Gabriel Vaquer
Aracaju
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o TikTok e o X (antigo Twitter) forneçam dados que permitam a identificação de dois perfis que divulgaram notícias falsas contra o comediante e apresentador Paulo Vieira, da Globo.
Na ação contra as plataformas, à qual a coluna teve acesso, Vieira disse que os perfis @bombeirorm (TikTok) e @MouraHomero (X) publicaram notícias falsas contra ele, o acusando-o de ter sido beneficiado com R$ 5 milhões provenientes da Lei Rouanet.
Vieira disse que as afirmações são mentirosas e que foram feitas para prejudicar sua imagem de artista. Algumas das informações que foram ditas contra Vieira foram desmentidas por agências de checagem.
O humorista também afirmou que pretende abrir processos contra os proprietários dos dois perfis assim que tiver acesso a suas identidades. Por causa disso, começou com a ação via plataformas.
O comediante queria também a remoção das publicações, mas a juíza Juliana Pitelli da Guia, que julgou o caso, rejeitou o pedido, afirmando que a Constituição não permite a censura prévia.
“Na medida em que não existe censura prévia, presume-se lícito o conteúdo divulgado nos apontados perfis, até que se traga ao menos indícios em contrário”, afirmou a juíza na decisão.
De acordo com a sentença, as redes sociais terão 15 dias para fornecer dados de identificação (nome, email e telefone) atrelados aos perfis. Caso o contrário, podem pagar multa em dinheiro.
Procurados pela coluna, X e TikTok não responderam aos contatos feitos desde a última sexta-feira (20).