No final da entrevista que concedeu na manhã desta quarta-feira à Rádio Diário FM, de Macapá, o presidente Lula disse ao entrevistado que estava aguardando ele fazer a pergunta sobre “a questão” da exploração do petróleo no Amapá. O imbróglio diz respeito à Margem Equatorial, região que se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa entre o estado e o Rio Grande do Norte e tem a expectativa de ser “o novo pré-sal”.

A exploração, no entanto, gera preocupação entre ambientalistas. A proximidade da Foz do Amazonas e a força das correntes marítimas aumentam o risco de danos em caso de vazamento de óleo. O projeto de exploração está travado desde 2023, quando técnicos do Ibama negaram a licença ambiental para a Petrobras perfurar a região. Desde então, a estatal busca atender às exigências do órgão para obter autorização, sob forte pressão da classe política — com destaque para o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá.

Lula foi então questionado se, “afora os entraves do Ibama”, vai mandar liberar a exploração do petróleo do estado. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos que pesquisar, nós temos que ver se tem petróleo, nós temos que ver a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2.000 metros de profundidade e você não encontra o que você imaginava encontrar”, declarou o presidente.

Na sequência, ele contou que, nesta semana ou na próxima haverá uma reunião entre a Casa Civil com o Ibama, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima de Marina Silva, e criticou o “lenga-lenga” do instituto comandado pelo ex-deputado federal Rodrigo Agostinho.

“E nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é pra gente ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou o petista.

“Não. O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade dele, a Petrobras é uma empresa responsável, a Petrobras é a empresa mais responsável, ela tem a maior experiência de exploração de petróleo em águas profundas, nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós que a gente não vai explorar. Até porque é dessa riqueza que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, concluiu.

Aposta nacional do PSB para 2026, o prefeito de Ananindeua (PA), Doutor Daniel, é suspeito de desviar R$ 261.381.860,97 em verbas da saúde. No dia 24 passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus para trancar a investigação. A Procuradoria da República, ao dar parecer sobre o caso, recomendou “celeridade” para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal, que teve início em maio de 2024. Ano passado, Dr. Daniel foi reeleito prefeito com 83,5% dos votos. Ananindeua é segunda maior cidade do Pará, geminada a Belém. 

A investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará, apontou o superfaturamento de R$ 261,3 milhões em serviços prestados pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua ao IASEP, o instituto do governo do Pará, que garante assistência médica aos servidores estaduais. Teria ocorrido cobrança de valores superfaturados no atendimento médico aos funcionários públicos e seus dependentes. 

Segundo o Gaeco, o desvio ocorreu de 2018 a 2022, quando o prefeito ainda era sócio do hospital. Nesses anos, o lucro líquido do Santa Maria aumentou 838,56%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme cálculos da Promotoria de Justiça. Dr. Daniel deixou a sociedade no hospital em maio de 2022. Mesmo assim, ele teria continuado no controle do Santa Maria, segundo depoimento de uma dirigente do IASEP prestado ao Gaeco. 

No período do suposto desvio, Dr. Daniel teve ascensão meteórica na política e ficou mais rico. Em 2018, com patrimônio declarado de R$ 351 mil, ele se elegeu deputado estadual e, no ano seguinte, mesmo no primeiro mandato, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Em 2020, ao se eleger prefeito, Dr. Daniel já possuía R$ 2 milhões em bens. No ano passado, na reeleição, declarou R$ 4,85 milhões, sendo R$ 3,15 milhões em fazendas no interior do Pará. 

Com a decisão do STJ, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, a investigação segue no Tribunal de Justiça do Pará, onde o prefeito tem foro. Ao autorizar a apuração, em maio de 2024, o desembargador Pedro Sotero destacou que se “trata de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados – identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o prefeito de Ananindeua como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos.” 

O que diz o prefeito Doutor Daniel 

Em nota enviada à coluna, o prefeito afirmou que “é importante esclarecer que o Habeas Corpus foi protocolado, entre outros objetivos, para dar celeridade ao processo”. “Na certeza de ilibada e correta conduta, a defesa afirma que é completamente descabida a tentativa de associação, produzida pelas instituições estaduais, dos supostos fatos ao prefeito. Espera-se que tudo seja apurado da forma mais rápida possível”, completou.