O presidente em exercício da Coreia do Sul, Han Duck-soo, tranquilizou os aliados do país e tentou estabilizar os mercados financeiros no domingo, um dia depois O presidente Yoon Suk Yeol sofreu impeachment sobre sua tentativa fracassada de impor lei marcial.

Han falou com Presidente dos EUA, Joe Biden por telefone no sábado.

“A Coreia do Sul executará as suas políticas externa e de segurança sem interrupções e esforçar-se-á para garantir que a aliança Coreia do Sul-EUA seja mantida e desenvolvida de forma constante”, disse Han num comunicado no domingo.

Han tornou-se o presidente interino da Coreia do Sul por decreto da constituição.

A fim de estabilizar a economia e a liderança do paíso principal partido da oposição anunciou que não buscaria o impeachment de Han por seu envolvimento na decisão de Yoon sobre a lei marcial em 3 de dezembro.

“Dado que o primeiro-ministro já foi confirmado como presidente interino e considerando que impeachments excessivos podem levar à confusão na governação nacional, decidimos não prosseguir com os procedimentos de impeachment”, disse o líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, aos jornalistas.

Entretanto, os líderes da oposição procuram ativamente uma ação rápida relativamente ao impeachment de Yoon pelo tribunal.

O tribunal começará a ouvir o caso na segunda-feira e terá até 180 dias para decidir. Mas os observadores dizem que uma decisão judicial poderia ser tomada mais rapidamente. Até então, os poderes e deveres presidenciais de Yoon foram suspensos.

Biden observa ‘resiliência’ da democracia sul-coreana

Durante a ligação, Biden enfatizou os fortes laços que Washington compartilha com Seul.

“O presidente Biden expressou sua confiança de que a aliança continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região Indo-Pacífico durante o mandato do presidente em exercício Han”, disse a Casa Branca na leitura da teleconferência.

Biden também “expressou o seu apreço pela resiliência da democracia e do Estado de direito na República da Coreia e reafirmou o compromisso férreo dos Estados Unidos com o povo da República da Coreia”, acrescentou a Casa Branca.

IMF/zc (AFP, Reuters)

Comandado por um militar de confiança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) vem expandindo a contratação de empresas sem licitação para a prestação de serviços a usuários das estradas paulistas.

Em dois anos, o coronel da reserva do Exército Sergio Codelo, superintendente do órgão, assinou 16 contratos com empresas terceirizadas, que somam R$ 401 milhões, todos sem licitação, para a operação das Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) das rodovias.

Até a gestão anterior, esses serviços eram contratados por licitação.

As UBAs prestam serviços de apoio a motoristas, como resgate com guinchos, nas rodovias não privatizadas. O DER não dispõe de servidores para a função.

Os contratos são com 15 empresas, organizadas em consórcios, de modo que atuam em mais de um trecho rodoviário. Parte das contratadas tem histórico de investigação por irregularidades.

O coronel foi superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 2019 a 2023, no governo de Jair Bolsonaro (PL), enquanto Tarcísio era ministro da Infraestrutura. O governador comandou o Dnit entre 2014 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT).

Embora seja um dos cinco membros do Exército que Tarcísio trouxe ao governo paulista, em uma prática similar à do governo Bolsonaro, Codelo afirma que só conheceu o governador no Dnit, durante obras de pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Ele foi nomeado no órgão a convite de outro militar, o general Antonio Leite dos Santos Filho, diretor na época.

Em 2022, o DER era um órgão considerado sensível pela equipe de Tarcísio. Obras sem licitação da gestão Rodrigo Garcia (ex-PSDB, hoje sem partido) estavam na mira do Ministério Público por suspeita de direcionamento. Codelo foi nomeado para garantir a lisura do órgão, segundo aliados de Tarcísio na época.

Entre 2021 e 2022, o DER havia assinado 110 contratos sem licitação, que somaram R$ 516 milhões, dos quais 100 foram para a execução de obras de emergência. Já entre 2023 e 2024, Codelo reduziu para R$ 283 milhões os valores de obras emergenciais.

Por outro lado, ao todo, incluindo os contratos de prestação de serviços, sua gestão elevou as despesas com contratações diretas para R$ 907 milhões, cerca de 75% a mais, graças principalmente aos contratos das UBAs.

Algumas das empresas que haviam sido contratadas sem licitação para executar obras na gestão passada foram recontratadas, agora, para prestar o serviço.

É o caso da Planservi Engenharia, empresa que obteve seis contratos para operar UBAs, por R$ 40,6 milhões. A empresa foi citada em um relatório da própria gestão Tarcísio, no ano passado, de pagamentos irregulares a empreiteiras para obras de rodovias.

A Engespro, que soma R$ 12 milhões em contratos, foi alvo do Ministério Público na Operação Estrada, de 2018, que resultou na condenação de três fiscais do DER por fraude. Já a Ensin, empresa de sinalização viária, que tem R$ 26,5 milhões em contratos, tem como sócios empresários proprietários da CDL, ex-Consladel, citada em investigações de supostos desvios em licitações no Amazonas e em Minas Gerais.

Codelo recebeu a Folha em seu escritório, para falar os contratos, na última segunda-feira (10). Ele disse que lançou duas licitações para o serviço, mas optou por revogar ambas após questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) paulista.

Os questionamentos foram motivados pela descoberta de falhas de ordem burocrática, segundo Codelo, apontados por empresas interessadas na disputa, segundo informações do TCE.

Em nota, o DER informou que na primeira licitação suspensa, em março do ano passado, o TCE apontou “prática contrária à concorrência”. A segunda suspensão se deu em outubro deste ano, após a concessão de três rodovias à iniciativa privada, que mudaram o escopo dos contratos.

Codelo disse que fez contratos de emergência para não interromper o serviço. “É o melhor dos mundos? Não. Me sinto confortável de ter meu CPF nessa? Não”, afirmou. “Não durmo tranquilo com isso, mas eu não posso fugir da responsabilidade de manter o serviço pela população.”

Sobre as empresas contratadas, Codelo destaca que as contratações de emergência também têm regras e cotações de preço e que ele não tem como impedir a assinatura de um contrato com a empresa com a proposta mais barata.

“Tem empresa que descobre que há uma emergência e manda a proposta”, afirmou. “Não posso colocar a minha vontade [e excluir um participante], porque aí todo mundo vai perder a confiança em mim. Tenho que me manter isento.”

A Planservi foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu. A Ensin informou em nota que, embora seus sócios sejam os mesmos da CDL, as empresas são distintas e que “pauta suas atividades em valores éticos, zelando pela boa-fé, transparência e responsabilidade”. A empresa ressaltou que as investigações em que a CDL foi envolvida terminaram arquivadas.

Já a Engespro informou, por nota, que já era contratada do DER e que, quando o acordo acabou, assinou um contrato de emergência. A empresa diz que seus sócios e colaboradores “jamais figuraram como réus em processo de natureza penal”.

O líder da oposição da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, ofereceu-se para trabalhar com o governo para aliviar o tumulto político, enquanto as autoridades procuravam tranquilizar aliados e mercados – um dia depois de o parlamento controlado pela oposição votou pelo impeachment o presidente conservador, Yoon Suk Yeol, por causa de uma tentativa de curta duração de impor a lei marcial.

O banco central da Coreia do Sul prometeu no domingo manter os mercados estáveis, enquanto o regulador financeiro sul-coreano disse que expandiria os fundos de estabilização do mercado, se necessário.

Joe Biden chamou no domingo a aliança dos EUA com a Coreia do Sul de “chave para a paz e a prosperidade na região Indo-Pacífico” após uma ligação no sábado com Han Duck-soo, o primeiro-ministro que se tornou o presidente interino enquanto um tribunal constitucional delibera sobre a remoção permanente de Yoon do cargo.

Os legisladores sul-coreanos votaram no sábado pelo impeachment de Yoon devido à sua breve declaração de lei marcial, que mergulhou o país em alguns dos sua pior turbulência política em décadas.

Lee Jae-myung, o líder do Partido Liberal Democrata, cujo partido detém a maioria na Assembleia Nacional, instou o tribunal constitucional a decidir rapidamente sobre o impeachment de Yoon e propôs um conselho especial para a cooperação entre o governo e o parlamento.

Os poderes de Yoon foram suspensos até que o tribunal decida se o destituirá do cargo ou o reintegrará. Se Yoon for destituído, uma eleição nacional para escolher seu sucessor deverá ser realizada dentro de 60 dias.

Lee, que liderou uma feroz ofensiva política contra o governo de Yoon, é visto como o favorito para substituí-lo.

Ele disse numa conferência de imprensa televisiva que uma decisão judicial rápida seria a única forma de “minimizar a confusão nacional e o sofrimento das pessoas”.

O tribunal se reunirá para começar a considerar o caso na segunda-feira e terá até 180 dias para decidir. Mas os observadores dizem que uma decisão poderia ser tomada mais rapidamente. No caso de impeachments parlamentares de ex-presidentes, Roh Moo-hyun em 2004 e Park Geun-hye em 2016, o tribunal passou 63 dias e 91 dias, respetivamente, antes de determinar a reintegração de Roh e a destituição de Park.

Lee também propôs um conselho nacional onde o governo e a Assembleia Nacional trabalhariam juntos para estabilizar os assuntos de estado, e disse que o seu partido não tentaria impeachment do primeiro-ministro, um nomeado por Yoon que agora serve como presidente interino.

“O Partido Democrata cooperará ativamente com todos os partidos para estabilizar os assuntos de Estado e restaurar a confiança internacional”, disse Lee. “A Assembleia Nacional e o governo trabalharão juntos para resolver rapidamente a crise que assolou a República da Coreia.”

Não ficou imediatamente claro como o partido governante Poder Popular reagiria à proposta de Lee. Kim Woong, um ex-legislador do PPP, acusou Lee de tentar exercer poder sobre assuntos de Estado.

O Partido Democrata usou a sua maioria parlamentar para acusar o ministro da Justiça e o chefe da polícia nacional devido ao decreto da lei marcial, e disse anteriormente que também estava a considerar o impeachment de Han Duck-soo.

Não houve resposta imediata de Han, um burocrata experiente.

Ao assumir o seu papel como líder interino, Han ordenou aos militares que reforçassem a sua postura de segurança contra a Coreia do Norte. Ele pediu ao ministro das Relações Exteriores que informasse outros países que as principais políticas externas da Coreia do Sul permaneceriam inalteradas, e ao ministro das finanças que trabalhasse para minimizar os potenciais impactos negativos na economia decorrentes da turbulência política.

No domingo, Han conversou por telefone com o presidente dos EUA, Joe Biden, discutindo a situação política na Coreia do Sul e os desafios de segurança regional, incluindo o programa nuclear da Coreia do Norte. Biden expressou o seu apreço pela resiliência da democracia na Coreia do Sul e reafirmou “o compromisso férreo” dos EUA, de acordo com ambos os governos.

3 de dezembro de Yoon imposição da lei marcialo primeiro desse tipo em mais de quatro décadas, durou apenas seis horas. Yoon enviou centenas de soldados e policiais ao parlamento em um esforço para impedir a votação, mas eles se retiraram depois que o parlamento anulou o decreto de Yoon. Nenhuma grande violência ocorreu.

Os partidos da oposição acusaram Yoon de rebelião, dizendo que um presidente da Coreia do Sul só pode declarar a lei marcial durante tempos de guerra ou emergências semelhantes e não teria o direito de suspender as operações do Parlamento, mesmo nesses casos.

Yoon rejeitou as acusações e prometeu “lutar até o fim”. Ele disse que o envio de tropas ao parlamento teve como objetivo emitir um aviso ao Partido Democrata, que ele chamou de “força anti-estado” que abusou do seu controle do parlamento, atrasando o projeto de lei orçamentária do governo para o próximo ano e pressionando repetidamente para o impeachment. altos funcionários.

As instituições responsáveis ​​pela aplicação da lei estão a investigar possíveis rebeliões e outras alegações. Eles prenderam o ministro da defesa e o chefe da polícia de Yoon e duas outras figuras de alto nível.

Yoon tem imunidade da maioria dos processos criminais como presidente, mas isso não se estende a alegações de rebelião ou traição. Ele foi proibido de deixar a Coreia do Sul, mas os observadores duvidam que as autoridades o detenham devido ao potencial de confrontos com o seu serviço de segurança presidencial.

Lee apelou às autoridades para acelerarem as suas investigações e disse que uma investigação independente por um procurador especial deveria ser lançada o mais rapidamente possível. Na semana passada, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que exige uma investigação liderada por um procurador especial.

“Os indivíduos e instituições envolvidos neste ato de rebelião devem cooperar plenamente com as investigações”, disse Lee.

Com a Agence France-Presse, Reuters e Associated Press