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Para policiais, decreto de Lula não muda uso da força – 24/12/2024 – Cotidiano

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Rogério Pagnan
As principais bases do decreto publicado nesta terça (24) pelo governo Lula sobre uso da força por policiais não devem modificar a rotina das forças de segurança, especialmente em São Paulo, porque as orientações já fazem parte dos procedimentos operacionais adotados há décadas, segundo policiais ouvidos pela Folha.
A reportagem falou com cinco policiais militares (entre oficiais e praças) e dois delegados, todos da ativa, e eles são unânimes em considerar que o decreto do governo Lula se aproveita da crise na segurança pública vivida pela população paulista na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para reafirmar procedimentos que já são exigidos.
Um dos principais pontos da nova norma prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.
No estado de São Paulo, por exemplo, desde 1998 a PM utiliza o Método Giraldi, que organiza o uso progressivo da força policial e coloca o emprego da arma de fogo como o último recurso, quando existe a absoluta necessidade de defesa da própria vida ou da vida de terceiros.
Além disso, desde o início dos anos 2000, a corporação vem organizando seus POPs (procedimentos operacionais padrão) baseados na ideia de evitar a realização de abordagens que possam pôr em risco a vida do policial e, principalmente, a vida de pessoas inocentes.
Sobre atirar em pessoas desarmadas correndo em fuga, essa orientação prevista no decreto é considerada insensata pelo policiais, pois qualquer policial, desde sempre, sabe que não se pode atirar em uma pessoa desarmada em fuga, de carro ou pé, sob o risco de responder pelo crime de homicídio doloso.
Com relação aos recentes casos de violência policial registrados em São Paulo neste ano, como o do estudante de medicina que resistiu à prisão, o próprio governo admitiu ter havido erro de procedimento. A dupla não seguiu as normas, entre as quais a de usar primeiro uma arma de choque.
O policial que realizou o disparo foi indiciado pela corporação por homicídio doloso (quando há intenção de matar ). Há a possibilidade de ele ir à júri popular, se o crime for considerado doloso (intencional) ao término da investigação e o Ministério Público e Justiça concordarem com tal tese.
A maioria dos policiais ouvidos pela reportagem aponta que a explosão de casos de violência policial no estado é consequência direta da escolha do capitão reformado Guilherme Derrite como chefe das polícias. Segundo eles, a postura e as declarações do novo secretário —que foi desligado da Rota (tropa de elite da PM) por excesso de mortes— são uma espécie de salvo-conduto para, principalmente, uso de armas nas ocorrências em que PMs se sentirem ameaçados.
Além disso, apontam os agentes, aumentou a sensação de impunidade na tropa em uma eventual investigação sobre episódios de violência.
Os delegados ouvidos pela reportagem salientam ainda que as normas do decreto já estão previstas em legislação, como os casos de matar alguém em legítima defesa. Eles também citam o dispositivo legal da legítima defesa putativa, que ocorre quando o agente pensa estar em situação de extremo perigo, mas que, posteriormente, descobre não estar.
Exemplos disso são quando uma pessoa está com uma arma de brinquedo, os chamados simulacros, ou quando alguém faz menção de sacar uma arma, quando, na verdade, está retirando um celular da cintura. Esse tipo de erro pode ter a punibilidade excluída.
As diretrizes apresentadas pelo governo federal não são imposições aos estados, que são os responsáveis pelo comando das polícias militares. Elas servem como uma tentativa de padronizar uma política pública para a segurança pública em nível nacional.
O governo Lula, porém, define no decreto que os repasses para os fundos de segurança pública observarão se os estados têm cumprido as diretrizes.
Para os policiais, o decreto do Ministério da Justiça pode até ser considerado ilegal porque, da mesma forma como foram interpretados os decretos do governo Bolsonaro, não é possível o Executivo legislar por meio de decretos envolvendo questões pertinentes ao Poder Legislativo.
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Voluntários formam uma grande corrente humana para transportar 9 mil livros; vídeo

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19 de abril de 2025
Mais de 300 voluntários de uma pequena cidade se juntaram para formar uma grande corrente e transportar 9 mil livros para o novo endereço de uma biblioteca. Juntos são mais fortes, né?
Quando a livraria independente Serendipity Books, de Michigan, nos Estados Unidos, anunciou que iria mudar de endereço, um desafio surgiu: como levar 9.100 livros para um novo espaço sem fechar as portas por vários dias?
Foi então que a proprietária, Michelle Tuplin, teve uma ideia simples: pedir ajuda à comunidade. E não é que deu certo? No último dia 12, dia da mudança, Michelle se surpreendeu. Em poucas horas, mais de 300 voluntários, incluindo crianças, idosos e até um cachorro, formaram uma corrente humana e transportaram os livros, um por um!
Corrente do bem
A empresária sabia que não conseguiria mudar a livraria sozinha, então publicou o pedido de ajuda.
Só que ela não esperava que tanta gente fosse atender ao chamado.
Clientes antigos, vizinhos e até mesmo aqueles que passavam pela rua. Todos se juntaram!
A fila se estendeu por mais de um quarteirão e os voluntários passaram horas lado a lado.
Para muitos, o ato foi muito mais do que ajudar no transporte, foi uma celebração da leitura e do espírito comunitário.
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De 6 a 91 anos
A corrente humana tinha pessoas de todas as idades.
Uma senhora de 91 anos fez questão de participar. Um homem com problemas cardíacos não ficou de fora.
E até mesmo um garotinho de apenas 6 anos. O clima era de muita festa e afeto.
“Foi uma experiência simplesmente alegre”, disse Donna Zak, uma das voluntárias, em entrevista à NBC News.
Nova casa
O novo espaço da livraria Serendipity Books é mais que o dobro do antigo.
A inauguração está prevista para ocorrer antes do Dia da Livraria Independente, comemorado em 26 de abril.
O dia é reservado para celebrar a importância das livrarias locais.
No Instagram, Michelle agradeceu a todos que dedicaram um tempinho para a mudança.
“Gratidão não chega nem perto de expressar o que estamos sentindo. Obrigada, obrigada, obrigada, nós te amamos, Chelsea!”.
Olha que celebração incrível!
O transporte foi também uma celebração do trabalho coletivo e amor pela leitura. – Foto: Burrill Strong
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Novo chiclete antiviral pode reduzir a transmissão de gripe e herpes, anunciam cientistas

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9 horas atrásem
19 de abril de 2025
Cientistas anunciaram um novo chiclete antiviral: sim, é possível afastar a gripe e o herpes apenas mascando uma goma de mascar. Parece coisa de ficção científica!
O produto foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e teve resultados incríveis em testes de laboratório. A goma é feita a partir do feijão-de-lablab e conseguiu reduzir em mais de 95% a carga viral do herpes simplex e de duas cepas da gripe.
“Controlar a transmissão de vírus continua sendo um grande desafio global. Uma proteína antiviral de amplo espectro (FRIL), presente em um produto alimentício natural (pó de feijão), para neutralizar não apenas os vírus da gripe humana, mas também os da gripe aviária, é uma inovação oportuna para prevenir sua infecção e transmissão”, disse Henry Daniell, professor na Faculdade de Odontologia da Universidade da Pensilvânia.
Boca é o foco
Os cientistas resolveram mirar na boca porque vários vírus, como o da gripe e o da herpes, se multiplicam ali.
A vacinação contra esses vírus ainda é insuficiente, logo, encontrar uma forma de impedir a transmissão já na boca pode fazer uma enorme diferença.
Agora, eles estão perto disso. Os resultados foram publicados na Molecular Therapy no início de abril.
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Chiclete antiviral
O segredo da goma de mascar está na proteína FRIL, encontrada naturalmente no feijão-de-lablab.
Ela age como uma “armadilha” para o vírus. Nos testes, uma dose de 40 miligramas do chiclete (em um comprimido de dois gramas) foi suficiente para reduzir as cargas virais em mais de 95%.
Além disso, o produto foi desenvolvido dentro dos padrões exigidos pela FDA, agência reguladora dos EUA, e se mostrou muito seguro.
Próximos passos
Com os bons resultados, os pesquisadores já pensam em expandir o uso da proteína antiviral para outros surtos, como o da gripe aviária.
Nos últimos meses, mais de 50 milhões de aves foram afetadas pelo vírus H5N1 na América do Norte.
A ideia é testar o pó do feijão na alimentação das aves, ajudando a controlar a infecção.
O professor Henry Daniell foi o responsável por desenvolver o chiclete que usa proteína de feijão-de-lablab. – Foto: Universidade da Pensilvânia
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Android faz nova atualização que melhora bateria e corrige bugs

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9 horas atrásem
19 de abril de 2025
A mais nova atualização do Android, liberada no início de abril, chegou com uma notícia boa para quem usa o sistema operacional: o foco é uma melhora na bateria!
O Google investiu pesado em melhorias no consumo de energia e também no uso de inteligência artificial na Play Store, a loja oficial de aplicativos.
A atualização também trouxe reforços importantes na segurança com a correção de 62 erros. Segundo a empresa, isso deixa os usuários mais protegidos contra ameaças e vulnerabilidades.
Mais fôlego
Se você é daqueles que vive procurando uma tomada, vai amar a nova atualização.
Com a otimização no Google Play Services, agora na versão 25.13, o sistema foi otimizado para consumir menos energia.
Logo, o celular vai durar mais tempo com uma única carga.
Segundo o Google, a ideia é garantir que os usuários possam usar os dispositivos ao longo do dia com mais tranquilidade.
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‘Ask Play’
A loja de aplicativos também evoluiu.
Na nova versão, o recurso “Ask Play” agora é capaz de gerar vídeos explicativos.
Além disso, a Carteira do Google (Google Wallet) foi atualizada e permite que os usuários criem apelidos para os cartões digitais deles.
Reforço na segurança
Manter o aparelho seguro é sempre uma prioridade de todo mundo, né?
A atualização de abril corrigiu 62 falhas de segurança, incluindo brechas no USB.
Outras correções foram feitas na câmera, leitor de digitais e até na interface dos dispositivos da linha Pixel.
Quais aparelhos?
A atualização não se limita aos celulares.
Tablets, relógios com Wear OS, Android Auto, Android TV, Google TV e até dispositivos com Chrome OS também estão na leva de dispositivos beneficiados.
Ao todo, o Google corrigiu 62 erros no sistema. – Foto: depositphotos.com/Milkos
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