MUNDO
Os Vinte e Sete querem endurecer o combate à imigração irregular
PUBLICADO
2 meses atrásem
A foto, amplamente distribuída nas redes sociais, diz muito sobre as atuais prioridades da União Europeia (UE) e o equilíbrio de poder que aí se desenrola. Vemos Giorgia Meloni, a presidente do conselho italiano, sentada com dez dos seus homólogos, incluindo o holandês Dick Schoof, a dinamarquesa Mette Frederiksen, o grego Kyriakos Mitsotakis, o austríaco Karl Nehammer, o polaco Donald Tusk, o húngaro Viktor Orban e Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Antes da reunião dos chefes de estado e de governo europeus, na quinta-feira, 17 de outubro, em Bruxelas, eles reuniram-se para falar sobre estes “soluções inovadoras” contra a imigração, tão popular no Velho Continente nas últimas semanas, e da qual a Itália, que externalizou o processamento dos pedidos de asilo à Albânia, quer ser a ponta de lança.
Há “outra atmosfera” do que no passado sobre questões de migração na Europa, saudou Dick Schoof. “Nunca houve tal consenso sobre este assunto e este consenso desviou-se para a direita do espectro político”observa um alto funcionário europeu, enquanto a direita e a extrema direita estão a progredir em toda a Europa.
Solicita novos acordos de parceria
Neste contexto, cada vez mais Estados-Membros exigem um reforço da política comunitária nesta área, apesar da queda de 42% nas entradas irregulares na UE desde o início do ano. Até a Alemanha, há muito uma terra acolhedora, restabeleceu os seus controlos fronteiriços e reforçou as suas condições de entrada. “Trata-se de endurecer as regras europeias, mantendo-nos fiéis aos nossos valores”especifica o presidente francês, Emmanuel Macron.
Seis meses após a adopção do Pacto sobre Asilo e Migração, que deve harmonizar nomeadamente os procedimentos de recepção e processamento de pedidos de exilados nas fronteiras da União, os europeus devem voltar ao trabalho. Madrid, Berlim e Paris, entre outros, apelam a uma entrada em vigor acelerada do texto antes do prazo final de 30 de junho de 2026.
Os Vinte e Sete exigem também novos acordos de parceria nos moldes do que é feito com a Tunísia, o Egipto e a Mauritânia: em troca de ajuda ao desenvolvimento, comprometem-se a controlar melhor as partidas. Ursula von der Leyen já anunciou que iria discutir com o Senegal, até mesmo com o Mali.
Os europeus também esperam que Ursula von der Leyen se submeta a eles, como anunciou esta semana, nova legislação sobre a expulsão de requerentes de asilo. Embora apenas 18% deles saiam efectivamente da UE, isso deverá tornar significativamente mais rigorosas as regras actuais, em vigor desde 2008. O Parlamento Europeu, onde a direita e a extrema direita ganharam assentos graças às eleições europeias de 10 de Junho, deverá seguir-se.
Você ainda tem 59,91% deste artigo para ler. O restante é reservado aos assinantes.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
MUNDO
Joy Beune bate recorde com venda de Playboy; conheça – 15/12/2024 – Celebridades
PUBLICADO
18 minutos atrásem
15 de dezembro de 2024 Leonardo Volpato
São Paulo
A patinadora holandesa Joy Beune, 25, tem feito muito sucesso em seu país. Mas não só devido aos títulos que conquista na modalidade, mas por conta das vendas da edição de dezembro da Playboy em que posou nua. As tiragens têm sido um recorde.
A revista dela vendeu só no primeiro dia 10 vezes mais do que qualquer outra no país e foi preciso pedir novos lotes de exemplares. A moça é da cidade de Borne, na Holanda, e namora atualmente o também patinador de velocidade Kjeld Nuis.
No Instagram, Joy conta com mais de 300 mil seguidores. No perfil, costuma publicar alguns ensaios, fotos com o amado e as provas que participa.
Considerada uma das melhores patinadoras do mundo, conquistou em março o título mundial na prova de 5.000 metros de perseguição por equipes.
Joy começou a patinar na infância, aos 4 anos, por influência do pai, que também é do ramo.
Relacionado
MUNDO
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
PUBLICADO
19 minutos atrásem
15 de dezembro de 2024 Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.
Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.
Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.
Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.
Sonegação
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.
“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.
Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.
Trava
Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.
A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.
Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.
A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.
A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.
Relacionado
MUNDO
‘O regime sírio nos atingiu com armas químicas: só agora podemos falar’ – vídeo | Síria
PUBLICADO
21 minutos atrásem
15 de dezembro de 2024 Bethan McKernan, Ayman Abu Ramouz, Jem Talbot, Kyri Evangelou, Temujin Doran and Katie Lamborn
Helicópteros da força aérea síria lançaram dois cilindros de gás cloro na cidade de Douma, em 7 de abril de 2018. Pelo menos 43 pessoas morreram sufocadas. Durante seis anos, com medo de represálias, a cidade lamentou em silêncio os entes queridos perdidos em ataques químicos e inúmeras outras pessoas mortas por armas convencionais.
Mas depois de uma surpreendente e rápida ofensiva das forças rebeldes lideradas pelo grupo islâmico Hayat Tahrir al-Sham (HTS), mais de 50 anos de governo da família Assad ruíram na semana passada e os residentes de Douma estão finalmente livres para contar as suas histórias. Bethan McKernan do The Guardian viajou para a cidade para ouvi-los
You must be logged in to post a comment Login