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O tropeço de Lula ao celebrar projeto de senadora……

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Marcela Mattos

O presidente Lula sancionou na última quarta-feira, 9, o projeto que endurece a punição para os crimes de lesão corporal e ameaça contra mulheres e aumenta para até 40 anos a pena de prisão no caso de feminicídio.

Em seu gabinete, o presidente validou a nova lei ao lado das ministras Simone Tebet (Planejamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

É praxe que o presidente, ao sancionar projetos que não sejam de autoria do Executivo, esteja ao lado do autor da medida durante a cerimônia ou ao menos cite o parlamentar responsável pela proposta. Também é comum que congressistas, mesmo os não alinhados, participem de eventos que tratem de áreas nas quais atuam.

Em março, por exemplo, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais membros da tropa oposicionista, compareceu a um evento no Palácio que tratava sobre a inauguração de novos Institutos Federais – ele foi convidado por ser presidente da Comissão de Educação. Ainda que a sanção aconteça sem uma cerimônia específica, Lula costuma chamar o autor para o ato em seu gabinete, como aconteceu, por exemplo, quando recebeu a senadora Soraya Thronicke, relatora de uma proposta que tratava sobre multas a advogados.

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No caso do projeto do feminicídio, porém, sequer houve convite para a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) participar do ato de sanção que ocorreu no gabinete presidencial – e ela estava em Brasília naquele dia. O entorno da parlamentar, que é suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viu o gesto com estranhamento.

Aliados da senadora afirmam que houve comunicações prévias que tratavam sobre a possibilidade de um grande evento no Planalto para comemorar a nova lei e que ela seria convidada. Também afirmam que, na véspera, foram comunicados sobre o dia em que o presidente sancionaria a medida. Mas, depois disso, não houve mais nenhum contato.

‘Parabéns, presidente’

Nas redes sociais, um vídeo que registrou o momento da sanção foi celebrado como um avanço do governo e acompanhado de agradecimentos a Lula pela medida.

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No site do Planalto, a nota que informa a sanção da proposta vem acompanhada de uma série de ações do Executivo na proteção às mulheres, mas também não há nenhuma referência à parlamentar que elaborou a medida.

“O presidente da República acaba de sancionar a nova lei que complementa a questão do feminicídio. Ele aumenta penas, traz elementos importantes para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil. Parabéns, presidente”, disse a ministra Cida Gonçalves em vídeo divulgado no perfil de Lula.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que não houve um ato de sanção e que a assinatura ocorreu “durante reunião que tratou de diversos temas”. “Importante informar que a Presidência da República comunicou a senadora Margareth Buzetti que o texto foi sancionado sem vetos por meio do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha”, acrescentou a Secom.



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Ex-chefe da PRF de Bolsonaro que foi preso se fili…

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Ex-chefe da PRF de Bolsonaro que foi preso se fili...

Gustavo Maia

Quase seis meses depois de deixar a prisão, o ex-diretor-geral da PRF no governo Bolsonaro, Silvinei Vasques, anunciou sua filiação ao PSD em Santa Catarina. Ele ficou quase um ano preso no Complexo da Papuda, em Brasília, por suspeita de interferência nas eleições de 2022, e foi solto no dia 8 de agosto do ano passado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a condição de usar tornozeleira eletrônica e seguir outras medidas cautelares.

A filiação foi oficializada ao lado do prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues, que é pré-candidato ao Governo de Santa Catarina pelo partido presidido por Gilberto Kassab. Atualmente, Vasques é secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura de São José (SC).

Antes de entrar na legenda, o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal foi filiado ao PL do atual governador catarinense, Jorginho Mello, e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na campanha do ano passado, ele apoiou a reeleição do prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD), que venceu Adeliana Dal Ponte (PL).

“O PSD é um partido de direita em Santa Catarina. Chego ao PSD para estar ao lado de João Rodrigues, nosso pré-candidato ao Governo do Estado em 2026”, afirmou Vasques, que também destacou a amizade do prefeito com Bolsonaro. “Posso falar com absoluta certeza: Bolsonaro tem amigos em Santa Catarina”.



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O choque de gestão de Hugo Motta na Câmara

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O choque de gestão de Hugo Motta na Câmara

Nicholas Shores

A primeira reunião de líderes da Câmara sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB) promoveu um verdadeiro choque de gestão em relação ao estilo que predominou durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos discutir com mais profundidade a pauta (de votação do plenário), para que o colégio de líderes possa se estabelecer e, a partir daí, colocarmos em prática aquilo que nós prometemos que é a previsibilidade e o planejamento das sessões”, declarou Motta ao fim da reunião desta segunda-feira.

Sob seu antecessor, só se votavam propostas no plenário da Câmara que estivessem sob regime de urgência. Agora, o novo presidente e os líderes de bancadas acordaram que o rito expresso será a exceção, e não a regra.

“Ele quer reforçar a atuação das comissões, que vão começar a funcionar sob sua presidência”, afirmou Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

De agora em diante, haverá antecedência mínima de oito dias para a inclusão de projetos na pauta de votação do plenários, que precisarão, desde então, ter relator definido e parecer apresentado. 

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A ideia é dar tempo adequado para as bancadas discutirem o teor das propostas e negociarem eventuais mudanças com o relator. “Essa história de chegar 24 horas antes e apresentar (o relatório) vai acabar”, disse Benevides Filho.

Além disso, Motta definiu novas regras para marcar presença em sessões e votar no plenário:

  • às terças, deputados terão de marcar presença com biometria dentro do plenário, mas poderão registrar seus votos remotamente, por meio do aplicativo Infoleg;
  • às quartas, tanto a marcação de presença quanto o voto deverão ser feitos pela biometria, dentro do plenário; 
  • às quintas, deputados poderão marcar presença e votar pelo Infoleg.



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Bacellar é reeleito presidente da Alerj por unanim…

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Bacellar é reeleito presidente da Alerj por unanim...

Ludmilla de Lima

Em clima de campanha eleitoral, Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi reeleito nesta segunda-feira presidente da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj). A sua chapa (“Somos um só por um Rio melhor”) foi a única a concorrer, e Bacellar contou com apoio unânime, numa demonstração de força e influência política. Até mesmo nomes de oposição ao governo Cláudio Castro – aliado, entre rusgas, do político do União Brasil – votaram “sim” pela reeleição, como os cinco da bancada do PSOL. O partido de esquerda surpreendeu, já que costuma lançar um candidato próprio ou se abster. Boa parte dos discursos dos parlamentares do bloco de centro-direita foi dedicado à defesa da candidatura a governador de Bacellar em 2026.

Considerado no mundo político o “todo poderoso” do estado atualmente, o deputado de Campos dos Goytacazes tem pretensões de se candidatar, embora não declare isso publicamente. Caso não seja o nome da direita para suceder Castro, Bacellar deve ser indicado a uma cadeira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas as falas hoje de aliados no parlamento reforçam a possibilidade dele concorrer ao Palácio Guanabara. Presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda acompanhou a votação no plenário. O cacique do partido ao qual Bacellar é filiado é um dos entusiastas de que ele concorra ao governo do Rio em 2026.

Relação com Castro

Se do lado da centro-esquerda a candidatura de Eduardo Paes (PSD) a governador é dada como certa, no campo da direita ainda há indefinição. Castro já disse que é ele quem baterá o martelo nesse processo. Sua mulher, a primeira-dama do estado Analine Castro, esteve presente durante a votação. O governador e Bacellar mantiveram uma relação conturbada nos dois últimos anos, período em que o presidente da Alerj manteve grande influência sobre o Palácio Guanabara. Há ainda a possibilidade de que o vice de Castro, Thiago Pampolha (MDB), seja o postulante ao Palácio Guanabara com a benção do atual mandatário.

No seu discurso, Bacellar agradeceu a votação histórica e também os apoios declarados para 2026, embora diga que a próxima eleição será discutida em “momento oportuno”. Na fala, destacou a amizade com Castro, que o lançou à presidência na primeira vez. Mas ressaltou: “O governador falou que queria que eu fosse o nome dele, e em algumas vezes foi necessário bater de frente. Isso não é ser desleal”. Bacellar disse ainda que “jamais permitiria que a Assembleia fosse um puxadinho do governo”. 

Jair Bittencourt (PL), que retirou a candidatura dele a presidência da Alerj há dois anos, foi um dos que anteciparam apoio a Bacellar em 2026, conclamando a união entre PL, PP e União. Do bloco de oposição ao governo, Flávio Serafini (PSOL) afirmou que, “em nenhum momento foi acuado no exercício do mandato” pelo pesidente. Luiz Paulo (PSD) ressaltou a independência da Casa no último biênio. O presidente reeleito, que travou embates com Paes após a última eleição, não citou o prefeito. Mas criticou o que chama de “políticos TikTok” – e Paes é um dos políticos brasileiros com maior engajamento nas redes – ao tratar do desconhecimento da população sobre seu nome: “Eu prefiro não ser reconhecido e pagar o preço de até perder uma eleição do que fazer vídeo em que não vou me sentir bem. Não fiz curso de ator”.     

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Sem oposição

Foi a primeira vez que a eleição para a presidência da Assembleia foi decidida por unanimidade, com voto nominal de todos 70 deputados. O plenário ficou lotado, com a presença também de prefeitos do interior, ex-parlamentares e até de uma figura inusitada: Jojo Todynho, que estava cercada por deputados da direita.

O partido de Paes, liderado pelo deputado federal Pedro Paulo, chegou a ensaiar lançar uma chapa em oposição a Bacellar, mas o plano, sem apoios na Casa, não foi para frente. A recondução de Bacellar ao comando da Alerj marca uma vitória antecipada sobre o grupo político do prefeito da capital, que após a última eleição municipal tentou angariar apoios para se lançar contra ele. O movimento, que chegou a ter como fiador o deputado federal Pedro Paulo (PSD), falhou na tentativa de se aproximar de siglas como o Progressistas, que tem bancada significativa na Assembleia. Prevaleceu a força e o jogo de cintura do político do União Brasil.



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