A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que ocorre...
Nova legislação simplifica normas de inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais Os produtos produzidos num estado, com métodos...
O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou este mês, dia 13, no Plenário do Senado, o lançamento da revista Os Desafios do Tempo, que reúne informações sobre...
Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo. O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), afirma que os princípios do desenho universal já são...
Foi sancionada a Lei 13.681/2018, que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União. O presidente da República, no entanto, vetou quatro trechos...
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal (CP)....
Governo do Canadá aprova legalização da maconha. País é o primeiro do G7 a permitir o livre consumo da droga; medida foi promessa de campanha de...
Preso há dois meses, Lula vai dar pitacos sobre as partidas da Copa do Mundo no programa do jornalista José Trajano, na TVT. Na foto de...
