ACRE
Orçamento de quase R$ 8 bilhões do governo do AC para 2022 é aprovado pelos deputados na Aleac
PUBLICADO
3 anos atrásem
Após três dias de discussão, os deputados aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), durante a última sessão parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2022. O projeto prevê o orçamento de R$ 7,8 bilhões.
Na segunda (13), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) debateu a proposta em audiência pública e a aprovação foi dada nessa quarta (15).
A proposta que estima a receita e fixa as despesas do estado do Acre é de autoria do poder Executivo e foi entregue pelo governo no último dia 5 de outubro para aprovação na Aleac.
A LOA define o valor do orçamento do próximo ano e como será a distribuição entre os poderes do estado.
A emenda coletiva que modifica LOA para o exercício 2022 e destina R$ 7 milhões para a Academia de Polícia Civil (Acadepol) também foi aprovada pelos deputados.
Mudanças
Diferente do que aconteceu neste ano, quando as receitas do Executivo foram menores do que as despesas, a previsão para o próximo ano é de que não haja déficit nesse montante, pois os valores se igualaram.
Em relação a 2021, a receita orçamentária total tem um incremento de cerca de R$ 898 milhões. Bem como em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha sido aprovada prevendo orçamento de R$ 6,9 bilhões.
O incremento ocorre devido à arrecadação do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi arrecadado acima da expectativa do governo no primeiro semestre deste ano e também o Fundo de Repasse aos Estados (FPE), que foi aumentado pelo governo federal.
Para o próximo ano, o governo também inseriu na LOA o Orçamento Criança e Adolescente (Ocad). A lei foi publicada em julho deste ano instituindo o Ocad como anexo ao orçamento do estado. O objetivo é favorecer a eficiência, transparência, fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes.
Conforme o documento enviado à Aleac, o Tribunal de Contas do Estado deve receber um montante R$ 64,3 milhões; Tribunal de Justiça R$ 296,4 milhões, Assembleia Legislativa R$ 188,5 milhões; Ministério Público R$ 148,2 milhões e Defensoria Pública do Estado do Acre R$ 34,6 milhões.
Colaborou o repórter Eldérico Silva, da Rede Amazônica Acre.
Relacionado
ACRE
Vice-governadora Mailza Assis e secretária da Mulher recepcionam ministra das Mulheres
PUBLICADO
7 horas atrásem
21 de janeiro de 2025 Fernando Santtos
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a vereadora Elzinha Mendonça e a deputada federal Socorro Neri recepcionaram na manhã desta terça-feira, 21, no Aeroporto Internacional de Rio Branco, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A agenda no Acre tem o objetivo de reforçar a parceria do ministério com estados e municípios para o fortalecimento dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher.
Em seguida, a ministra se reuniu com o governador, Gladson Cameli, a vice-governadora e a titular da Semulher, no Palácio Rio Branco. Na pauta, estão as parcerias com o Estado, para que as políticas públicas cheguem em todos os municípios.
Às 16h30, a ministra tem encontro com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AC), na sede da Secretaria de Estado da Mulher, localizado na Travessa João XXIII, 1137, Vilage Wilde Maciel, na capital acreana.
Além das agendas nesta terça-feira, em Rio Branco, a ministra participará na quarta-feira, 22, às 10h, da inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira, em Cruzeiro do Sul (regional Juruá).
A obra foi construída com emenda parlamentar da vice-governadora, que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), quando senadora da República, no valor total de R$ 2,2 milhões. Uma caminhonete, também adquirida com emenda de Mailza Assis, será entregue para o espaço.
Visualizações: 52
Relacionado
ACRE
Educação realiza aula inaugural do curso magistério intercultural indígena
PUBLICADO
7 horas atrásem
21 de janeiro de 2025 Stalin Melo
Por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou na manhã desta terça-feira, 21, a aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural para professores indígenas. A aula foi realizada na Escola Família Agrícola (EFA) Jean Pierre Mingan, localizada no km 9 do ramal Progresso, em Acrelândia.
Da aula inaugural participaram o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o secretário adjunto de Ensino, Tião Flores; a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Elizete Machado; a representante da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, além de diversos chefes de departamentos da SEE.
O curso conta com a participação de professores indígenas de dez etnias, entre as quais Jaminawa, Huni-Kui, Manchineri, Madja, Kaxinawá e Asshaninka de diversos municípios como Jordão, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Manoel Urbano e Sena Madureira.
O curso de ensino médio de magistério intercultural será realizado em seis módulos, sendo o primeiro com a abertura nesta terça-feira, o qual irá perdurar até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 102 professores indígenas que possuem o ensino fundamental participarão da formação, que terá duração de três anos.
O secretário de Educação (SEE), Aberson Carvalho, destacou a importância da formação magisterial intercultural. “O desafio da educação indígena é muito grande e precisamos respeitar a cultura, a língua e devemos compreender que a ciência e o conhecimento tradicionais são importantes no dia-a-dia da sala de aula. Em breve estaremos formando todos esses profissionais, dando melhores condições à nossa educação indígena”, destacou.
De acordo com o professor Charles Falcão, chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena, há uma lacuna muito grande na formação dos professores. “São professores que estão atuando, que tem o ensino fundamental e a gente precisa melhorar a qualidade do ensino”, disse.
A presidente do CEE, Elizete Machado, destacou a importância do curso, informando que este é o segundo plano que chega para a aprovação no conselho. “A equipe do secretário buscou e hoje resultou neste curso de ensino médio, que prima pela qualidade do ensino e só quem vai ganhar é a própria comunidade indígena com professores capacitados”, disse.
A representante da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, também falou sobre a importância da formação dos professores. “Estamos felizes com essa retomada [da formação], pois é uma formação que muito almejamos e trata-se de um esforço conjunto e estamos felizes com o apoio da SEE”, afirmou.
O professor José Francisco Ferreira Lima, da aldeia Paz, da etnia Shawádawa, de Porto Walter, falou sobre a expectativa de realizar o curso. “Estamos com uma expectativa boa, porque estamos nos reencontrando, trazendo novas pessoas, e meu sonho é fazer uma faculdade de Educação Física”, disse.
O professor Marcos Tadeu Pereira de Amorim, da aldeia São José, também da etnia Shawádawa de Porto Walter, também tem a expectativa que seja um bom curso. Ele tem como meta fazer uma faculdade de Matemática. “Esse curso é importante para a gente ter mais conhecimento e levar para os alunos”, frisou.
Durante a abertura da aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural, o professor Jessé Dantas, do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou a entrega de certificados de ensino fundamental para diversos professores que realizaram exame de proeficiência no ano passado.
Visualizações: 30
Relacionado
ACRE
Investimentos do governo do Acre impulsionam aumento de 30% no número de voos em aeródromos estaduais
PUBLICADO
8 horas atrásem
21 de janeiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), anunciou nesta segunda-feira, 21, um aumento de 30% no número de voos nos aeródromos do estado, que alcançou um total de 16.864 procedimentos. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, atribuiu esse crescimento aos investimentos realizados pelo governo na revitalização e manutenção de pistas e terminais de passageiros.
“Trata-se do resultado direto dos investimentos do governo na infraestrutura aeroportuária. O governador Gladson Cameli está comprometido com a melhoria dos aeródromos e, sob sua liderança, estamos empenhados em garantir mais segurança e eficiência nas operações”, afirmou.
Com um investimento de R$ 19 milhões e um plano de recuperação dos aeródromos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, o governo tem promovido a integração regional e cumprido o compromisso de reduzir o isolamento via transporte aéreo.
Em 2022, foram registrados 579 voos, um período marcado pela execução de obras em ritmo acelerado. Com a implantação de iluminação nos aeródromos em 2023, o número saltou para 7.123 voos. Em 2024, o crescimento continuou, totalizando 9.162 voos. A tendência inicial previa que o total de voos chegaria a 8 mil, mas o resultado superou as expectativas, destacando os avanços na infraestrutura aeroportuária e o aumento da utilização dos aeródromos acreanos.
Outro fator que contribuiu para o aumento nas operações foi o fortalecimento do Transporte Fora de Domicílio (TFD), que atende pacientes em busca de tratamento médico em outras cidades. As manutenções realizadas incluem intervenções como tapa-buracos nas pistas de pouso e decolagem, além da limpeza das instalações de apoio. As iniciativas reforçam o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura do transporte aéreo, promovendo maior acessibilidade, integração regional e qualidade de vida às famílias acreanas.
Visualizações: 17
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO4 dias ago
Grande incêndio na fábrica de baterias da Califórnia provoca evacuações em meio a fumaça tóxica | Califórnia
- MUNDO5 dias ago
Cotação do dólar e sessão da Bolsa hoje (17); acompanhe – 17/01/2025 – Mercado
- MUNDO5 dias ago
Viracopos: Avião decola para Paris e volta após 5 h de voo – 17/01/2025 – Cotidiano
- POLÍTICA4 dias ago
Flávio Bolsonaro processa Haddad; André Mendonça s…
Você precisa fazer login para comentar.