Sergio Ejzenberg
O serviço de mototáxi atuará mesmo se não houver autorização municipal e, de uma forma ou de outra, atenderá à demanda da população por esse tipo de transporte. Logo, funcionará melhor e de modo mais seguro se for autorizado, regulamentado e fiscalizado.
Na cidade de São Paulo, o serviço de mototáxi por empresas de aplicativos começou no final de 2022 e foi suspenso no início de 2023. Um grupo de estudo arrasta-se desde então, e a prefeitura proibiu recentemente o serviço, alegando risco do aumento do número de sinistros e de feridos e mortos no trânsito.
Segundo dados da empresa 99Moto, no primeiro dia de funcionamento do aplicativo de mototáxi, em 14 de janeiro, foram efetuadas 10 mil viagens. Até o dia 27, quando o serviço foi interrompido, foram realizadas 500 mil viagens, sendo 58% dos usuários mulheres, a maior parte entre 25 e 34 anos de idade. Foram viagens curtas, de 6 km em média, com duração de 13 minutos e concentradas na periferia: Capão Redondo, Itaquera, Tucuruvi, Itaim Paulista, Santo Amaro, Vila Sônia, Grajaú e outros bairros.
Há grande e justificada demanda pelo serviço de mototáxi na periferia da cidade, com seus problemas de (in)segurança pública e com um sistema de transporte que deixa muito a desejar. Os usuários enfrentam diariamente caminhadas apavorantes e perigosas por ruas desertas, com longas esperas nos pontos de parada, no escuro das madrugadas e à noite.
As principais reclamações dos usuários de ônibus são o tempo de espera nos pontos e a superlotação. Após a pandemia, com a redução da demanda de passageiros no sistema, a Prefeitura de São Paulo reduziu a frota, o que implicou menor frequência e consequente maior tempo de espera pelo coletivo, tornando pior o que já era ruim.
O serviço de mototáxi atende exatamente à demanda da população das periferias por um transporte mais rápido e menos superlotado, sem o perigoso e excessivo tempo de espera nos pontos.
Se a gestão Ricardo Nunes (MDB) autorizar e regulamentar o serviço de mototáxi, seriam impostas diretrizes de máxima segurança para a modalidade, que já existe em mais de 3.000 cidades brasileiras.
O atendimento poderia ser limitado à periferia, servindo de ligação para terminais, estações e corredores de transporte público. Seriam cadastrados apenas motociclistas com mais de 21 anos sem antecedentes criminais, especificamente treinados, conforme exige a resolução 930 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O serviço seria prestado por motocicletas licenciadas e equipadas com os dispositivos de proteção exigidos pela resolução 943 do órgão.
Já os aplicativos fariam automaticamente a supervisão do tempo de viagem, advertindo ou punindo os motociclistas que fizessem percursos com velocidade excessiva, revelada pelo tempo de viagem inferior ao previsto pelo aplicativo, com punição imediata e automática de suspensão do sistema por horas, dias ou mesmo a exclusão em casos de reincidência contumaz. E com seguro e pagamento de impostos.
Se a prefeitura paulistana não autorizar os mototaxistas, esse serviço será prestado de forma clandestina, sem autorização e a regulamentação dos órgãos públicos. Provavelmente com motocicletas em péssimo estado de conservação, não licenciadas, conduzidas por condutores despreparados e mesmo não habilitados, talvez alguns com antecedentes criminais. Os mototáxis não ficariam limitados à periferia, aventurando-se por corredores e faixas exclusivas de ônibus, trafegando com excesso de velocidade, desrespeitando os semáforos e os pedestres. Aí sim seria o caos.
O serviço funcionará de forma melhor e mais segura se for autorizado, regulamentado e fiscalizado pelas plataformas e pela administração municipal. Se a prefeitura quer menos motocicletas nas vias, deveria investir mais em transporte coletivo de qualidade, que é o modal mais seguro e viável economicamente e ecologicamente.
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