aldeia próxima Mariupolque está agora sob controle russo. Seus filhos e netos moram em Odesa. Antes do invasão em grande escala pela Rússia em 2022, ela visitava os filhos em Odesa várias vezes por ano. “Eu pegaria o ônibus e chegaria lá pela manhã”, disse ela.

Quando o exército russo ocupou parte do leste e do sul da Ucrânia, a família foi dividida pela linha de frente. Agora, os viajantes das regiões ocupadas para Odesa têm de viajar através da Rússia e depois da Bielorrússia e têm de regressar através da União Europeia.

Todos os postos de controlo da Crimeia, que foi anexada pela Rússia em 2014, e das autodeclaradas “Repúblicas Populares” da Donetsk e Lugansk estão fechados. A última passagem de fronteira entre a Ucrânia e a Rússia, no Região de Sumyfechado em agosto devido aos combates na região vizinha de Kursk.

Os residentes das regiões ocupadas pela Rússia só podem agora entrar no território controlado pela Ucrânia na fronteira noroeste com a Bielorrússia, através da passagem entre as aldeias de Mokrany e Domanove. A maioria das pessoas que chegam por aqui não tem os passaportes ou o dinheiro necessários para entrar na União Europeia.

Viagem longa e cara

Esta é a primeira vez que Lyubov deixa os territórios ocupados. “Achei que tudo isso acabaria em breve”, disse ela, “mas não foi assim que aconteceu”. Ela sente falta dos filhos e netos, que não via há três anos. E agora, disse ela, não tem mais forças para preparar a lenha de que necessita para o inverno. “Não tenho mais ninguém lá”, disse Lyubov.

A viagem de ônibus de dois dias pela Rússia e Bielorrússia custa 300 euros (310 dólares). Os viajantes tiveram que caminhar os 2 quilômetros finais (1,2 milhas). “Graças a Deus, nossos guardas de fronteira colocaram minha mala em um carrinho”, disse Lyuobov.

No posto de controle, Lyubov foi interrogado por autoridades ucranianas. Ela reconheceu que também tem passaporte russo. É a única forma de reclamar a sua pensão. “Recebo 16 mil rublos (147 euros/153 dólares), mas o carvão para aquecer o fogão custa 40 mil rublos”, disse Lyubov. “Então tive que economizar e passar fome por quase três meses para pagar a lenha e a eletricidade também.”

Uma mulher com um casaco quente e chapéu de lã sentada em uma mesa em frente a painéis de madeira pintados de branco com um celular, sorrindo amplamente
Lyubov fala com seu filho após cruzar para a UcrâniaImagem: Hanna Sokolova-Stekh/DW

‘Por que você não quer ficar na Rússia?’

Irina estava à espera no lado ucraniano do posto de controlo para recolher a sua sogra de 83 anos, que tinha viajado de Luhansk, cuja casa tinha sido requisitada pelas forças de ocupação russas. “Ela foi expulsa de sua própria casa”, disse Irina, acrescentando que tentou lutar para manter a casa, até mesmo chamando os militares russos. “Um homem que se apresentou como coronel Alexei acabou de dizer que minha sogra deveria entregar as chaves”, disse ela.

Ela se preocupava se a sogra sobreviveria à viagem; a sua saúde deteriorou-se durante o conflito e a ocupação, disse ela. Quando a sogra de Irina chegou ao posto de controle, ela vasculhou as malas em busca do passaporte e começou a entrar em pânico. A nora e os voluntários tentam acalmá-la. Finalmente ela o encontra. Este posto de controle é a maneira mais rápida e barata de ela entrar no território controlado pela Ucrânia. Muitas pessoas vêm para cá porque os ucranianos podem passar mesmo sem documentos de identidade.

A viagem continua depois que os viajantes cruzam o território controlado pela Ucrânia. Freqüentemente, faltam centenas de quilômetros a mais para suas famílias e amigos. Alina, de 23 anos, que se mudou de Mariupol para Odesa antes da invasão russa, regressava à Ucrânia depois de visitar os pais na sua cidade natal pela primeira vez em três anos. “Eles estão sobrevivendo”, disse Alina sobre seus pais. Sua mãe trabalha em um salão de cabeleireiro e seu pai é construtor. “Não há outros empregos lá agora”, disse Alina.

Visto por trás, um homem alto, vestindo um anoraque esverdeado, dá o braço a um homem idoso, vestido de preto, que carrega uma bengala. Eles estão se afastando de uma van prateada estacionada, que tem um logotipo na frente que diz "Ajudando a sair"
Ucranianos no posto de controle Mokrany-DomanovoImagem: Hanna Sokolova-Stekh/DW

Para chegar a Mariupol, Alina viajou pelo oeste da Ucrânia, Polónia, Bielorrússia e Rússia. Esta viagem de cinco dias custou-lhe cerca de 700 euros. Ela não teve problemas para entrar na Rússia e nos territórios ocupados porque está registrada nas autoridades locais. “A Mariupol que eu conhecia não existe mais”, disse Alina. Ela balançou a cabeça, lembrando-se do que o guarda de fronteira russo disse ao deixar a região ocupada: “Por que você não quer ficar na Rússia?”

‘Estou na Ucrânia!’

As pessoas recebem certificados de entrada assim que chegam. Dos voluntários, eles também recebem um auxílio monetário pontual, fornecido pelo Conselho Norueguês para Refugiadose um pacote inicial de uma operadora de celular. Imediatamente, eles ligam para seus parentes. “Estou na Ucrânia!” um homem idoso chamado Oleksandr gritou com lágrimas nos olhos. Ele estava ligando para a esposa, que havia chegado a Kyiv alguns dias antes.

O casal deixou a cidade de Alchevsk, em Luhansk. Oleksandr foi rejeitado na fronteira com a Estónia porque não tinha passaporte ucraniano, por isso passou pela Bielorrússia. Questionado se queria voltar para Alchevsk, ele disse: “Todos os meus parentes se foram. Costumávamos consumir 50 potes de pepinos em conserva a cada inverno. Agora há potes cheios deles no porão”.

Ucranianos seguem caminho árduo saindo de regiões ocupadas pela Rússia

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As pessoas aglomeravam-se em torno de um ônibus que as levaria a Kovel, a cidade mais próxima. Oleksandr falou sobre seus gatos, que teve que deixar com os vizinhos. “Algumas pessoas pensam que somos traidores, mas ninguém consegue ver as nossas almas”, disse ele, carregando as malas no ônibus. “Posso assegurar-vos”, acrescentou, “muitas pessoas estão à espera da Ucrânia.”

‘Tínhamos uma vida boa naquela época’

Volodymyr, de 59 anos, viajou direto de um hospital em Skadovsk, no sul do Oblast de Kherson. Originário de um vilarejo próximo à cidade de Oleshky, ele foi hospitalizado há alguns meses quando um drone explodiu em seu jardim. “O lugar inteiro estava voando perto dos meus ouvidos!” ele disse.

Volodymyr sofreu uma lesão na coluna e quebrou costelas. Agora ele quer continuar o tratamento médico na cidade de Kherson. Fica do outro lado do rio Dnipro, em frente a Oleshky – na região controlada pela Ucrânia. Ele tem família esperando por ele lá: uma filha, três netos e duas irmãs. Ele costumava visitá-los com frequência; a viagem durou apenas uma hora. “Estou viajando há quase duas semanas”, disse Volodymyr.

homem com chapéu e jaqueta de lã escura, com um grande bigode preto, destacando-se ao ar livre
Volodymyr, ferido em um ataque de drone, viajou duas semanas para chegar até sua família em KhersonImagem: Hanna Sokolova-Stekh/DW

“Os russos dizem que vieram para nos libertar”, disse ele. “Mas tínhamos uma vida boa naquela época e tínhamos trabalho. O drone destruiu minha cozinha. Não sei como é lá agora. Talvez eu não tenha mais casa.”

‘Não podemos ser culpados por ficar’

Naquele dia, havia quatro ônibus levando 44 passageiros para Kovel. Quando chegassem, seriam levados para um abrigo de emergência administrado por uma igreja. Lá, eles seriam alimentados e ajudados na compra de passagens de trem ou ônibus para a viagem seguinte. Aqueles que não viajassem até o dia seguinte poderiam passar a noite.

Lyubov queria descansar antes de viajar para Odesa. Ela planeja voltar para sua aldeia perto de Mariupol na primavera. Mas só é possível atravessar o posto de controlo de Mokrany-Domanove num sentido: para a Ucrânia. Lyubov terá de viajar de regresso através da União Europeia, o que significa que a sua viagem será mais longa e mais cara.

Ela teme perder sua casa se permanecer em Odesa. As autoridades de ocupação estão a confiscar casas e apartamentos desocupados que não foram registados novamente de acordo com os regulamentos russos. Esta é uma das razões pelas quais os ucranianos regressam aos territórios ocupados. “Não podemos ser culpados por ficar”, disse Lyubov. Ela não suporta pensar em não poder voltar para casa. “Não quero que minha casa seja tirada de mim: todas as minhas coisas, minhas fotos”, disse ela. “Não quero ninguém vasculhando-os.”

Este artigo foi escrito originalmente em russo.



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MPTCU pede suspensão dos salários de militares indiciados

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MPTCU pede suspensão dos salários de militares indiciados

Subprocurador Lucas Furtado diz que o Estado não deve custear a remuneração de indiciados por crimes “graves”, como tentativa de golpe de Estado

O MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) solicitou a suspensão dos salários de 25 militares investigados pela PF (Polícia Federal) no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Eia íntegra do pedido (PDF – 1 MB).

No pedido, o subprocurador-geral Lucas Furtado argumenta que o Estado não deve custear a remuneração de indivíduos indiciados por crimes “graves”, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

Nessas condições, a meu ver, não se mostra razoável e legítimo que o Estado continue a dispender valiosos recursos públicos com o pagamento de régias remunerações a esses indivíduos agora indiciados por esses graves crimes, que podem somar penas privativas de liberdade de até vinte e oito anos”, escreve Furtado. 

O pedido, apresentado ao TCU nesta 6ª feira (22.nov.2024), lista todos os militares indiciados pela PF, incluindo oficiais de alta patente, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, todos ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL). Também lista oficiais da ativa e da reserva, como coronéis, tenentes-coronéis, subtenentes, majores e capitães. O salário variam de R$ 10.027,26 a R$ 37.988,22. Ao todo, custam R$ 675.476,01 por mês à União.

Leia no infografe abaixo o salário dos 25 militares indiciados pela PF. Clique para reordenar as colunas por nome, patente e salário bruto. Para abrir em outra aba, clique aqui.

Furtado sustenta na peça que os militares tinham o dever funcional de defender o país, mas se envolveram em uma organização criminosa que buscou derrubar o Estado democrático de Direito, motivo pelo qual a União não deveria mais financiar os vencimentos desses envolvidos.

A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio estado, para instaurar uma ditadura”, afirma o subprocurador. 

Furtado diz que, ao permitir o pagamento dos salários, o Estado, de forma indireta, estaria financiando a própria ação golpista. O pedido inclui também a indisponibilidade dos bens dos 37 indiciados pela PF. O inquérito agora será encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República), mas o encaminhamento ou não à Justiça deve ficar só para 2025. 

Indiciamento

A PF (Polícia Federal) indiciou nesta 5ª feira (21.nov.2024) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a corporação, o indiciamento reflete a existência de elementos suficientes para indicar a participação de Bolsonaro, Braga Netto e Cid em uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquele ano. Leia a lista completa dos indiciados aqui.

Eis abaixo os crimes pelos quais foram indiciados e a pena prevista: 

  • golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
  • abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
  • integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deverá encaminhá-lo para análise da PGR (Procuradoria Geral da República).

A PGR deve analisar os elementos da investigação da PF e decidir se vai apresentar denúncia. Caso isso seja feito, caberá à Justiça decidir se torna os possíveis denunciados em réus. Entenda aqui os próximos passos.

A operação da PF

A PF realizou nesta 3ª feira (19.nov.2024) uma operação, mirando suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas Eleições de 2022.

Os agentes miram os chamados “kids pretos”, grupo formado por militares das Forças Especiais, e investigam um plano de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda conforme a corporação, o grupo também planejava a prisão e execução do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os crimes investigados, segundo a PF, configuram, em tese, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva e 3 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Goiás, no Amazonas e no Distrito Federal. Foram determinadas 15 medidas, como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.

Um dos alvos da operação Contragolpe, como está sendo chamada, é o general da reserva Mário Fernandes. Ele era secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi assessor no gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Também foram alvos dos mandados os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladmir Matos Soares. Todos tiveram determinadas prisão preventiva e proibição de manter contato com outros investigados, bem como proibição de se ausentarem do país, com a consequente entrega dos respectivos passaportes.

Em nota, a PF disse que uma organização criminosa “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.

O plano estava sendo chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado em 15 de dezembro de 2022.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, disse a PF.


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