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O tropeço de Lula ao celebrar projeto de senadora……

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O tropeço de Lula ao celebrar projeto de senadora…...

Marcela Mattos

O presidente Lula sancionou na última quarta-feira, 9, o projeto que endurece a punição para os crimes de lesão corporal e ameaça contra mulheres e aumenta para até 40 anos a pena de prisão no caso de feminicídio.

Em seu gabinete, o presidente validou a nova lei ao lado das ministras Simone Tebet (Planejamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

É praxe que o presidente, ao sancionar projetos que não sejam de autoria do Executivo, esteja ao lado do autor da medida durante a cerimônia ou ao menos cite o parlamentar responsável pela proposta. Também é comum que congressistas, mesmo os não alinhados, participem de eventos que tratem de áreas nas quais atuam.

Em março, por exemplo, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais membros da tropa oposicionista, compareceu a um evento no Palácio que tratava sobre a inauguração de novos Institutos Federais – ele foi convidado por ser presidente da Comissão de Educação. Ainda que a sanção aconteça sem uma cerimônia específica, Lula costuma chamar o autor para o ato em seu gabinete, como aconteceu, por exemplo, quando recebeu a senadora Soraya Thronicke, relatora de uma proposta que tratava sobre multas a advogados.

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No caso do projeto do feminicídio, porém, sequer houve convite para a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) participar do ato de sanção que ocorreu no gabinete presidencial – e ela estava em Brasília naquele dia. O entorno da parlamentar, que é suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viu o gesto com estranhamento.

Aliados da senadora afirmam que houve comunicações prévias que tratavam sobre a possibilidade de um grande evento no Planalto para comemorar a nova lei e que ela seria convidada. Também afirmam que, na véspera, foram comunicados sobre o dia em que o presidente sancionaria a medida. Mas, depois disso, não houve mais nenhum contato.

‘Parabéns, presidente’

Nas redes sociais, um vídeo que registrou o momento da sanção foi celebrado como um avanço do governo e acompanhado de agradecimentos a Lula pela medida.

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No site do Planalto, a nota que informa a sanção da proposta vem acompanhada de uma série de ações do Executivo na proteção às mulheres, mas também não há nenhuma referência à parlamentar que elaborou a medida.

“O presidente da República acaba de sancionar a nova lei que complementa a questão do feminicídio. Ele aumenta penas, traz elementos importantes para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil. Parabéns, presidente”, disse a ministra Cida Gonçalves em vídeo divulgado no perfil de Lula.



Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que não houve um ato de sanção e que a assinatura ocorreu “durante reunião que tratou de diversos temas”. “Importante informar que a Presidência da República comunicou a senadora Margareth Buzetti que o texto foi sancionado sem vetos por meio do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha”, acrescentou a Secom.



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A decisão do CNJ sobre aposentar ‘Moro do Rio’

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A decisão do CNJ sobre aposentar ‘Moro do Rio’

Matheus Leitão

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, no dia 22 de outubro, se aposenta compulsoriamente a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona.



A magistrada ficou famosa por se comparar, no texto de uma sentença, ao ex-juiz Sergio Moro, que teve uma atuação considerada punitivista no curso dos processos da extinta Operação Lava Jato.

A juíza responde a acusações por quebra de sigilo sem fundamentação e por condutas arbitrárias, como usurpação de função pública, instauração de ação sem provocação, extrapolação de competência e manipulação processual, entre outras.

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As acusações contra a juíza Adriana Tarazona partem de advogados que procuraram o CNJ, que é o órgão de controle do Judiciário, para solicitar a revisão das punições impostas à magistrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Os advogados afirmam que a juíza quebrou o sigilo fiscal deles em processos dos quais não eram parte, sem apresentação de justificativa legal para tanto. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à aposentadoria compulsória de Tarazona.

Os advogados alegam que a pena de censura, aplicada pelo TRT-1 em 2021, é insuficiente porque o comportamento da juíza é reincidente. Eles pedem uma pena mais severa, como a disponibilidade ou a aposentadoria compulsória.

Adriana Tarazona já foi alvo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriormente. Em um deles, foi punida por uso de expressões inapropriadas e de baixo calão contra uma perita judicial – atitude que violou o Código de Ética da Magistratura. Em outro, foi removida compulsoriamente da Vara do Trabalho de Barra Mansa para a 25ª Vara do Trabalho da capital do Rio de Janeiro.

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No procedimento em curso no CNJ, a magistrada também é suspeita de manipular o sistema eletrônico do TRT-1 para inserir dados processuais de forma irregular e de continuar a proferir sentenças em dezenas de processos mesmo após seu afastamento. Outro ponto central das acusações diz respeito à permissão da magistrada para que sua enteada usurpasse função pública, frequentando a Vara do Trabalho de Barra Mansa e realizando tarefas administrativas sem nenhum vínculo oficial com o tribunal. A enteada teria manipulado processos e até redigido sentenças – o que é considerado uma grave violação dos princípios da administração pública.

No processo, Adriana Tarazona nega as acusações. Ela argumenta que a quebra de sigilo fiscal era necessária para a condução dos processos e que sua enteada jamais realizou qualquer função pública.

A juíza Adriana Tarazona ficou famosa em 2018, quando se comparou ao então juiz federal Sergio Moro. Na época, Moro ainda desfrutava de alta popularidade e conduzia à mão de ferro os processos da hoje extinta Operação Lava Jato. Por causa do cometimento de abusos e irregularidades, as decisões de Moro, depois, seriam anuladas. Em uma sentença, naquele ano, a juíza escreveu: “Confesso a todos os que leem esta peça – e a lerão, certamente, em um futuro breve, que me sinto hoje, aqui de frente deste computador, como um Sergio Moro da vida”.

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As vagas no STJ e o ciclo perpétuo da desigualdade…

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As vagas no STJ e o ciclo perpétuo da desigualdade...

Matheus Leitão

O mais recente relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que as mulheres negras constituem uma parcela significativa da população brasileira, somando cerca de 60 milhões de pessoas, o equivalente a 28,5% do total. Elas também representam 28,4% da força de trabalho e são responsáveis pela maioria das famílias no país.

Em uma nação que preza pela justiça social e pela diversidade, seria razoável esperar que essas mulheres estivessem adequadamente representadas nos tribunais superiores. No entanto, as listas de nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgadas nesta semana, revelam uma realidade alarmante: uma profunda disparidade de oportunidades, reflexo da persistente exclusão social.

Mulheres negras raramente aparecem nessas listas e, quando o fazem, representam uma exceção que apenas confirma a regra. As nomeações continuam majoritariamente destinadas a homens brancos, e as poucas mulheres indicadas são invariavelmente brancas.

Essa incongruência levanta dúvidas sobre a legitimidade das decisões judiciais, que deveriam refletir a diversidade da sociedade. Em vez disso, perpetua-se um ciclo de exclusão que mantém o status quo, retardando a evolução do Judiciário em termos de representatividade e equidade.

A necessidade de mudança é premente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas de um requisito para a integridade e eficácia do sistema judiciário. Com 31 membros, dos quais apenas cinco são mulheres e apenas dois são homens negros, o STJ precisa adotar uma postura ativa em favor da diversidade. Isso não apenas alinha a corte aos valores da sociedade que deveria representar, mas também enriquece seu funcionamento, incorporando novas perspectivas e experiências, fundamentais para uma jurisprudência mais justa e inclusiva.

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É lamentável ouvir que ainda há escassez de candidatos negros qualificados, especialmente quando, nas raras ocasiões em que participam do processo de seleção, são frequentemente preteridos.

Diante dessa realidade, surge a pergunta: quem detém o poder e a responsabilidade de quebrar esses padrões históricos de exclusão? A resposta demanda um compromisso com a diversidade e inclusão, por meio de políticas eficazes e ações afirmativas que garantam que todas as vozes sejam ouvidas e valorizadas nos espaços de poder.

Recentemente, o presidente Lula e o presidente do STJ, Herman Benjamin, externaram publicamente o problema, mas não agiram de acordo com o próprio discurso quando tiveram mais uma oportunidade de diminuir essa vergonhosa desigualdade. Existe um nome para isso no vocabulário da língua portuguesa. Chama demagogia.



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Eleições 2024: Onde assistir ao debate do 2º turno…

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Eleições 2024: Onde assistir ao debate do 2º turno...

Pedro Cardoso

O segundo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai acontecer durante a manhã de hoje, dia 17. No primeiro debate do segundo turno, que ocorreu na TV Bandeirantes na noite da última segunda-feira, 14, o apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana pautou a maior parte do tempo.

De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada ontem, 16, Nunes está com 45% das intenções de voto contra 33% de Boulos. Outros 19% declaram a intenção de votar em branco ou nulo, e 3% se dizem indecisos. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, foi realizada entre 13 e 15 de outubro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Onde assistir o debate do 2º turno de São Paulo hoje, dia 17?

O segundo debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai ocorrer hoje, às 10h20 e será transmitido pela RedeTV! e pelos sites e redes sociais do UOL e da Folha de S. Paulo. O debate terá duração aproximada de 2 horas.

No total serão cinco blocos de debate, no primeiro e no terceiro os candidatos terão 12 minutos para administrar da forma que preferirem, em um confronto direto entre eles. No segundo e no quarto blocos os candidatos deverão responder questionamentos de jornalistas do UOL e da Folha de São Paulo. A pergunta terá um tempo máximo de um minuto e o candidato terá até dois minutos para responder. No quinto bloco, os candidatos terão dois minutos livres para fazer as suas considerações finais.

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Outros debates dos candidatos à Prefeitura de São Paulo:

– Debate na TV Record, dia 19, às 21 horas;

– Debate no UOL/Folha de S. Paulo, dia 21, às 10 horas;

– Debate na TV Globo, dia 25, às 22 horas.

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Quando acontece a votação do segundo turno das eleições?

A votação do segundo turno das eleições vai ocorrer no domingo, dia 27 de outubro.

 





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